13/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/08/2025
13/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de GIOVANIA MARIA SILVA SOUSA em 12/08/2025
30/07/2025 11:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 11:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
30/07/2025 11:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 11:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 08:21

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/07/2025 08:21

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANIA MARIA SILVA SOUSA
28/07/2025 08:20

Suspenso o processo por falência ou recuperação judicial
27/07/2025 19:26

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a GILBERTO GARCIA DA SILVA
16/07/2025 00:41

Decorrido o prazo de GIOVANIA MARIA SILVA SOUSA em 15/07/2025
15/07/2025 00:41

Decorrido o prazo de GIOVANIA MARIA SILVA SOUSA em 14/07/2025
12/07/2025 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANIA MARIA SILVA SOUSA
10/07/2025 14:52

Expedido(a) certidão de crédito para habilitação no juízo falimentar a(o) GIOVANIA MARIA SILVA SOUSA
04/07/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI
04/07/2025 14:21

Iniciada a execução
04/07/2025 14:21

Transitado em julgado em 01/07/2025
04/07/2025 13:01

Recebidos os autos para prosseguir
03/04/2025 09:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/04/2025 13:34

Juntada a petição de Contrarrazões
02/04/2025 13:32

Juntada a petição de Contrarrazões
20/03/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
19/03/2025 15:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/03/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) M VALE COMERCIO E ACESSORIOS LTDA
19/03/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/03/2025 11:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GIOVANIA MARIA SILVA SOUSA sem efeito suspensivo
19/03/2025 09:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GILBERTO GARCIA DA SILVA
19/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de M VALE COMERCIO E ACESSORIOS LTDA em 18/03/2025
19/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/03/2025
02/03/2025 13:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/02/2025 16:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 17:47

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 16:20

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9f59555 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III-DISPOSITIVO Ante o exposto, a 2ª Vara do Trabalho de Resende julga: - IMPROCEDENTE o pedido em face da segunda reclamada M VALE COMERCIO E ACESSORIOS LTDA, devendo ela ser excluída do polo passivo após o trânsito em julgado. - PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para o fim de condenar a reclamada, UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, a pagar a reclamante, GIOVANIA MARIA SILVA SOUSA as seguintes verbas, nos termos da fundamentação: - Multa do artigo 477 da CLT; - Depósitos fundiários referente a todo pacto laboral Deverá a Reclamada, ainda, proceder ao pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais a favor do patrono da parte autora Defere-se ao demandante o benefício da gratuidade de justiça.

Suspensa a exigibilidade dos honorários advocatícios sucumbenciais devidos aos patronos da reclamada, face a gratuidade de justiça deferida nos termos da fundamentação.

Fica dispensada a intimação do INSS para os fins do §4º do artigo 832 da CLT, tendo em vista o valor apurado de cota previdenciária e o que dispõe a Portaria Normativa PGF/AGU nº47 de 7 de julho de 2023.

Juros e correção monetária na forma da lei.

A época própria de correção monetária observará a Súmula 381 do TST.

Destacando-se que quanto à correção do crédito devido, esta deverá incidir até da data da declaração recuperação judicial (06/03/2020 id.077af78) sem prejuízo de eventuais acréscimos no futuro que ficará a cargo de análise do Juízo Universal.

Os descontos fiscais e previdenciários ficam expressamente autorizados, inclusive a parte que cabe ao reclamante, devendo observar-se, a propósito, a Súmula 368 do TST.

Custas pela 1ª reclamada no importe de R$57,80 (sendo incluídas nesta as custas pela liquidação de sentença), calculadas sobre o valor da condenação de R$2.311,89, conforme planilha de cálculos em anexo, que é parte integrante da sentença.

Transitado em julgado, determina-se a expedição da competente certidão de crédito para fins de habilitação no juízo cível, sendo o exequente notificado para ciência da expedição e para comprovar, no prazo de 2 anos, permanecendo o feito sobrestado, a habilitação do crédito no juízo competente.

Caso contrário, ou seja, diante da inércia na habilitação do crédito, entender-se-á que o exequente deixou, com base no §1º do artigo 11-A, CLT, de cumprir determinação judicial no curso da execução, sendo declarada a prescrição intercorrente.

Em caso de extinção do processo no juízo da recuperação judicial/falência sem a quitação do crédito habilitado, fica o autor/exequente ciente de que deverá impulsionar o feito em epígrafe nesta Especializada no prazo de 2 anos, sob pena de ser declarada a prescrição intercorrente.

Após o trânsito em julgado, exclua-se a 2ª Reclamada do polo passivo da presente demanda.

Nada mais.

Publique-se. GILBERTO GARCIA DA SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - M VALE COMERCIO E ACESSORIOS LTDA - UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/02/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) M VALE COMERCIO E ACESSORIOS LTDA
25/02/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/02/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANIA MARIA SILVA SOUSA
25/02/2025 10:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 57,80
25/02/2025 10:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de GIOVANIA MARIA SILVA SOUSA
25/02/2025 10:39

Concedida a gratuidade da justiça a GIOVANIA MARIA SILVA SOUSA
20/02/2025 14:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GILBERTO GARCIA DA SILVA
20/02/2025 14:41

Audiência una realizada (20/02/2025 09:00 02VT/RES - 2ª Vara do Trabalho de Resende)
19/02/2025 18:24

Juntada a petição de Contestação
19/02/2025 18:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/02/2025 18:21

Juntada a petição de Contestação
19/02/2025 16:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/02/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
11/02/2025 04:08

Decorrido o prazo de GIOVANIA MARIA SILVA SOUSA em 10/02/2025
07/02/2025 00:39

Decorrido o prazo de GIOVANIA MARIA SILVA SOUSA em 06/02/2025
07/02/2025 00:39

Decorrido o prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/02/2025
31/01/2025 10:02

Expedido(a) notificação a(o) GIOVANIA MARIA SILVA SOUSA
31/01/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/01/2025 10:02

Expedido(a) notificação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/01/2025 10:02

Expedido(a) notificação a(o) M VALE COMERCIO E ACESSORIOS LTDA
31/01/2025 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANIA MARIA SILVA SOUSA
30/01/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI
30/01/2025 10:43

Audiência una designada (20/02/2025 09:00 02VT/RES - 2ª Vara do Trabalho de Resende)
30/01/2025 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo