13/09/2025 08:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/09/2025
13/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de R. FRANCO ENGENHARIA LTDA em 12/09/2025
04/09/2025 16:16

Juntada a petição de Contraminuta
01/09/2025 22:15

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 22:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 22:15

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 22:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 22:15

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 22:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
30/08/2025 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
30/08/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/08/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) R. FRANCO ENGENHARIA LTDA
29/08/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) CLEIBE PIRES TEIXEIRA
29/08/2025 08:42

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
28/08/2025 15:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
28/08/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) CLEIBE PIRES TEIXEIRA
20/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de R. FRANCO ENGENHARIA LTDA em 19/08/2025
20/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de CLEIBE PIRES TEIXEIRA em 19/08/2025
18/08/2025 13:11

Juntada a petição de Agravo de Petição
05/08/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/08/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) R. FRANCO ENGENHARIA LTDA
04/08/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) CLEIBE PIRES TEIXEIRA
04/08/2025 14:06

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/07/2025 07:40

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
31/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de R. FRANCO ENGENHARIA LTDA em 30/07/2025
28/07/2025 11:12

Juntada a petição de Contrarrazões
22/07/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 19:12

Expedido(a) intimação a(o) R. FRANCO ENGENHARIA LTDA
21/07/2025 19:12

Expedido(a) intimação a(o) CLEIBE PIRES TEIXEIRA
21/07/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
17/07/2025 09:39

Juntada a petição de Embargos à Execução
04/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de CLEIBE PIRES TEIXEIRA em 03/07/2025
25/06/2025 09:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 09:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
24/06/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/06/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) CLEIBE PIRES TEIXEIRA
24/06/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2025 20:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
18/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/06/2025
10/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de R. FRANCO ENGENHARIA LTDA em 09/06/2025
05/06/2025 11:22

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
29/05/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/05/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) R. FRANCO ENGENHARIA LTDA
10/04/2025 13:22

Iniciada a execução
10/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/04/2025
10/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de R. FRANCO ENGENHARIA LTDA em 09/04/2025
27/03/2025 00:28

Decorrido o prazo de CLEIBE PIRES TEIXEIRA em 26/03/2025
18/03/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 00d0e93 proferido nos autos.

Vistos etc.

Demonstrado o interesse inequívoco do reclamante em dar início à execução , DETERMINO à Secretaria o seguinte: Cite-se o executado, via Diário oficial, para que, efetue o pagamento, em 15 dias, ou garanta a execução, do crédito exequendo.

Não ocorrendo o pagamento do valor da execução, tampouco garantia do Juízo, proceda-se à penhora nos ativos financeiros da ré por meio do Bacenjud-SAAB. a.

Em caso de bloqueio integral, convolo em penhora os valores bloqueados; Intimem-se as partes, na forma do art. 884 da CLT, observado o disposto no art. 841, §§ 1º e 2º do NCPC; Decorrido o prazo sem manifestações, certifique-se o prazo e expeçam-se os respectivos alvarás. b.

Em caso de bloqueio parcial, convolo em penhora os valores bloqueados.

Intimem-se as partes desta decisão, sendo o Executado para manifestações em 05 dias, devendo o transcurso do prazo ser certificado nos autos.

Havendo manifestação por parte do Executado, venham conclusos; In albis, expeça-se alvará ao Exequente e prossiga-se com a execução na forma abaixo. 2 - Infrutífera a penhora realizada nos ativos financeiros da(s) reclamada(s), DETERMINO à Secretaria o seguinte: a. proceda-se a consulta ao Renajud, para pesquisa de informações quanto à existência de veículos em nome do(s) executado(s), cujo bloqueio na modalidade licenciamento fica desde já determinado, o que deve ser certificado nos autos; b. proceda-se a consulta ao INFOJUD e DOI.

Em caso positivo, por serem documentos acobertados por sigilo fiscal, determino que as Declarações de Bens e Renda e a Declaração de Operações Imobiliárias sejam anexadas aos autos, sob sigilo, com visibilidade apenas para o patrono do exequente, que deverá observar as obrigações legais quanto ao sigilo fiscal, não divulgação das informações de tais documentos, por quaisquer meios, sob as penas da lei; Após, considerando-se o disposto no art. 878 da CLT e no art. 13 da Instrução Normativa nº 41/2018 do TST, notifique-se a parte autora para requerer o que entender cabível, no prazo de 15 dias, bem como para a ciência de que, no caso de inércia, o processo será ficará paralisado por dois anos aguardando a iniciativa da parte interessada, iniciando-se a contagem do prazo prescricional, a teor do artigo 11-A da CLT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 17 de março de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/03/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/03/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) R. FRANCO ENGENHARIA LTDA
17/03/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) CLEIBE PIRES TEIXEIRA
17/03/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
14/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/03/2025
14/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de R. FRANCO ENGENHARIA LTDA em 13/03/2025
08/03/2025 00:33

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/03/2025
08/03/2025 00:33

Decorrido o prazo de R. FRANCO ENGENHARIA LTDA em 07/03/2025
06/03/2025 09:44

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 15:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 98b2566 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para manifestações sobre o id.6b6388d. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 27 de fevereiro de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - R.

FRANCO ENGENHARIA LTDA
27/02/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/02/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) R. FRANCO ENGENHARIA LTDA
27/02/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) CLEIBE PIRES TEIXEIRA
27/02/2025 08:32

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
24/02/2025 10:01

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
22/02/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 33d2edf proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para manifestações.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLEIBE PIRES TEIXEIRA
20/02/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/02/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) R. FRANCO ENGENHARIA LTDA
20/02/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) CLEIBE PIRES TEIXEIRA
20/02/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
19/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/02/2025
19/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de CLEIBE PIRES TEIXEIRA em 18/02/2025
17/02/2025 11:08

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
24/01/2025 17:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/01/2025 17:31

Expedido(a) intimação a(o) R. FRANCO ENGENHARIA LTDA
24/01/2025 17:31

Expedido(a) intimação a(o) CLEIBE PIRES TEIXEIRA
24/01/2025 17:30

Homologada a liquidação
24/01/2025 09:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
23/01/2025 11:46

Juntada a petição de Manifestação
24/12/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/12/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/12/2024
23/12/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) CLEIBE PIRES TEIXEIRA
23/12/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2024 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
18/12/2024 00:15

Decorrido o prazo de CLEIBE PIRES TEIXEIRA em 17/12/2024
17/12/2024 14:31

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 12:03

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 12:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/12/2024 11:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
04/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
04/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 09:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/12/2024 09:13

Expedido(a) intimação a(o) R. FRANCO ENGENHARIA LTDA
03/12/2024 09:13

Expedido(a) intimação a(o) CLEIBE PIRES TEIXEIRA
03/12/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 18:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
02/12/2024 18:42

Iniciada a liquidação
02/12/2024 18:42

Transitado em julgado em 21/11/2024
30/11/2024 05:42

Recebidos os autos para prosseguir
12/06/2018 08:19

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/06/2018 00:54

Decorrido o prazo de CLEIBE PIRES TEIXEIRA em 11/06/2018 23:59:59
12/06/2018 00:54

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/06/2018 23:59:59
12/06/2018 00:42

Decorrido o prazo de R. FRANCO ENGENHARIA LTDA em 11/06/2018 23:59:59
08/06/2018 00:44

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/06/2018 23:59:59
08/06/2018 00:08

Decorrido o prazo de R. FRANCO ENGENHARIA LTDA em 07/06/2018 23:59:59
08/06/2018 00:08

Decorrido o prazo de CLEIBE PIRES TEIXEIRA em 07/06/2018 23:59:59
05/06/2018 18:36

Juntada a petição de Contrarrazões
01/06/2018 00:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/05/2018
01/06/2018 00:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2018 12:25

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de CLEIBE PIRES TEIXEIRA - CPF: *91.***.*79-45 sem efeito suspensivo
25/05/2018 11:58

Conclusos os autos para decisão Geral a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
24/05/2018 12:50

Juntada a petição de Recurso Adesivo
23/05/2018 16:50

Juntada a petição de Contrarrazões
23/05/2018 13:50

Juntada a petição de Contrarrazões
22/05/2018 14:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/05/2018
22/05/2018 14:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2018 08:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 sem efeito suspensivo
21/05/2018 08:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de R. FRANCO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-59 sem efeito suspensivo
18/05/2018 16:29

Conclusos os autos para decisão Geral a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
14/05/2018 18:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/05/2018 09:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/05/2018 11:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 600.00
02/05/2018 11:23

Não concedida a assistência judiciária gratuita a CLEIBE PIRES TEIXEIRA
02/05/2018 11:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de CLEIBE PIRES TEIXEIRA
09/04/2018 16:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
03/04/2018 12:30

Audiência una realizada (03/04/2018 10:05 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/04/2018 21:22

Juntada a petição de Contestação
02/04/2018 21:03

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2018 12:49

Juntada a petição de Contestação
28/11/2017 00:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/11/2017
28/11/2017 00:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2017 10:54

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
27/11/2017 10:54

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
22/11/2017 16:26

Audiência una designada (03/04/2018 10:05 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/11/2017 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2017

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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