06/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO em 05/09/2025
05/09/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) DESIRREE GONCALVES DE QUEIROZ OLIVEIRA
02/09/2025 08:39

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 11:13

Juntada a petição de Manifestação (P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2866101460 EM 01/09/2025 11:13:45)
22/08/2025 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
18/08/2025 09:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/08/2025 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/08/2025 13:03

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO
07/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO em 06/08/2025
07/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de DESIRREE GONCALVES DE QUEIROZ OLIVEIRA em 06/08/2025
29/07/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
28/07/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) DESIRREE GONCALVES DE QUEIROZ OLIVEIRA
28/07/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 15:04

Juntada a petição de Manifestação
20/07/2025 03:21

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 21:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
17/06/2025 02:15

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 12:11

Registrada a inclusão de dados de RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
10/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO em 09/06/2025
30/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
29/05/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
29/05/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 19:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
09/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO em 08/04/2025
09/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de DESIRREE GONCALVES DE QUEIROZ OLIVEIRA em 08/04/2025
26/03/2025 21:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/03/2025 10:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 942f4f6 proferido nos autos.

DECISÃO Vistos etc.

Ante a obrigatoriedade de uso do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), determino que a reclamada proceda ao registro do contrato de trabalho no E-Social, conforme os parâmetros determinados em sentença, valendo o lançamento de tais informações como anotação de CTPS Digital, sendo desnecessária anotação na CTPS física.

A obrigação deverá ser cumprida e comprovada nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de arcar com multa no valor de R$ 1.000,00 em favor da trabalhadora.

Deverá a reclamada, ainda, entregar à parte, no prazo de 10 dias, a contar do trânsito em julgado da presente ação, o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), constando a exposição à insalubridade, sob pena de arcar com multa no valor de R$ 1.000,00 em favor da trabalhadora.

Considerando que não houve depósito voluntário e nem foram oferecidos bens em obediência à gradação legal prevista no art. 835 do CPC, proceda-se à penhora on line, via SISBAJUD, com teimosinha, Obtendo-se a garantia do Juízo, voltem conclusos.

Se não, incluam-se os(as) executados(as) no BNDT.

E, havendo devedora(s) subsidiária(s), deverá a secretaria intimá-la(s) para pagamento das obrigações derivadas do(a) sentença/acórdão, no prazo de 15 dias, tendo em vista o que dispõe a Súmula nº 12 deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

Não havendo devedora(s) subsidiária(a), proceda a secretaria consulta à Junta Comercial e/ou SNIPER e/ou INFOJUD, a fim de trazer aos autos a atual composição societária da(s) executada(s) e endereços dos sócios, registrados junto à Receita Federal, e, após, intime-se o(a) exequente para ciência da documentação juntada aos autos, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias, ciente de que, decorrendo tal prazo sem indicação de meios novos e efetivos para prosseguimento da execução, iniciar-se-á a contagem do prazo de 2 anos previsto no art.11-A da CLT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de março de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
21/03/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
21/03/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) DESIRREE GONCALVES DE QUEIROZ OLIVEIRA
21/03/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
21/03/2025 14:47

Iniciada a execução
21/03/2025 14:46

Transitado em julgado em 12/03/2025
18/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de DESIRREE GONCALVES DE QUEIROZ OLIVEIRA em 17/03/2025
13/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO em 12/03/2025
13/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de DESIRREE GONCALVES DE QUEIROZ OLIVEIRA em 12/03/2025
21/02/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8440eb5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto e tudo o mais que nos autos consta decido, na Ação Trabalhista ajuizada por DESIRREE GONCALVES DE QUEIROZ OLIVEIRA em face de RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO: julgar PROCEDENTES os pedidos formulados para condenar a reclamada ao pagamento das parcelas a seguir especificadas, no prazo de 8 dias após o trânsito em julgado da ação, na forma da fundamentação supra e da planilha de cálculos anexa, que integra o presente dispositivo para todos os efeitos legais: aviso-prévio indenizado (30 dias);13º salário de 2022 (8/12);13º salário de 2023;férias integrais do período aquisitivo de 2022/2023, com 1/3, de forma simples;férias proporcionais, com 1/3 (8/12);FGTS relativo a todo o período contratual, inclusive sobre as parcelas salariais ora deferidas, além da indenização compensatória de 40%;multa do art. 477, § 8.º, da CLT.

No prazo de 10 dias após o trânsito em julgado da ação, a ré deverá providenciar a devida anotação do contrato de trabalho na CTPS digital da trabalhadora, considerando a projeção do aviso-prévio indenizado (OJ 82 da SDI 1, do TST).

Deverá a reclamada entregar à parte, no prazo de 10 dias, a contar do trânsito em julgado da presente ação, o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), constando a exposição à insalubridade, sob pena de arcar com multa no valor de R$ 1.000,00 em favor da trabalhadora.

Defiro a gratuidade de justiça a autora.

Condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 5% sobre o valor da condenação que resultar da liquidação do julgado, ao advogado da reclamante.

Juros e correção monetária nos termos da fundamentação.

A presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os todos os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme o disposto no art. 489, § 1º do CPC.

Assim, a interposição de embargos de declaração com vistas a reapreciação de provas e modificação do julgado acarretará a aplicação da sanção processual cabível.

Custas pela primeira reclamada, no valor de R$832,74 calculadas sobre R$41.637,06, na forma do artigo 789, I, da CLT.

INTIMEM-SE AS PARTES.

CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DESIRREE GONCALVES DE QUEIROZ OLIVEIRA
20/02/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
20/02/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) DESIRREE GONCALVES DE QUEIROZ OLIVEIRA
20/02/2025 15:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 832,74
20/02/2025 15:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DESIRREE GONCALVES DE QUEIROZ OLIVEIRA
20/02/2025 15:31

Concedida a gratuidade da justiça a DESIRREE GONCALVES DE QUEIROZ OLIVEIRA
16/02/2025 09:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
12/02/2025 14:45

Juntada a petição de Razões Finais
12/02/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) DESIRREE GONCALVES DE QUEIROZ OLIVEIRA
12/02/2025 12:37

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (12/02/2025 08:51 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/02/2025 09:25

Juntada a petição de Contestação
10/02/2025 08:43

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 08:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/12/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/12/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/12/2024
23/12/2024 09:41

Expedido(a) intimação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
23/12/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2024 19:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
11/12/2024 16:30

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
29/11/2024 12:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/11/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
18/11/2024 15:09

Expedido(a) notificação a(o) DESIRREE GONCALVES DE QUEIROZ OLIVEIRA
18/11/2024 15:09

Expedido(a) notificação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
12/11/2024 20:15

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (12/02/2025 08:51 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/11/2024 20:15

Audiência una cancelada (12/02/2025 08:51 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/11/2024 20:15

Audiência una designada (12/02/2025 08:51 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/11/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
11/11/2024 15:11

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
11/11/2024 14:52

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
11/11/2024 14:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
11/11/2024 10:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo