29/03/2025 05:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO DOS SANTOS REIS em 28/03/2025
27/03/2025 17:26

Juntada a petição de Contrarrazões
14/03/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b76e41b proferida nos autos.

Faço os presentes autos conclusos à MM.

Juíza do Trabalho desta Vara 13/03/2025 André Luiz Garfinho DECISÃO - PJe - JT Nos termos do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria deste E.

Tribunal, verifico, nesta data, que o Recurso Ordinário interposto, por tempestivo, atende aos requisitos necessários à sua admissibilidade, e considerando a presença dos pressupostos legais de admissibilidade, recebo o Recurso.

Apresentada a contraminuta ou decorrido o prazo in albis, encaminhem-se os autos ao E.

TRT.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

NIKOLAI NOWOSH Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBERTO DOS SANTOS REIS
13/03/2025 17:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/03/2025 17:18

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DOS SANTOS REIS
13/03/2025 17:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PAULO ROBERTO DOS SANTOS REIS sem efeito suspensivo
13/03/2025 12:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NIKOLAI NOWOSH
13/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 12/03/2025
12/03/2025 19:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/02/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d91bf1d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, DECIDO.

Pronuncio a prescrição quinquenal e julgo extinto o processo com resolução do mérito em relação às pretensões anteriores 29.10.2019, na forma do artigo 487, II, do CPC, inclusive em relação ao FGTS e outros reflexos, tendo em vista que a prescrição do pedido acessório acompanha a do principal.

Julgo IMPROCEDENTES os pedidos da AÇÃO TRABALHISTA ajuizada por PAULO ROBERTO DOS SANTOS REIS, em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - "COMLURB", na forma da fundamentação precedente, que passa a integrar o presente dispositivo.

Defiro o requerimento de gratuidade de Justiça formulado pelo autor.

Condeno o autor ao pagamento dos honorários sucumbenciais, no importe equivalente a 5% do valor atualizado da causa, a ser apurado em liquidação.

As obrigações decorrentes da sucumbência do autor ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade pelo prazo de dois anos, na forma indicada na fundamentação.

Custas pelo reclamante, no importe de R$778,40, calculadas sobre o valor da causa de R$38.920,00, dispensado do recolhimento.

Intimem-se as partes.

NIKOLAI NOWOSH Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBERTO DOS SANTOS REIS
20/02/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/02/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DOS SANTOS REIS
20/02/2025 15:31

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 778,40
20/02/2025 15:31

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de PAULO ROBERTO DOS SANTOS REIS
20/02/2025 15:31

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO ROBERTO DOS SANTOS REIS
31/01/2025 08:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NIKOLAI NOWOSH
31/01/2025 00:38

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 30/01/2025
31/01/2025 00:38

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO DOS SANTOS REIS em 30/01/2025
29/01/2025 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/01/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DOS SANTOS REIS
28/01/2025 10:32

Audiência una por videoconferência realizada (28/01/2025 09:00 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/01/2025 09:04

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 16:26

Juntada a petição de Contestação
22/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 21/11/2024
22/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO DOS SANTOS REIS em 21/11/2024
11/11/2024 10:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/11/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/11/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DOS SANTOS REIS
06/11/2024 10:31

Audiência una por videoconferência designada (28/01/2025 09:00 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/11/2024 07:17

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
01/11/2024 12:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
29/10/2024 14:39

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo