10/06/2025 09:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - ME em 09/06/2025
10/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF em 09/05/2025
09/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de CARLOS JOSE VIANA ATANASIO em 08/05/2025
28/04/2025 17:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/04/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/04/2025 15:37

Expedido(a) mandado a(o) VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - ME
22/04/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF
22/04/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS JOSE VIANA ATANASIO
22/04/2025 14:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF sem efeito suspensivo
22/04/2025 10:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
15/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - ME em 14/04/2025
21/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF em 20/03/2025
12/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de CARLOS JOSE VIANA ATANASIO em 11/03/2025
11/03/2025 08:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO da UENF)
25/02/2025 16:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/02/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b9f9ab0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, julgo PROCEDENTES os pedidos para, assegurando a gratuidade de justiça à parte autora, condenar VETORSEG VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA - ME e UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO – UENF, essa de forma SUBSIDIÁRIA, a pagar a CARLOS JOSE VIANA ATANASIO, no prazo legal, conforme memória de cálculo em anexo, deduzidos os valores pagos sob os mesmos títulos, a fim de evitar enriquecimento sem causa, tudo na forma da fundamentação supra que este decisum integra, os títulos e valores acima deferidos e lá inseridos.

Honorários sucumbenciais na forma supra.

Juros e correção monetária na forma supra.

Expeça-se ofício à União, com cópia desta sentença, para os fins previstos nos arts. 832, §4° e 5º e 876, parágrafo único, ambos da CLT.

Indefiro, porquanto a parte reclamante poderá promover as denúncias que entender pertinentes junto aos órgãos e entidades de fiscalização, mediante cópia da presente decisão, de acordo com o direito de petição previsto na CRFB – artigo 5º, inciso XXXIV.

Custas totais (conhecimento de R$ 473,10, mais liquidação de R$ 118,37) de R$ 591,37, pelo reclamado, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 23.654,93 (art. 789, I, da CLT), conforme cálculos constantes da planilha anexa, elaborada pela contadoria do Juízo, integrantes desta decisão para todos os efeitos legais.

Os embargos somente são cabíveis caso a decisão atacada seja omissa, contraditória, obscura ou haja manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso – art. 897-A da CLT c/c o 1022 do CPC.

Ficam as partes advertidas que, em caso de apresentação de embargos protelatórios com rediscussão de mérito e reanálise de provas, a parte embargante poderá ser condenada ao pagamento de multa de 2% do valor da causa - par. 2º, do art. 1026 do CPC c/c art. 769 e 897-A da CLT.

Intimem-se as partes.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS JOSE VIANA ATANASIO
19/02/2025 18:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/02/2025 18:25

Expedido(a) mandado a(o) VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - ME
19/02/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF
19/02/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS JOSE VIANA ATANASIO
19/02/2025 15:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 591,37
19/02/2025 15:12

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de CARLOS JOSE VIANA ATANASIO
19/02/2025 15:12

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS JOSE VIANA ATANASIO
19/02/2025 08:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
14/02/2025 13:20

Juntada a petição de Razões Finais
11/02/2025 11:44

Audiência una por videoconferência realizada (11/02/2025 09:25 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
06/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - ME em 05/02/2025
06/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - ME em 05/02/2025
04/02/2025 13:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/01/2025 09:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/01/2025 14:35

Expedido(a) mandado a(o) VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - ME
14/01/2025 11:16

Expedido(a) notificação a(o) VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - ME
10/12/2024 14:33

Juntada a petição de Contestação (Contestação UENF)
23/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF em 22/11/2024
15/11/2024 00:32

Decorrido o prazo de CARLOS JOSE VIANA ATANASIO em 14/11/2024
15/11/2024 00:28

Decorrido o prazo de CARLOS JOSE VIANA ATANASIO em 14/11/2024
08/11/2024 11:31

Expedido(a) notificação a(o) VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - ME
06/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 21:49

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS JOSE VIANA ATANASIO
05/11/2024 21:48

Não concedida a tutela provisória de evidência de CARLOS JOSE VIANA ATANASIO
05/11/2024 14:54

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
05/11/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF
05/11/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS JOSE VIANA ATANASIO
05/11/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
05/11/2024 14:36

Audiência una por videoconferência designada (11/02/2025 09:25 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
05/11/2024 14:35

Audiência una por videoconferência cancelada (11/02/2025 09:40 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
05/11/2024 14:35

Audiência una por videoconferência designada (11/02/2025 09:40 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
05/11/2024 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo