24/06/2025 12:35

Arquivados os autos definitivamente
23/06/2025 14:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
23/06/2025 07:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
23/06/2025 07:32

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/06/2025 07:32

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
23/06/2025 07:32

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.750,00)
23/06/2025 07:32

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.750,00)
15/05/2025 15:26

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
15/05/2025 15:26

Iniciada a liquidação
15/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de MS NOGUEIRA SERVICOS, EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA em 13/05/2025
15/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de LEONARDO DE VASCONCELOS POLICARPIO em 13/05/2025
06/05/2025 10:26

Audiência una cancelada (07/05/2025 08:30 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
29/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 115bfb2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Homologo o acordo firmado entre as partes (id 0bbd452).

Custas de R$ 70,00, calculadas sobre o valor do acordo, pelo reclamante dispensado.

Deixa-se de intimar a União Federal, haja vista que, pelo valor do acordo, a mesma está dispensada de se manifestar, na forma da Portaria 582/2013 do Ministério da Fazenda.

Retire-se o feito de pauta. Aguarde-se o cumprimento integral do acordo.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MS NOGUEIRA SERVICOS, EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA
28/04/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) MS NOGUEIRA SERVICOS, EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA
28/04/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DE VASCONCELOS POLICARPIO
28/04/2025 16:52

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
28/04/2025 13:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
15/04/2025 18:11

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 09:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/02/2025 10:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/02/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU 0101262-14.2024.5.01.0223 : LEONARDO DE VASCONCELOS POLICARPIO : MS NOGUEIRA SERVICOS, EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA DESTINATÁRIO(S): LEONARDO DE VASCONCELOS POLICARPIO Comparecer à AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL dia, horário e local abaixo indicados: Una - Sala "03 VTNI Sala Principal": 07/05/2025 08:30 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu Rua Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, NOVA IGUACU/RJ - CEP: 26210-190 É responsabilidade dos advogados informar a data, horário e local da audiência aos seus assistidos e testemunhas, cabendo-lhes comprovar o convite e o motivo de eventual ausência, sob pena de preclusão da oportunidade de produzir a respectiva prova.

Observar as seguintes instruções: 1) A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento dos autos e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 320 e 434 do CPC solicitando-se ao RECLAMADO que apresente sua defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 do CSJT e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região, ou seja, até 1 (uma) hora antes da audiência. 4) Tratando-se de PJE-JT a petição inicial, a resposta e os documentos das partes devem ser apresentados SEM A MARCAÇÃO DO SIGILO, salvo quando houver previsão legal ou justificativa que deverá ser informada de forma expressa, no bojo da peça processual. 5) As testemunhas comparecerão à audiência independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.

Não haverá adiamento por ausência da testemunha cujo convite não seja comprovado. 6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC). 7) O(s) demandado(s) por responsabilidade subsidiária, deverá(rão) trazer aos autos a listagem nominal dos trabalhadores da reclamada principal que lhe prestaram serviços no período descrito na inicial, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC). 8) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI (cadastro específico do INSS), assim como anexar cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora. 9) Conforme ato 107/11 do TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. 10) Deverá o demandado integrante da administração pública apresentar, juntamente com a contestação, todos os comprovantes da efetiva fiscalização do contrato quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da contratada, ora reclamada, e eventuais sanções que lhe tenham sido aplicadas, inclusive retenção de valores (art.58, III c/c art.67 e inciso IV do art. 80 da Lei 8666/93).

Tal determinação encontra amparo no art. 765 da CLT, bem como no §1º do art. 373 do CPC, na medida em que é o ente público quem tem acesso a tais documentos, a princípio, indisponíveis à parte autora.

OBS: A fiscalização do cumprimento das obrigações patronais é matéria de prova, razão pela qual sua ausência, que obsta a extração de confissão real, implicará em revelia e consequente presunção de que o(s) ente(s) público(s) agiram com culpa IN VIGILANDO. É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NOVA IGUACU/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

GUILHERME AUGUSTO CARPES Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO DE VASCONCELOS POLICARPIO
20/02/2025 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/02/2025 15:34

Expedido(a) mandado a(o) MS NOGUEIRA SERVICOS, EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA
20/02/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DE VASCONCELOS POLICARPIO
29/01/2025 12:03

Audiência una designada (07/05/2025 08:30 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
29/01/2025 10:12

Audiência una realizada (29/01/2025 09:00 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
29/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) MS NOGUEIRA SERVICOS, EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA
28/11/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DE VASCONCELOS POLICARPIO
25/11/2024 09:49

Audiência una designada (29/01/2025 09:00 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
25/11/2024 06:58

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
24/11/2024 01:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
22/11/2024 11:37

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo