28/07/2025 14:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/07/2025 14:20

Arquivados os autos definitivamente
01/07/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/06/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/06/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) VALDILEA ALVES DOS SANTOS
30/06/2025 15:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
30/06/2025 12:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
27/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de VALDILEA ALVES DOS SANTOS em 26/06/2025
18/06/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
18/06/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
12/06/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) VALDILEA ALVES DOS SANTOS
06/06/2025 13:01

Expedido(a) alvará a(o) VALDILEA ALVES DOS SANTOS
05/06/2025 16:45

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 1.800,00)
05/06/2025 16:45

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 30.000,00)
05/06/2025 16:44

Quitada a RPV (ID: eac60ce) no valor de #Oculto#
28/05/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
27/05/2025 08:23

Juntada a petição de Manifestação (Petição RPV)
23/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/05/2025
17/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/05/2025
17/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de VALDILEA ALVES DOS SANTOS em 16/05/2025
08/05/2025 14:30

Juntada a petição de Manifestação (Petição - orientação RPV)
08/05/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
07/05/2025 19:40

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/05/2025 19:40

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/05/2025 19:40

Expedido(a) intimação a(o) VALDILEA ALVES DOS SANTOS
07/05/2025 19:39

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
30/04/2025 16:46

Expedido(a) rpv a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/04/2025 14:45

Iniciada a execução
14/04/2025 13:08

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/04/2025
09/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de VALDILEA ALVES DOS SANTOS em 08/04/2025
08/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/04/2025
18/02/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ea9ef9e proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Pacífico o entendimento de que, nas hipóteses em que a execução contra a devedora principal resta frustrada, ante a decretação de sua falência ou recuperação judicial, não é exigível do credor para o redirecionamento da execução contra o devedor subsidiário o esgotamento prévio das vias executórias contra a reclamada principal, para, somente então, após tentativas inócuas, possa ele se voltar contra o devedor subsidiário. Estando a devedora principal em recuperação judicial e havendo responsável subsidiário solvente, apto a suportar a obrigação, torna-se desnecessário submeter o exequente à habilitação do crédito trabalhista no juízo universal em que tramita a recuperação judicial da devedora principal, devendo prosseguir a execução em face da responsável subsidiária, não havendo ofensa ao benefício de ordem.

Por todo o exposto e, tratando-se, in casu, de litisconsórcio passivo onde a segunda reclamada foi condenada subsidiariamente, determino a execução da responsável subsidiária ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da Súmula 331, IV do TST c/c Súmula nº 12 do E.TRT. da 1ª Região. 1- Intimem-se Reclamante e 2ª ré para ciência, observando os termos do art. 534 e seguintes do CPC c/c art.769 da CLT, pelo prazo de 30 dias. 2- Expeça-se a competente RPV/Precatório, atualizando-se os cálculos e excluindo-se as custas.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/02/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/02/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/02/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) VALDILEA ALVES DOS SANTOS
17/02/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
13/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de VALDILEA ALVES DOS SANTOS em 12/02/2025
23/01/2025 10:15

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 17:42

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/12/2024 17:42

Expedido(a) intimação a(o) VALDILEA ALVES DOS SANTOS
12/12/2024 17:41

Homologada a liquidação
12/12/2024 16:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAIO CESAR SOARES GODINHO
26/11/2024 13:31

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação aos Cálculos ERJ)
23/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/11/2024
23/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de VALDILEA ALVES DOS SANTOS em 22/11/2024
22/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/11/2024
07/11/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/11/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/11/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) VALDILEA ALVES DOS SANTOS
06/11/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/11/2024
06/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de VALDILEA ALVES DOS SANTOS em 05/11/2024
31/10/2024 17:02

Juntada a petição de Impugnação
22/10/2024 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
22/10/2024 13:21

Encerrada a conclusão
22/10/2024 13:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
22/10/2024 13:08

Encerrada a conclusão
21/10/2024 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
21/10/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/10/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
18/10/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) VALDILEA ALVES DOS SANTOS
16/10/2024 14:36

Encerrada a conclusão
03/10/2024 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
27/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/09/2024
14/09/2024 02:22

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 13/09/2024
11/09/2024 11:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/09/2024 13:19

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 13:55

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
29/08/2024 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/08/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
28/08/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) VALDILEA ALVES DOS SANTOS
28/08/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
23/08/2024 17:00

Recebidos os autos para prosseguir
22/08/2018 11:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/08/2018 18:27

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2018 10:51

Conclusos os autos para despacho a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
20/08/2018 10:41

Recebidos os autos para prosseguir
09/08/2018 17:12

Juntada a petição de Impugnação
03/08/2018 14:43

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
03/08/2018 14:43

Recebidos os autos para prosseguir
03/08/2018 14:42

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
31/07/2018 01:12

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/07/2018 23:59:59
24/07/2018 00:32

Decorrido o prazo de VALDILEA ALVES DOS SANTOS em 23/07/2018 23:59:59
24/07/2018 00:32

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 23/07/2018 23:59:59
20/07/2018 11:15

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2018 16:34

Expedido(a) Intimação a(o) réu
11/07/2018 02:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/07/2018
11/07/2018 02:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2018 17:44

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2018 11:37

Conclusos os autos para despacho a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
24/05/2018 09:26

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2018 15:55

Conclusos os autos para despacho a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
23/05/2018 15:54

Iniciada a liquidação
23/05/2018 15:54

Transitado em julgado em 22/05/2018
23/05/2018 14:14

Recebidos os autos para prosseguir
24/01/2018 10:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/12/2017 02:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/11/2017 09:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/10/2017 00:22

Decorrido o prazo de VALDILEA ALVES DOS SANTOS em 30/10/2017 23:59:59
31/10/2017 00:22

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 30/10/2017 23:59:59
23/10/2017 14:57

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
23/10/2017 14:57

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
20/10/2017 00:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/10/2017
20/10/2017 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2017 14:46

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2017 14:37

Conclusos os autos para despacho a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
14/10/2017 00:23

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 13/10/2017 23:59:59
14/10/2017 00:12

Decorrido o prazo de VALDILEA ALVES DOS SANTOS em 13/10/2017 23:59:59
05/10/2017 02:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/10/2017 00:38

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/10/2017
04/10/2017 00:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2017 12:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
02/10/2017 13:23

Conclusos os autos para decisão Geral a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
21/09/2017 14:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/09/2017 14:39

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
21/09/2017 14:39

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
17/09/2017 21:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 160.00
17/09/2017 21:26

Não concedida a assistência judiciária gratuita a VALDILEA ALVES DOS SANTOS
17/09/2017 21:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de VALDILEA ALVES DOS SANTOS
24/08/2017 10:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
24/08/2017 08:50

Audiência una realizada (24/08/2017 08:24 - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/06/2017 03:53

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 06/06/2017 23:59:59
15/06/2017 03:37

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/06/2017 23:59:59
14/06/2017 13:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/05/2017 09:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/05/2017 09:35

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
30/05/2017 09:35

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
30/05/2017 09:35

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
04/05/2017 12:19

Expedido(a) alvará a(o) autor
18/04/2017 19:44

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
10/04/2017 09:36

Concedida a Antecipação de tutela a VALDILEA ALVES DOS SANTOS - CPF: *48.***.*03-49
07/04/2017 14:26

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
07/04/2017 09:06

Audiência una designada (24/08/2017 08:24 - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/04/2017 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2017

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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