21/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100851-88.2022.5.01.0045 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 43 na data 19/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052000301620200000121541590?instancia=2
19/05/2025 20:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/05/2025 19:48

Juntada a petição de Contrarrazões
14/05/2025 16:07

Juntada a petição de Contrarrazões
01/05/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
01/05/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 557b304 proferida nos autos.

Vistos etc.

Diante do preenchimento dos pressupostos legais de admissibilidade, dou seguimento ao(s) recurso(s), no efeito devolutivo apenas.

Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) a fim de que, querendo, apresente(m) contrarrazões/contraminuta, no prazo de 8 dias.

Apresentada a manifestação ou decorrido o prazo in albis, encaminhem-se os autos ao E.

TRT, com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
28/04/2025 23:12

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
28/04/2025 23:12

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE GISELLE SOARES DE MELO
28/04/2025 23:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MONIQUE GISELLE SOARES DE MELO sem efeito suspensivo
28/04/2025 23:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BANCO DO BRASIL SA sem efeito suspensivo
23/04/2025 15:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
22/04/2025 19:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/04/2025 11:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
02/04/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE GISELLE SOARES DE MELO
02/04/2025 12:53

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MONIQUE GISELLE SOARES DE MELO
02/04/2025 12:53

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL SA
07/03/2025 08:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
06/03/2025 21:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/02/2025 19:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/02/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b54864b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISTO POSTO, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, quanto ao pedido de pagamento de anuênio e quinquênio, na forma do artigo 487, II, do CPC; e julgo PROCEDENTE EM PARTE o restante do pedido de MONIQUE GISELLE SOARES DE MELOpara condenar o réu BANCO DO BRASIL SA, ao pagamento das parcelas deferidas na fundamentação supra que este decisumintegra.

Juros e correção monetária na conformidade da legislação em vigor a cada época.

Confirmado o decisum, deverá a ré comprovar o recolhimento do imposto de renda e da cota previdenciária em 5 dias.

No cálculo dos recolhimentos fiscais sobre juros de mora, deverá ser aplicado o entendimento da OJ 400 da SDI 1 do TST.

Ante os termos da Lei 10.035/00, declaro que as parcelas de férias + 1/3, licença prêmio, FGTS têm natureza indenizatória.

Os limites de responsabilidade de cada parte sobre os recolhimentos previdenciários das demais parcelas deverão ser apurados de acordo com as especificações do Decreto 3.048/99.

Em cumprimento ao disposto na Lei 11457/07, remeta-se cópia desta decisão à UNIÃO FEDERAL, devendo ser observados os termos do Provimento 06/05 do TST.

Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 30.000,00, pela ré.

INTIMEM-SE AS PARTES.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
20/02/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
20/02/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE GISELLE SOARES DE MELO
20/02/2025 15:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
20/02/2025 15:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MONIQUE GISELLE SOARES DE MELO
20/02/2025 15:40

Concedida a gratuidade da justiça a MONIQUE GISELLE SOARES DE MELO
22/11/2024 14:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
07/11/2024 18:36

Juntada a petição de Razões Finais
07/11/2024 13:11

Juntada a petição de Razões Finais
28/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE GISELLE SOARES DE MELO
24/10/2024 18:51

Audiência de instrução realizada (22/10/2024 11:20 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/09/2024
24/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de MONIQUE GISELLE SOARES DE MELO em 23/09/2024
18/09/2024 15:30

Audiência de instrução designada (22/10/2024 11:20 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/09/2024 17:28

Audiência de instrução realizada (17/09/2024 10:40 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 19:22

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
12/09/2024 19:22

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE GISELLE SOARES DE MELO
12/09/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
12/09/2024 15:07

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 16:58

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
09/09/2024 19:55

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2024 15:56

Encerrada a conclusão
24/05/2024 16:32

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
24/05/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
23/05/2024 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
23/05/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
23/05/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE GISELLE SOARES DE MELO
23/05/2024 13:52

Encerrada a conclusão
23/05/2024 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
23/05/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
23/05/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE GISELLE SOARES DE MELO
23/05/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
23/05/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE GISELLE SOARES DE MELO
23/05/2024 11:35

Encerrada a conclusão
23/05/2024 11:32

Audiência de instrução designada (17/09/2024 10:40 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/05/2024 11:28

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
22/05/2024 19:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
22/05/2024 12:20

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
22/05/2024 08:42

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (21/05/2024 11:00 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2024 11:25

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2024 15:49

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 09:30

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2023 13:35

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (21/05/2024 11:00 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/11/2023 07:38

Audiência de instrução por videoconferência realizada (16/11/2023 10:20 Letícia Primavera "extras" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2023 16:25

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2023 16:32

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2023 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 17:39

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
03/11/2023 17:39

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE GISELLE SOARES DE MELO
03/11/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 15:13

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/11/2023 10:20 Letícia Primavera "extras" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/11/2023 15:13

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (08/11/2023 10:00 Letícia Primavera "extras" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/11/2023 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
01/11/2023 11:47

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
30/10/2023 10:15

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2023 10:50

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/11/2023 10:00 Letícia Primavera "extras" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2023 10:50

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (08/11/2023 10:00 Letícia Primavera "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/09/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 15:49

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
28/09/2023 15:49

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE GISELLE SOARES DE MELO
28/09/2023 15:32

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
28/09/2023 15:32

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE GISELLE SOARES DE MELO
26/09/2023 15:14

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/11/2023 10:00 Letícia Primavera "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2023 15:14

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (08/11/2023 10:40 Letícia Primavera "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2023 15:09

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/11/2023 10:40 Letícia Primavera "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2023 15:05

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (18/10/2023 09:00 Letícia Primavera "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2023 15:01

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/10/2023 09:00 Letícia Primavera "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2023 14:54

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (10/11/2023 11:00 Letícia Primavera "extras" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/07/2023 00:13

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/07/2023
28/07/2023 00:13

Decorrido o prazo de MONIQUE GISELLE SOARES DE MELO em 27/07/2023
20/07/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 12:14

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
19/07/2023 12:14

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE GISELLE SOARES DE MELO
19/07/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
18/07/2023 14:32

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
18/07/2023 14:32

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE GISELLE SOARES DE MELO
18/07/2023 14:24

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/11/2023 11:00 Letícia Primavera "extras" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2023 14:23

Encerrada a conclusão
18/07/2023 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
12/04/2023 17:23

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2023 11:43

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 14:32

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
03/04/2023 14:32

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE GISELLE SOARES DE MELO
03/04/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
31/03/2023 12:21

Juntada a petição de Manifestação
30/03/2023 22:03

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2023
17/03/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2023
17/03/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 22:41

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
15/03/2023 22:41

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE GISELLE SOARES DE MELO
28/02/2023 18:45

Juntada a petição de Réplica
18/01/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
18/01/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023 17:23

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE GISELLE SOARES DE MELO
25/11/2022 19:36

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2022 17:41

Juntada a petição de Contestação
16/11/2022 19:41

Juntada a petição de Manifestação
10/11/2022 00:07

Decorrido o prazo de MONIQUE GISELLE SOARES DE MELO em 09/11/2022
28/10/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2022
28/10/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 22:27

Expedido(a) notificação a(o) BANCO DO BRASIL SA
14/10/2022 16:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Adv. Banco Reclamado)
14/10/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 18:40

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE GISELLE SOARES DE MELO
11/10/2022 18:39

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 17:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
29/09/2022 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo