25/08/2025 17:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/07/2025 11:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
10/07/2025 11:50

Distribuído por dependência/prevenção
16/12/2024 10:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
30/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 29/11/2024
30/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de TRANSPORTES BRESCIANE LTDA em 29/11/2024
30/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de LEANDRO MARTINS DE MELO FERREIRA em 29/11/2024
12/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/11/2024
12/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/11/2024
12/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/11/2024
12/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
11/11/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES BRESCIANE LTDA
11/11/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO MARTINS DE MELO FERREIRA
07/11/2024 15:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TRANSPORTES BRESCIANE LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-61
25/10/2024 13:09

Incluído em pauta o processo para 04/11/2024 13:00 Em Mesa Seg13h ()
18/10/2024 05:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/10/2024 13:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
15/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 14/10/2024
15/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de LEANDRO MARTINS DE MELO FERREIRA em 14/10/2024
07/10/2024 17:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/10/2024 02:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/10/2024
01/10/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 02:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/10/2024
01/10/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 02:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/10/2024
01/10/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
30/09/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES BRESCIANE LTDA
30/09/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO MARTINS DE MELO FERREIRA
27/09/2024 14:51

Anulada a(o) sentença / acórdão
12/08/2024 15:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/08/2024
06/08/2024 08:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/08/2024 08:22

Incluído em pauta o processo para 25/09/2024 13:00 Principal 13hs ()
17/07/2024 22:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/05/2024 16:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
21/05/2024 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo