04/11/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
31/10/2024 21:25

Arquivados os autos definitivamente
31/10/2024 07:36

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
31/10/2024 07:36

Expedido(a) intimação a(o) HUARA JACIARA BRITO RAMOS
31/10/2024 07:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
30/10/2024 15:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
30/10/2024 15:17

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 17,62)
30/10/2024 15:17

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 10,64)
30/10/2024 15:17

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 352,48)
16/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 15/07/2024
08/07/2024 12:58

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d70e4d2 proferido nos autos.

Considerando-se o pagamento da execução, expeçam-se os devidos alvarás ao autor e custas, na forma da homologação, dando ciência aos beneficiários.Intime-se o autor para indicar os dados da conta-corrente para fins de transferência do crédito, no prazo de 05 dias. Quanto aos honorários, Indefiro a condenação dos honorários incidentes sobre a ação de execução individual, porque entendo incabível a fixação de honorários em cumprimento de sentença, considerando-se a existência de norma específica no processo do trabalho a prevalecer sobre as regras do CPC, e de acordo com o artigo 791-A da CLT, introduzido pela Lei nº 13.467/2017, a incidência dos honorários sucumbenciais somente ocorre na fase de conhecimento do processo trabalhista. Defiro os honorários de 5% a favor do patrono do Sindicato, nos termos da ação coletiva.

Desta forma, libere-se ao patrono José Carlos Nunes Dos Santos, OAB/RJ115964 os honorários sucumbenciais. Ultimada a providência supra, deverá a Secretaria, para fins de E-Gestão:1 - Registrar o lançamento das parcelas pagas e proceder a exclusão da ré do BNDT, liberando-se as demais restrições constantes dos autos;2 - Após, remeter os autos à conclusão para lançamento da sentença de extinção, na tarefa "Minutar sentença - julgamento - proferir sentença - extinção da execução", com a devida intimação das partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2024.

LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 08:34

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
28/06/2024 08:34

Expedido(a) intimação a(o) HUARA JACIARA BRITO RAMOS
28/06/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 21:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
22/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 21/06/2024
14/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de HUARA JACIARA BRITO RAMOS em 13/06/2024
05/06/2024 13:32

Juntada a petição de Manifestação (Petição RioSaúde)
21/05/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
18/05/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
18/05/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) HUARA JACIARA BRITO RAMOS
18/05/2024 15:55

Homologada a liquidação
17/05/2024 13:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
15/04/2024 10:58

Encerrada a conclusão
08/04/2024 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
03/04/2024 19:55

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
19/03/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) HUARA JACIARA BRITO RAMOS
19/03/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 22:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/02/2024 00:10

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 21/02/2024
21/02/2024 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
20/02/2024 16:46

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação RioSaúde aos cálculos da autora)
16/01/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
16/01/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 20:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
15/01/2024 20:37

Iniciada a liquidação
15/12/2023 20:44

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
15/12/2023 12:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
15/12/2023 12:20

Alterada a classe processual de Execução de Certidão de Crédito Judicial (993) para Cumprimento de sentença (156)
12/12/2023 23:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo