31/12/2024 15:04

Arquivados os autos definitivamente
28/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 27/11/2024
22/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de LILIAN MARLENE TAVARES DOS SANTOS em 21/11/2024
04/11/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
31/10/2024 07:36

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
31/10/2024 07:36

Expedido(a) intimação a(o) LILIAN MARLENE TAVARES DOS SANTOS
31/10/2024 07:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
30/10/2024 14:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
30/10/2024 14:12

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 150,27)
30/10/2024 14:12

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 3.005,31)
16/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 15/07/2024
09/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de LILIAN MARLENE TAVARES DOS SANTOS em 08/07/2024
03/07/2024 15:57

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 074e9ab proferido nos autos.

DESPACHO PJeConsiderando-se o pagamento da execução sem oposição de embargos à execução pela ré, expeçam-se os devidos alvarás ao autor, honorários sucumbenciais de 5% deferidas na sentença coletiva, na forma da homologação, dando ciência aos beneficiários.Indefiro a condenação dos honorários de 15% incidentes sobre a ação individual, porque entendo incabível a fixação de honorários em cumprimento de sentença, considerando-se a existência de norma específica no processo do trabalho a prevalecer sobre as regras do CPC, e de acordo com o artigo 791-A da CLT, introduzido pela Lei nº 13.467/2017, a incidência dos honorários sucumbenciais somente ocorre na fase de conhecimento do processo trabalhista. O autor deverá indicar conta-corrente para transferência de crédito, no prazo de 48 horas.Ultimada a providência supra, deverá a Secretaria, para fins de E-Gestão:1 - Registrar o lançamento das parcelas pagas e proceder a exclusão da ré do BNDT, liberando-se as demais restrições constantes dos autos;2 - Após, remeter os autos à conclusão para lançamento da sentença de extinção, na tarefa "Minutar sentença - julgamento - proferir sentença - extinção da execução", com a devida intimação das partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2024.

LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 08:34

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
28/06/2024 08:34

Expedido(a) intimação a(o) LILIAN MARLENE TAVARES DOS SANTOS
28/06/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 19:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
22/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 21/06/2024
21/06/2024 11:18

Juntada a petição de Manifestação (RioSaúde comprova o pagamento integral da execução)
14/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de LILIAN MARLENE TAVARES DOS SANTOS em 13/06/2024
29/05/2024 03:41

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS NUNES DOS SANTOS em 28/05/2024
28/05/2024 17:56

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
18/05/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
18/05/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS NUNES DOS SANTOS
18/05/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) LILIAN MARLENE TAVARES DOS SANTOS
18/05/2024 16:07

Homologada a liquidação
17/05/2024 16:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
01/05/2024 16:39

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
01/05/2024 00:48

Decorrido o prazo de LILIAN MARLENE TAVARES DOS SANTOS em 30/04/2024
30/04/2024 17:47

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
24/04/2024 18:18

Expedido(a) intimação a(o) LILIAN MARLENE TAVARES DOS SANTOS
24/04/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
17/04/2024 13:09

Encerrada a conclusão
16/04/2024 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
16/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 15/04/2024
15/04/2024 14:22

Juntada a petição de Contestação (Contestação RioSaúde e impugnação aos cálculos da autora)
19/03/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
19/03/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
04/03/2024 17:47

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
22/02/2024 20:05

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS NUNES DOS SANTOS
22/02/2024 20:05

Expedido(a) intimação a(o) LILIAN MARLENE TAVARES DOS SANTOS
22/02/2024 20:04

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 16:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
21/02/2024 16:18

Iniciada a liquidação
06/02/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
31/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo