TRT1 - 0101056-03.2023.5.01.0007

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Recurso de Revista

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 9ª Vara do Trabalho • Execução de Certidão de Crédito Judicial

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

22/07/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/07/2025 23:23

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV em 18/07/2025
09/07/2025 17:22

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/06/2025 03:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101056-03.2023.5.01.0007 10ª Turma Gabinete 01 Relator: JOSE MONTEIRO LOPES AGRAVANTE: OSVALDO DE OLIVEIRA BRASIL AGRAVADO: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV ACORDAM os Exmos.

Desembargadores que compõem a Egrégia 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO opostos pelo autor OSVALDO DE OLIVEIRA BRASIL e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OSVALDO DE OLIVEIRA BRASIL
27/06/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV
27/06/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO DE OLIVEIRA BRASIL
27/05/2025 15:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de OSVALDO DE OLIVEIRA BRASIL - CPF: *66.***.*01-04
06/05/2025 11:11

Incluído em pauta o processo para 19/05/2025 08:00 19/05/2025 sessão virtual MESA - J. MONTEIRO ()
25/04/2025 17:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/04/2025 16:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MONTEIRO LOPES
17/03/2025 15:46

Juntada a petição de Contraminuta
07/03/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f2fddb7 proferido nos autos. 10ª Turma Gabinete 01 Relator: JOSE MONTEIRO LOPES AGRAVANTE: OSVALDO DE OLIVEIRA BRASIL AGRAVADO: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV À parte contrária para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos ( #ID. cd4338f). "O trabalho infantil perpetua a miséria e a pobreza" RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

JOSE MONTEIRO LOPES Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV
06/03/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV
06/03/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 13:21

Convertido o julgamento em diligência
26/02/2025 11:26

Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
26/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV em 25/02/2025
20/02/2025 12:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/02/2025 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101056-03.2023.5.01.0007 10ª Turma Gabinete 01 Relator: JOSE MONTEIRO LOPES AGRAVANTE: OSVALDO DE OLIVEIRA BRASIL AGRAVADO: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV A C O R D A M os Exmos.

Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer ex officio do AGRAVO DE PETIÇAO interposto pelo autor OSVALDO DE OLIVEIRA BRASIL quanto aos temas "I - DO ENTENDIMENTO DO TST SOBRE A LISTA DE SUBSTITUÍDOS E AUSÊNCIA DE LIMITAÇÃO NO TÍTULO EXEQUENDO", "II - DO INTERESSE PROCESSUAL DO OBJETO PARCIAL DO ACORDO DAS (sic) PROMOÇÃO DE 1997 E 2002 QUE NÃO FIZERAM PARTE DO ACORDO", "III - DA EFICÁCIA LIBERATÓRIA APENAS EM RELAÇÃO ÀS PARCELAS E VALORES EXPRESSAMENTE CONSIGNADOS NO OBJETO DO ACORDO", "IV - DA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA COISA JULGADA", "V - DO EFEITO DEVOLUTIVO DO RECURSO", "V - DOS PARÂMETROS DE APURAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS PROMOÇÕES DE 1997 E 2002 V.a - DO NÍVEL SALARIAL E PCCS", "V.b - DA GRATIFICAÇÃO VARIÁVEL DE RESULTADO e PARTICIPAÇÃO DE LUCROS (GVR) E RESULTADOS (PLR)", "V.c - DO REFLEXO DAS DIFERENÇAS SALARIAIS NAS FÉRIAS" e "V.d - DOS JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA", posto que a r. decisão agravada é absolutamente omissa a respeito, na medida em que apenas indeferiu a exordial e extinguiu a execução, sem resolução de mérito, por ilegitimidade ativa ad causam, razão pela qual a apreciação daqueles temas resta efetivamente prejudicada, sob a pena de incorrermos em nulidade por supressão de instância, conhecer do apelo quanto ao tema subsistente "legitimidade ativa ad causam" e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OSVALDO DE OLIVEIRA BRASIL
11/02/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV
11/02/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO DE OLIVEIRA BRASIL
30/01/2025 14:57

Conhecido em parte o recurso de OSVALDO DE OLIVEIRA BRASIL - CPF: *66.***.*01-04 e não provido
13/12/2024 10:38

Incluído em pauta o processo para 29/01/2025 10:00 29/01/2025 SESSÃO PRESENCIAL ()
11/11/2024 15:44

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
18/10/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/10/2024
17/10/2024 12:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/10/2024 12:13

Incluído em pauta o processo para 04/11/2024 08:00 04/11/24 sessão virtual - Juiz MONTEIRO ()
14/10/2024 09:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/10/2024 16:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
18/09/2024 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo