01/08/2024 10:11

Arquivados os autos definitivamente
01/08/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 17:01

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
31/07/2024 17:01

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA DE BASTOS GOMES
31/07/2024 17:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
31/07/2024 14:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
31/07/2024 14:48

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 135,11)
31/07/2024 14:48

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 2.700,73)
16/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 15/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0328131 proferido nos autos.

Considerando-se o pagamento da execução, expeçam-se os devidos alvarás ao autor, na forma da homologação, dando ciência aos beneficiários.Quanto aos honorários, Indefiro a condenação dos honorários incidentes sobre a ação de execução individual, porque entendo incabível a fixação de honorários em cumprimento de sentença, considerando-se a existência de norma específica no processo do trabalho a prevalecer sobre as regras do CPC, e de acordo com o artigo 791-A da CLT, introduzido pela Lei nº 13.467/2017, a incidência dos honorários sucumbenciais somente ocorre na fase de conhecimento do processo trabalhista. Defiro os honorários de 5% a favor do patrono do Sindicato, nos termos da ação coletiva.

Desta forma, libere-se ao patrono José Carlos Nunes Dos Santos, OAB/RJ115964 os honorários sucumbenciais. Ultimada a providência supra, deverá a Secretaria, para fins de E-Gestão:1 - Registrar o lançamento das parcelas pagas e proceder a exclusão da ré do BNDT, liberando-se as demais restrições constantes dos autos;2 - Após, remeter os autos à conclusão para lançamento da sentença de extinção, na tarefa "Minutar sentença - julgamento - proferir sentença - extinção da execução", com a devida intimação das partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2024.

LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 09:26

Juntada a petição de Manifestação
29/06/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 08:34

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA DE BASTOS GOMES
28/06/2024 08:34

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
28/06/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 20:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
22/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 21/06/2024
21/06/2024 11:30

Juntada a petição de Manifestação (Petição comprovando o pagamento da execução. RIOSAUDE)
21/05/2024 08:43

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
18/05/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
18/05/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA DE BASTOS GOMES
18/05/2024 16:05

Homologada a liquidação
17/05/2024 15:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
15/04/2024 10:48

Encerrada a conclusão
26/03/2024 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 25/03/2024
25/03/2024 12:14

Juntada a petição de Impugnação
24/03/2024 18:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/03/2024 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
21/03/2024 15:13

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação RioSaúde)
22/02/2024 20:05

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
22/02/2024 20:04

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 16:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
21/02/2024 16:16

Iniciada a liquidação
05/02/2024 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo