08/09/2025 09:40

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
08/09/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
07/09/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) ALDO SILVA VALENTE JUNIOR
07/09/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) R. C. VALENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
07/09/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) STCBSBP SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE BENS E SERVICOS DE BARRA DO PIRAI E VALENCA RJ
07/09/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2025 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
07/09/2025 11:25

Encerrada a conclusão
25/08/2025 10:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
01/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de STCBSBP SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE BENS E SERVICOS DE BARRA DO PIRAI E VALENCA RJ em 31/07/2025
21/07/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) STCBSBP SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE BENS E SERVICOS DE BARRA DO PIRAI E VALENCA RJ
21/07/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 08:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
21/07/2025 08:30

Encerrada a conclusão
07/07/2025 11:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
31/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de STCBSBP SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE BENS E SERVICOS DE BARRA DO PIRAI E VALENCA RJ em 30/05/2025
27/05/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
08/05/2025 07:01

Expedido(a) intimação a(o) STCBSBP SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE BENS E SERVICOS DE BARRA DO PIRAI E VALENCA RJ
05/05/2025 11:39

Juntada a petição de Agravo de Petição
30/04/2025 14:39

Expedido(a) ofício a(o) STCBSBP SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE BENS E SERVICOS DE BARRA DO PIRAI E VALENCA RJ
30/04/2025 14:39

Expedido(a) ofício a(o) STCBSBP SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE BENS E SERVICOS DE BARRA DO PIRAI E VALENCA RJ
26/04/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
26/04/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 418e99d proferida nos autos. Vistos, etc.

Requer a parte reclamante que sejam promovidos meios indiretos atípicos de execução em face dos executados RODRIGO CAMARGO VALENTE e ALDO SILVA VALENTE JUNIOR, com fulcro no art. 139, IV do CPC, pleiteando o bloqueio da CNH e do passaporte das referidas partes.

Com efeito, o STF recentemente se pronunciou quanto à constitucionalidade do art. 139, IV do CPC, admitindo que o Juiz se valha de meios coercitivos atípicos a fim de compelir o executado à satisfação dos créditos exequendos.

Contudo, é certo que a restrição de direitos pessoais do executado visando à satisfação do crédito exequendo se trata de medida excepcional, uma vez que atinge direitos que compõem o patrimônio jurídico ligado à sua personalidade, nos moldes do art. 5º, X da CF/88 e art. 11 e seguintes do CC/02.

Dessa forma, a medida somente se justifica diante de evidências de ocultação de bens, caracterizadas pela ostentação de um padrão de vida incompatível com a não satisfação da execução trabalhista e a suposta ausência de patrimônio para tanto, admitindo-se somente nessa hipótese a relativização dos direitos ligados à personalidade do reclamado em prol da satisfação do direito do reclamante, que goza de natureza alimentar, nos termos do art. 100, § 1º da CF/88.

Registre-se que esse é o entendimento esposado pela SDI-2 do E.

TST, refletido no V.

Acórdão proferido no processo nº TST-ROT-1087-82.2021.5.09.0000, conforme trecho da ementa abaixo transcrita: “ (…) 4.

O artigo 139, IV, do CPC consagra a possibilidade de adoção de medidas coercitivas atípicas, voltadas à satisfação de obrigações de conteúdo pecuniário inscritas em títulos executivos judiciais.

No entanto, a utilização das referidas medidas pelo magistrado deve assumir caráter excepcional ou subsidiário, apenas sendo lícita quando as vias típicas não viabilizarem a satisfação da coisa julgada.

A adoção de medidas executivas atípicas será oportuna, adequada e proporcional, especialmente, nas situações em que indícios apurados nos autos revelem que os devedores possuem condições favoráveis à quitação do débito, diante da existência de sinais exteriores de riqueza, dos quais se pode extrair a conclusão de ocultação patrimonial. 5.

Ocorre, todavia, que da decisão censurada não constam quaisquer indicações de que os devedores venham ocultando bens ou de que o padrão de vida por eles experimentado revele a existência de patrimônio que lhes permita satisfazer a execução, em ordem a justificar a drástica determinação imposta.

Ao contrário, a ordem de bloqueio dos cartões de crédito foi emanada na mesma decisão em que instaurada a fase de cumprimento de sentença, sem nem sequer antes se tentar as medidas executivas tradicionais.

Portanto, não observada, pela autoridade judicial, a indispensável adequação e a proporcionalidade na adoção da medida executiva atípica, que não deve ser empregada como mera punição dos devedores, desafia direito líquido e certo dos Impetrantes a determinação de bloqueio do uso de cartões de crédito, ensejando a concessão integral da segurança.

Recurso ordinário conhecido e provido. (…)” Quanto ao executado RODRIGO CAMARGO VALENTE, não há indícios no processo ou em outras execuções em trâmite nesta Vara de ocultação de bens, não tendo sido constatado que este detém patrimônio em bens móveis ou imóveis.

Por outro lado, o executado ALDO SILVA VALENTE JUNIOR é réu em inúmeras ações trabalhistas em trâmite nesta Vara, na qualidade de sócio da reclamada, que figura no polo passivo de uma grande quantidade de execuções em trâmite nesta Vara do Trabalho, em conjunto com outras empresas integrantes de grupo econômico.

Nesses processos, foi constatado que o executado Aldo é proprietário de extenso patrimônio - inclusive em outros estados da Federação - consistente em cavalos e cabeças de gado.

Foi comprovado ainda nos processos em trâmite nesta serventia que o réu titulariza contratos de negociação de sêmen decorrentes da criação bovina no Estado de Minas Gerais, auferindo significativos valores em razão de tais negócios.

Citem-se como exemplos de processos onde os bens acima mencionados foram localizados e penhorados o de nº 0000819-29.2013.5.01.0421, 0010072-07.2014.5.01.0421 e nos presentes autos, observando-se que não foi viável a alienação de tais bens, tendo em vista a ausência de licitantes, bem como que cessaram os depósitos decorrentes das penhoras sobre os créditos devidos em razão da negociação de sêmen pelo executado, sem motivo justificado.

Dessa forma, há indícios suficientes de que o executado Aldo Silva Valente Júnior vem ocultando seu patrimônio em dinheiro a fim de frustrar o pagamento dos créditos trabalhistas devidos nesta Vara do Trabalho, uma vez que a propriedade dos bens móveis acima mencionados é incompatível com a ausência de valores em contas bancárias e aplicações financeiras atingidas pelo sistema sisbajud, aferida nas diversas execuções que tramitam nesta serventia. Destarte, considerando-se o que foi acima fundamentado, indefiro os requerimentos formulados pelo sindicato autor quanto ao executado RODRIGO CAMARGO VALENTE, e defiro o bloqueio da CNH e do passaporte do executado Aldo Silva Valente Júnior, com fulcro no art. 139, IV do CPC.

Diante da natureza coercitiva da medida, determino que o bloqueio seja efetuado desde logo, independentemente do trânsito em julgado da presente decisão, expedindo-se ofícios ao Detran e à Polícia Federal, com urgência.

Ademais, considerando-se que foi determinada a realização de hasta pública sobre imóvel de propriedade do executado ALDO SILVA VALENTE JUNIOR no processo 0101115-54.2016.5.01.0421, cujos dados encontram-se na certidão juntada no ID 858d912 do referido processo, junte-se ao presente processo cópia do documento acima apontado, e proceda-se à penhora do referido imóvel por termo nestes autos, conforme autoriza o art. 845, § 1º do CPC, procedendo-se ao competente registro via sistema ONR/CNIB.

Em seguida, notifiquem-se as partes para ciência, e certifique-se a realização da penhora sobre o imóvel no processo acima referido, para fins de observância quando do pagamento aos credores, caso haja alienação do imóvel.

No mais, aguarde-se a realização da hasta pública no processo acima referido.

Notifiquem-se as partes para ciência da presente decisão. BARRA DO PIRAI/RJ, 24 de abril de 2025.

RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALDO SILVA VALENTE JUNIOR - R.

C.

VALENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
24/04/2025 17:08

Expedido(a) intimação a(o) ALDO SILVA VALENTE JUNIOR
24/04/2025 17:08

Expedido(a) intimação a(o) R. C. VALENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
24/04/2025 17:08

Expedido(a) intimação a(o) STCBSBP SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE BENS E SERVICOS DE BARRA DO PIRAI E VALENCA RJ
24/04/2025 17:07

Proferida decisão
24/04/2025 07:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
24/04/2025 07:28

Encerrada a conclusão
10/04/2025 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
21/03/2025 16:23

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 00db3ac proferido nos autos. A medida requerida pelo sindicato autor na petição de #id:e067ecd já foi recentemente providenciada pelo Juízo no(s) processo(s) 0010373-17.2015.5.01.0421, movido em face dos mesmos executados, não tendo sido frutífera para o prosseguimento da execução.

Destarte, indefiro a providência requerida na petição em análise, por não ter utilidade para o prosseguimento da execução.

Notifique-se o sindicato para ciência.

No mais, considerando-se que não foram fornecidos meios de prosseguimento da execução, já tendo transcorrido o prazo prescricional intercorrente, e tendo em vista o teor dos arts. 1º, 2º e 4º da Recomendação 03/2018 da CGJT, notifique-se derradeiramente o(a) autor(a) para fornecer meios eficazes de prosseguimento do processo, em 15 dias, sob pena de extinção da execução. BARRA DO PIRAI/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - STCBSBP SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE BENS E SERVICOS DE BARRA DO PIRAI E VALENCA RJ
21/02/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) STCBSBP SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE BENS E SERVICOS DE BARRA DO PIRAI E VALENCA RJ
21/02/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
07/02/2025 11:45

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) STCBSBP SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE BENS E SERVICOS DE BARRA DO PIRAI E VALENCA RJ
27/01/2025 12:32

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) ALDO SILVA VALENTE JUNIOR
14/01/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
14/01/2025 09:54

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/01/2025 09:54

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
03/12/2024 11:07

Juntada a petição de Manifestação
19/11/2024 12:03

Suspenso o processo por execução frustrada
18/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
15/11/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) STCBSBP SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE BENS E SERVICOS DE BARRA DO PIRAI E VALENCA RJ
15/11/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
04/11/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
01/11/2024 12:44

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/11/2024 12:44

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
15/10/2024 15:33

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 10:06

Suspenso o processo por execução frustrada
12/10/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
11/10/2024 00:41

Decorrido o prazo de STCBSBP SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE BENS E SERVICOS DE BARRA DO PIRAI E VALENCA RJ em 10/10/2024
25/09/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) STCBSBP SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE BENS E SERVICOS DE BARRA DO PIRAI E VALENCA RJ
24/09/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
16/09/2024 17:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/08/2024 14:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/08/2024 15:51

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2024 08:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/07/2024 08:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/07/2024 10:04

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) ALDO SILVA VALENTE JUNIOR
08/07/2024 10:01

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) ALDO SILVA VALENTE JUNIOR
02/07/2024 21:18

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
05/06/2024 10:12

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) STCBSBP SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE BENS E SERVICOS DE BARRA DO PIRAI E VALENCA RJ
09/05/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
01/04/2024 16:03

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
14/03/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) STCBSBP SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE BENS E SERVICOS DE BARRA DO PIRAI E VALENCA RJ
07/03/2024 20:42

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
07/03/2024 14:50

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/03/2024 14:50

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
23/02/2024 12:10

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2024 14:11

Suspenso o processo por execução frustrada
07/02/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
27/01/2024 00:16

Decorrido o prazo de STCBSBP SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE BENS E SERVICOS DE BARRA DO PIRAI E VALENCA RJ em 25/01/2024
08/12/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
07/12/2023 15:15

Expedido(a) intimação a(o) STCBSBP SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE BENS E SERVICOS DE BARRA DO PIRAI E VALENCA RJ
08/09/2023 13:21

Registrada a inclusão de dados de ALDO SILVA VALENTE JUNIOR no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
08/09/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
30/05/2023 00:12

Decorrido o prazo de ALDO SILVA VALENTE JUNIOR em 29/05/2023
17/05/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 15:57

Expedido(a) intimação a(o) ALDO SILVA VALENTE JUNIOR
16/05/2023 15:56

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ALDO SILVA VALENTE JUNIOR
16/05/2023 14:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
16/05/2023 14:34

Encerrada a conclusão
17/02/2023 14:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA MUNIZ VANONI
17/02/2023 14:04

Encerrada a conclusão
17/02/2023 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MUNIZ VANONI
17/02/2023 08:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/02/2023 11:46

Juntada a petição de Agravo de Petição
23/01/2023 09:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/01/2023 08:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/01/2023 08:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/01/2023 13:44

Expedido(a) mandado a(o) ALDO SILVA VALENTE JUNIOR
11/01/2023 13:44

Expedido(a) mandado a(o) RODRIGO CAMARGO VALENTE
08/12/2022 16:19

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MUNIZ VANONI
18/11/2022 01:08

Decorrido o prazo de ALDO SILVA VALENTE JUNIOR em 17/11/2022
18/11/2022 01:08

Decorrido o prazo de RODRIGO CAMARGO VALENTE em 17/11/2022
11/11/2022 00:16

Decorrido o prazo de R. C. VALENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 10/11/2022
11/11/2022 00:16

Decorrido o prazo de STCBSBP SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE BENS E SERVICOS DE BARRA DO PIRAI E VALENCA RJ em 10/11/2022
26/10/2022 12:53

Expedido(a) intimação a(o) ALDO SILVA VALENTE JUNIOR
26/10/2022 12:53

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO CAMARGO VALENTE
26/10/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2022
26/10/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2022
26/10/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 15:26

Expedido(a) intimação a(o) R. C. VALENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
25/10/2022 15:26

Expedido(a) intimação a(o) STCBSBP SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE BENS E SERVICOS DE BARRA DO PIRAI E VALENCA RJ
25/10/2022 15:25

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de STCBSBP SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE BENS E SERVICOS DE BARRA DO PIRAI E VALENCA RJ
25/10/2022 10:46

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
25/10/2022 10:45

Encerrada a conclusão
28/09/2022 14:21

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a LUCIANA MUNIZ VANONI
28/09/2022 00:09

Decorrido o prazo de ALDO SILVA VALENTE JUNIOR em 27/09/2022
03/09/2022 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/09/2022 11:19

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) ALDO SILVA VALENTE JUNIOR
31/08/2022 20:00

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MUNIZ VANONI
20/08/2022 00:06

Decorrido o prazo de ALDO SILVA VALENTE JUNIOR em 19/08/2022
22/07/2022 13:18

Expedido(a) intimação a(o) ALDO SILVA VALENTE JUNIOR
21/07/2022 10:03

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 00:11

Decorrido o prazo de STCBSBP SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE BENS E SERVICOS DE BARRA DO PIRAI E VALENCA RJ em 01/06/2022
31/05/2022 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MUNIZ VANONI
30/05/2022 16:58

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
18/05/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2022
18/05/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 15:30

Expedido(a) intimação a(o) STCBSBP SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE BENS E SERVICOS DE BARRA DO PIRAI E VALENCA RJ
17/05/2022 15:29

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2022 18:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MUNIZ VANONI
10/03/2022 20:28

Juntada a petição de Manifestação (Petição do autor com requerimentos)
23/02/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2022
23/02/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022 17:49

Expedido(a) intimação a(o) STCBSBP SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE BENS E SERVICOS DE BARRA DO PIRAI E VALENCA RJ
10/02/2022 13:26

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
08/02/2022 13:07

Juntada a petição de Manifestação (Petição do autor com requerimento)
18/01/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
18/01/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2022 08:35

Expedido(a) intimação a(o) STCBSBP SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE BENS E SERVICOS DE BARRA DO PIRAI E VALENCA RJ
17/01/2022 08:34

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2022 19:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MUNIZ VANONI
26/11/2021 10:02

Recebidos os autos para prosseguir
13/05/2021 18:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/05/2021 00:14

Decorrido o prazo de R. C. VALENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 10/05/2021
10/05/2021 16:57

Juntada a petição de Contrarrazões (contrarrazões)
28/04/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2021
28/04/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2021 14:08

Expedido(a) intimação a(o) R. C. VALENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
26/04/2021 14:07

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de STCBSBP SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE BENS E SERVICOS DE BARRA DO PIRAI E VALENCA RJ sem efeito suspensivo
26/04/2021 13:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MATEUS CARLESSO DIOGO
26/04/2021 13:55

Encerrada a conclusão
06/04/2021 19:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NIKOLAI NOWOSH
06/04/2021 00:07

Decorrido o prazo de R. C. VALENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 05/04/2021
06/04/2021 00:07

Decorrido o prazo de STCBSBP SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE BENS E SERVICOS DE BARRA DO PIRAI E VALENCA RJ em 05/04/2021
31/03/2021 21:22

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição do Autor)
16/03/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2021
16/03/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2021
16/03/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021 07:34

Expedido(a) intimação a(o) R. C. VALENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
15/03/2021 07:34

Expedido(a) intimação a(o) STCBSBP SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE BENS E SERVICOS DE BARRA DO PIRAI E VALENCA RJ
15/03/2021 07:33

Acolhidos os Embargos de Declaração de STCBSBP SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE BENS E SERVICOS DE BARRA DO PIRAI E VALENCA RJ
12/03/2021 09:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
12/03/2021 09:16

Encerrada a conclusão
09/03/2021 19:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
05/03/2021 00:07

Decorrido o prazo de R. C. VALENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 04/03/2021
05/03/2021 00:07

Decorrido o prazo de STCBSBP SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE BENS E SERVICOS DE BARRA DO PIRAI E VALENCA RJ em 04/03/2021
01/03/2021 20:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração pelo Sindicato Autor)
20/02/2021 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2021
20/02/2021 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2021 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2021
20/02/2021 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2021 08:36

Expedido(a) intimação a(o) R. C. VALENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
15/02/2021 08:36

Expedido(a) intimação a(o) STCBSBP SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE BENS E SERVICOS DE BARRA DO PIRAI E VALENCA RJ
15/02/2021 08:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
13/02/2021 09:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
13/02/2021 09:15

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/01/2019 09:50

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
18/01/2019 15:38

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2019 18:18

Conclusos os autos para despacho a RACHEL FERREIRA CAZOTTI GONCALVES FERNANDES
14/01/2019 18:17

Encerrada a conclusão
16/12/2018 17:06

Conclusos os autos para despacho a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
06/12/2018 00:48

Decorrido o prazo de STCBSBP SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE BENS E SERVICOS DE BARRA DO PIRAI E VALENCA RJ em 05/12/2018 23:59:59
06/12/2018 00:48

Decorrido o prazo de R. C. VALENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 05/12/2018 23:59:59
28/11/2018 01:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/11/2018
28/11/2018 01:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2018 20:33

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2018 16:09

Conclusos os autos para despacho a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
01/11/2018 00:33

Decorrido o prazo de STCBSBP SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE BENS E SERVICOS DE BARRA DO PIRAI E VALENCA RJ em 31/10/2018 23:59:59
29/10/2018 14:12

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2018 01:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/10/2018
17/10/2018 01:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2018 16:45

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2018 00:57

Decorrido o prazo de STCBSBP SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE BENS E SERVICOS DE BARRA DO PIRAI E VALENCA RJ em 26/09/2018 23:59:59
26/09/2018 11:04

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2018 11:02

Juntada a petição de Manifestação
14/09/2018 13:41

Conclusos os autos para despacho a GLENER PIMENTA STROPPA
04/09/2018 15:39

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2018 01:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/07/2018
01/08/2018 01:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2018 11:10

Registrada a inclusão de dados de RODRIGO CAMARGO VALENTE - CPF: *74.***.*27-40 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
18/06/2018 11:10

Determinada a inclusão de dados de R. C. VALENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME - CNPJ: 02.***.***/0001-74 no BNDT
15/06/2018 06:55

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2018 14:45

Conclusos os autos para despacho a GLENER PIMENTA STROPPA
27/04/2018 14:32

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
24/04/2018 15:02

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2018 00:20

Decorrido o prazo de STCBSBP SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE BENS E SERVICOS DE BARRA DO PIRAI E VALENCA RJ em 27/02/2018 23:59:59
22/02/2018 14:19

Conclusos os autos para despacho a GLENER PIMENTA STROPPA
20/02/2018 01:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/02/2018
20/02/2018 01:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2018 14:23

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2018 12:07

Conclusos os autos para despacho a GLENER PIMENTA STROPPA
10/02/2018 00:13

Decorrido o prazo de STCBSBP SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE BENS E SERVICOS DE BARRA DO PIRAI E VALENCA RJ em 09/02/2018 23:59:59
02/02/2018 00:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/02/2018
02/02/2018 00:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2018 16:14

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2017 09:50

Conclusos os autos para despacho a GLENER PIMENTA STROPPA
28/09/2017 14:13

Registrada a inclusão de dados de R. C. VALENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME - CNPJ: 02.***.***/0001-74 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
07/09/2017 16:04

Determinada a inclusão de dados de R. C. VALENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME - CNPJ: 02.***.***/0001-74 no BNDT
07/09/2017 15:20

Conclusos os autos para decisão Geral a GLENER PIMENTA STROPPA
13/07/2017 13:04

Iniciada a execução trabalhista definitiva
03/05/2017 02:18

Decorrido o prazo de R. C. VALENTE INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTACAO - EPP em 02/05/2017 23:59:59
10/04/2017 13:58

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
30/03/2017 13:37

Iniciada a liquidação por cálculos
30/03/2017 12:52

Transitado em julgado em 22/03/2016
14/09/2016 13:06

Decorrido o prazo de R. C. VALENTE INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTACAO - EPP em 08/03/2016 23:59:59
23/03/2016 00:02

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO E SERVICOS DE BARRA DO PIRAI E VALENCA em 22/03/2016 23:59:59
12/03/2016 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/03/2016
12/03/2016 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2016 11:03

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
18/01/2016 10:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1229.13
18/01/2016 10:47

Concedida a assistência judiciária gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO E SERVICOS DE BARRA DO PIRAI E VALENCA
18/01/2016 10:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO DE CUMPRIMENTO (980) / ) de SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO E SERVICOS DE BARRA DO PIRAI E VALENCA
19/11/2015 11:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
17/11/2015 15:25

Audiência una realizada (17/11/2015 11:20 - Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Valença)
16/09/2015 15:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/09/2015
16/09/2015 15:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2015 17:41

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
26/08/2015 14:14

Audiência una designada (17/11/2015 11:20 - Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Valença)
26/08/2015 14:09

Audiência una cancelada (17/11/2015 11:20 - Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Valença)
10/08/2015 13:42

Audiência una designada (17/11/2015 11:20 - Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Valença)
05/08/2015 10:37

Audiência una cancelada (15/10/2015 11:10 - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
02/08/2015 19:00

Alterada a classe processual de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para AÇÃO DE CUMPRIMENTO (980)
24/07/2015 15:30

Audiência una designada (15/10/2015 11:10 - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
24/07/2015 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2015

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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