09/07/2025 10:21

Distribuído por sorteio
04/02/2025 10:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 05/12/2024
22/11/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
13/11/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 10:55

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
11/11/2024 11:25

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de SONIA PINHEIRO DO AMARAL em 08/11/2024
08/11/2024 14:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/10/2024 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/10/2024
24/10/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/10/2024
24/10/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) SONIA PINHEIRO DO AMARAL
23/10/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
21/10/2024 21:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/10/2024 15:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50
09/10/2024 14:15

Incluído em pauta o processo para 15/10/2024 10:00 Sala 9 Em Mesa 15-10-2024 ()
23/09/2024 14:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/09/2024 14:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO TADEU ALKMIM
10/09/2024 13:04

Retirado de pauta o processo
10/09/2024 13:02

Incluído em pauta o processo para 01/10/2024 10:00 Sala 4 em mesa 01-10-2024 ()
03/09/2024 10:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/09/2024 10:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO TADEU ALKMIM
03/09/2024 08:42

Retirado de pauta o processo
03/09/2024 07:53

Incluído em pauta o processo para 27/09/2024 10:00 Sala 4 em mesa 27-09-2024 ()
30/08/2024 10:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/07/2024 17:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO TADEU ALKMIM
06/05/2024 14:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de SONIA PINHEIRO DO AMARAL em 15/12/2023
16/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 15/12/2023
07/12/2023 17:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/12/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/12/2023
02/12/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/12/2023
02/12/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 06:14

Expedido(a) intimação a(o) SONIA PINHEIRO DO AMARAL
01/12/2023 06:14

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
23/11/2023 11:24

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 e não provido
04/11/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/11/2023
03/11/2023 16:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 16:32

Incluído em pauta o processo para 21/11/2023 10:00 Sala 1 Des. Alkmim 21-11-2023 ()
05/10/2023 15:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/09/2023 12:52

Conclusos os autos para julgamento do Agravo Regimental a GUSTAVO TADEU ALKMIM
29/09/2023 12:52

Encerrada a conclusão
29/09/2023 12:52

Conclusos os autos para decisão do Agravo Regimental a GUSTAVO TADEU ALKMIM
29/09/2023 12:52

Encerrada a conclusão
28/09/2023 16:14

Conclusos os autos para decisão do Agravo Regimental a GUSTAVO TADEU ALKMIM
28/09/2023 16:14

Encerrada a conclusão
28/09/2023 16:14

Conclusos os autos para decisão (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
28/09/2023 16:12

Encerrada a conclusão
28/09/2023 15:50

Conclusos os autos para decisão do Agravo Regimental a GUSTAVO TADEU ALKMIM
13/07/2023 19:34

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 09:29

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
05/07/2023 17:49

Prejudicado(s) o(s) Agravo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
05/07/2023 09:04

Conclusos os autos para decisão do Agravo a GUSTAVO TADEU ALKMIM
03/05/2023 17:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/06/2022 00:06

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 13/06/2022
08/06/2022 10:16

Juntada a petição de Agravo Regimental (Agravo Regimental PETROS)
01/06/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2022
01/06/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022 11:51

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
26/05/2022 16:25

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição / de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS /
28/03/2022 23:02

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta AI em AP)
05/10/2021 10:37

Conclusos os autos para decisão do Agravo a GUSTAVO TADEU ALKMIM
05/10/2021 10:36

Encerrada a conclusão
05/10/2021 10:36

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a GUSTAVO TADEU ALKMIM
06/08/2020 00:02

Decorrido o prazo de SONIA PINHEIRO DO AMARAL em 05/08/2020
06/08/2020 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 05/08/2020
03/08/2020 13:34

Juntada a petição de Agravo (Agravo)
24/07/2020 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/07/2020
24/07/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2020 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/07/2020
24/07/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2020 15:59

Expedido(a) intimação a(o) SONIA PINHEIRO DO AMARAL
23/07/2020 15:59

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
22/07/2020 17:50

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 / null
01/07/2020 00:05

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/07/2020
30/06/2020 15:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2020 15:03

Incluído em pauta o processo para 14/07/2020, 10:00:00, Sala 3 - Des. Alkmim - 14-07-20 ()
01/06/2020 21:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
23/03/2020 11:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/03/2020 11:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
23/03/2020 10:07

Retirado de pauta o processo
11/03/2020 12:52

Incluído em pauta o processo para 17/03/2020, 10:00:00, Sala 5 adiados 17-03-2020 ()
11/02/2020 15:20

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
18/12/2019 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/12/2019
17/12/2019 15:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2019 15:13

Incluído o processo em pauta (11/02/2020, 10:00:00, Sala 1 Des. Alkmim 11-02-20)
23/10/2019 22:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/10/2019 17:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
16/08/2019 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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