16/12/2024 15:39

Baixa Definitiva
16/12/2024 15:39

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
16/12/2024 15:39

Transitado em Julgado em 16.12.2024
13/12/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 07:00

Publicado despacho em 13.12.2024.
12/12/2024 15:39

Conclusos para decisão
12/12/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 20:54

Confirmada a intimação eletrônica
02/12/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 07:00

Publicado despacho em 02.12.2024.
29/11/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 15:16

Conclusos para despacho
15/03/2021 12:20

Confirmada a intimação eletrônica
11/03/2021 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2021 07:00

Publicado despacho em 11.03.2021.
10/03/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
09/03/2021 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/06/2020 18:39

Conclusos para despacho
22/05/2020 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/02/2020 13:13

Confirmada a intimação eletrônica
14/02/2020 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2020 07:00

Publicado acórdão em 14.02.2020.
05/02/2020 09:00

Julgamento Sem Resolução de Mérito
16/12/2019 13:07

Confirmada a intimação eletrônica
16/12/2019 07:00

Inclusão em Pauta
13/12/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 13.12.2019.
13/12/2019 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2019 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/12/2019 14:53

Conclusos para julgamento
24/10/2019 12:23

Confirmada a intimação eletrônica
23/10/2019 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2019 07:00

Publicado despacho em 23.10.2019.
22/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
22/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2019 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/10/2019 17:16

Conclusos para despacho
17/08/2018 17:00

Confirmada a intimação eletrônica
09/08/2018 07:00

Publicado despacho em 09.08.2018.
08/08/2018 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
07/08/2018 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/07/2018 17:20

Conclusos para despacho
11/05/2018 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/11/2017 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
10/11/2017 07:00

Publicado despacho em 10.11.2017.
09/11/2017 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
09/11/2017 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2017 20:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2017 15:36

Conclusos para despacho
13/02/2015 14:49

Conclusos para despacho
07/02/2014 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
19/12/2013 07:00

Publicado despacho em 19.12.2013.
18/12/2013 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
16/12/2013 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/12/2013 15:39

Conclusos para julgamento
28/10/2013 16:53

Juntada de Petição de Contra-razões
28/10/2013 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2013 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
23/10/2013 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/10/2013 16:24

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
04/10/2013 15:00

Confirmada a intimação eletrônica
27/09/2013 07:00

Publicado acórdão em 27.09.2013.
25/09/2013 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/09/2013 15:02

Inclusão em Pauta
18/09/2013 15:02

Inclusão em Pauta
11/09/2013 09:47

Conclusos para julgamento
11/09/2013 09:45

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
06/09/2013 13:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2013 15:00

Confirmada a intimação eletrônica
23/08/2013 07:00

Publicado acórdão em 23.08.2013.
21/08/2013 09:00

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e não-provido
15/08/2013 07:00

Inclusão em Pauta
14/08/2013 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 14.08.2013.
14/08/2013 16:00

Confirmada a intimação eletrônica
08/08/2013 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/07/2013 17:37

Conclusos para julgamento
13/12/2012 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/11/2012 18:33

Conclusos para julgamento
11/05/2012 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/05/2012 23:03

Conclusos para julgamento
02/04/2012 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/04/2012 09:57

Distribuído por sorteio
21/03/2012 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/03/2012 08:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/02/2012 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/02/2012 21:48

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2012

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo