08/09/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) CEPEMAR SERVICOS DE CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA
08/09/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CORREA DE MORAES
05/09/2025 18:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
04/09/2025 15:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELISE HAASE DE MIRANDA
04/09/2025 11:20

Expedido(a) alvará a(o) CEPEMAR SERVICOS DE CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA
02/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de CEPEMAR SERVICOS DE CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA em 01/09/2025
15/08/2025 09:08

Expedido(a) ofício a(o) CEPEMAR SERVICOS DE CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA
17/07/2025 15:20

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) CEPEMAR SERVICOS DE CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA
10/07/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
03/07/2025 00:37

Decorrido o prazo de CEPEMAR SERVICOS DE CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA em 02/07/2025
03/07/2025 00:37

Decorrido o prazo de MARCELO CORREA DE MORAES em 02/07/2025
24/06/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
23/06/2025 21:53

Expedido(a) intimação a(o) CEPEMAR SERVICOS DE CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA
23/06/2025 21:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CORREA DE MORAES
23/06/2025 21:52

Homologada a liquidação
23/06/2025 11:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
25/04/2025 13:58

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100810-39.2022.5.01.0040 : MARCELO CORREA DE MORAES : CEPEMAR SERVICOS DE CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA DESTINATÁRIO(S): MARCELO CORREA DE MORAES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestar-se especificamente sobre cada um dos pontos impugnados pela(s) ré(s), de forma fundamentada, no prazo de 8 (oito) dias úteis, nos exatos termos do §2º, do art.879 da CLT, sob pena de serem homologados os cálculos da(s) Reclamada(s). Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

ALINNE DE ARAUJO MARTINHO CABETE Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO CORREA DE MORAES
09/04/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CORREA DE MORAES
31/03/2025 16:34

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 97a7d42 proferido nos autos.

DESPACHO Intime(m)-se a(s) Reclamada(s) para que se manifeste(m) sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, no prazo de 8 (oito) dias úteis, nos exatos termos do §2º, do art.879 da CLT, sob pena de preclusão, ciente(s) de que, em caso de discordância, deverá(ão) apresentar cálculos que entende(m) devidos, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, indicando objetivamente o(s) ponto(s) e valor(es) que entende(m) controvertido(s).

Apresentada(s) impugnação(ões), intime-se o Reclamante para manifestar-se especificamente sobre cada um dos pontos impugnados pela(s) ré(s), de forma fundamentada, no prazo de 8 (oito) dias úteis, nos exatos termos do §2º, do art.879 da CLT, sob pena de serem homologados os cálculos da(s) Reclamada(s). Contestados os cálculos da(s) Reclamada(s) ou inerte o Reclamante, à contadoria do Juízo para verificação, e posterior homologação pelo Juízo. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

ANELISE HAASE DE MIRANDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CEPEMAR SERVICOS DE CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA
18/03/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) CEPEMAR SERVICOS DE CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA
18/03/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 15:19

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
13/03/2025 19:37

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 15:04

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5e7e4a1 proferido nos autos.

DESPACHO Intime-se a parte autora para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias.

Na liquidação devem ser observados os seguintes parâmetros: I) a apresentação de cálculos contrários ao título judicial transitado em julgado poderá gerar litigância de má-fé nos termos do art. 793-B, II da CLT; II) a apresentação de cálculos por apenas uma das partes, poderá gerar a homologação imediata deste, caso esteja em consonância com o título executivo; III) se necessária perícia, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários relativos à perícia contábil realizada na fase de liquidação é do Executado, sucumbente na fase de conhecimento, que deu causa à necessidade de sua realização, na medida em que não quitou, no momento oportuno, as parcelas trabalhistas devidas. PARÂMETROS PARA APRESENTAÇÃO DOS CÁLCULOS: Inicialmente, cumpre informar aos patronos das partes que os cálculos deverão ser liquidados no sistema PJeCalc-Cidadão. Fica esclarecido que a utilização do mencionado sistema proporciona facilidade na adequação a todos os parâmetros listados abaixo. Os cálculos elaborados pelas partes no PJeCalc-Cidadão deverão ser apresentados através de petição própria, devendo ser juntados como “Anexos” os cálculos em formato PDF, especificando o mencionado PDF como “planilha de cálculos", o que em seguida abre o campo para anexar no processo o arquivo em formato PJC, que é gerado no PJeCalc-Cidadão.

Tal procedimento permite a importação dos cálculos para o PJECalc do Juízo, o que proporciona maior agilidade para eventuais ajustes e ou/atualizações posteriores diretamente na Contadoria. 1.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada de acordo com os parâmetros fixados na ADC 58 MC-AGR, da lavra do Ministro Gilmar Mendes. 2.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade. 3.

O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), apresentados em valores históricos, além da indicação das alíquotas devidas pelo Autor e pelo Réu, observado quanto a este último as alíquotas da empresa e SAT. 4.

Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1500/2014, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010. 5.

Demonstrar no resumo final o valor total da execução devidamente corrigido, com juros legais em coluna separada: autor líquido + INSS + IRRF, em reais. 6.

A planilha deverá ser apresentada em fonte ARIAL ou equivalente, em corpo não inferior a 10. Vindo os cálculos, intime(m)-se a(s) Reclamada(s) para que se manifeste(m) sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, no prazo de 8 (oito) dias úteis, nos exatos termos do §2º, do art.879 da CLT, sob pena de preclusão, ciente(s) de que, em caso de discordância, deverá(ão) apresentar cálculos que entende(m) devidos, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, indicando objetivamente o(s) ponto(s) e valor(es) que entende(m) controvertido(s).

Apresentada(s) impugnação(ões), intime-se o Reclamante para manifestar-se especificamente sobre cada um dos pontos impugnados pela(s) ré(s), de forma fundamentada, no prazo de 8 (oito) dias úteis, nos exatos termos do §2º, do art.879 da CLT, sob pena de serem homologados os cálculos da(s) Reclamada(s). Contestados os cálculos da(s) Reclamada(s) ou inerte o Reclamante, à contadoria do Juízo para verificação, e posterior homologação pelo Juízo. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

ANELISE HAASE DE MIRANDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO CORREA DE MORAES
20/02/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CORREA DE MORAES
20/02/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
20/02/2025 15:17

Iniciada a liquidação
20/02/2025 15:17

Transitado em Julgado em 05/02/2025
20/02/2025 14:35

Recebidos os autos para prosseguir
03/04/2023 12:06

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/04/2023 11:58

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 40,00)
03/04/2023 11:57

Comprovado o depósito recursal (R$ 2.000,00)
01/04/2023 00:17

Decorrido o prazo de CEPEMAR SERVICOS DE CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA em 31/03/2023
30/03/2023 16:03

Juntada a petição de Contrarrazões
21/03/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 13:42

Expedido(a) intimação a(o) CEPEMAR SERVICOS DE CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA
20/03/2023 13:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CORREA DE MORAES
20/03/2023 13:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CEPEMAR SERVICOS DE CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA sem efeito suspensivo
20/03/2023 13:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCELO CORREA DE MORAES sem efeito suspensivo
20/03/2023 11:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELISE HAASE DE MIRANDA
17/03/2023 18:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/03/2023 14:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/03/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 09:43

Expedido(a) intimação a(o) CEPEMAR SERVICOS DE CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA
06/03/2023 09:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CORREA DE MORAES
06/03/2023 09:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,00
06/03/2023 09:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELO CORREA DE MORAES
06/03/2023 09:42

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCELO CORREA DE MORAES
06/02/2023 07:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KARIME LOUREIRO SIMAO
02/02/2023 00:05

Decorrido o prazo de CEPEMAR SERVICOS DE CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA em 01/02/2023
12/12/2022 16:16

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2022
07/12/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2022
07/12/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022 16:47

Expedido(a) intimação a(o) CEPEMAR SERVICOS DE CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA
05/12/2022 16:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CORREA DE MORAES
05/12/2022 16:46

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 20:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
30/11/2022 16:21

Juntada a petição de Réplica
25/11/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2022
25/11/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022 11:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CORREA DE MORAES
24/11/2022 11:17

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 08:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
12/11/2022 00:04

Decorrido o prazo de MARCELO CORREA DE MORAES em 11/11/2022
25/10/2022 17:20

Juntada a petição de Contestação
25/10/2022 17:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/10/2022 00:09

Decorrido o prazo de CEPEMAR SERVICOS DE CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA em 18/10/2022
03/10/2022 22:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
24/09/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2022
24/09/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 12:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CORREA DE MORAES
23/09/2022 12:00

Expedido(a) notificação a(o) CEPEMAR SERVICOS DE CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA
19/09/2022 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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