12/06/2025 08:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 10/06/2025
22/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO em 21/05/2025
20/05/2025 11:21

Juntada a petição de Contrarrazões
08/05/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
07/05/2025 19:38

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
07/05/2025 19:38

Expedido(a) intimação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
07/05/2025 19:38

Expedido(a) intimação a(o) NERCY FELICIANO DA SILVA
07/05/2025 19:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NERCY FELICIANO DA SILVA sem efeito suspensivo
07/05/2025 19:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
07/05/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MUNIF SALIBA ACHOCHE
07/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 06/05/2025
09/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO em 08/04/2025
31/03/2025 11:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/03/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dbc45b0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: - Embargos da parte autora: Embargos declaratórios interpostos pelo reclamante, aduzindo omissão e contradição. É o relatório.

Por tempestivo, recebo. Decide-se: Inexiste omissão, contradição ou obscuridade na decisão.

Em verdade, pretende a embargante reanálise de provas e dos argumentos postos na exordial, o que é vedado nesta fase processual.

Com efeito, aponta a embargante error in judicando, pois, conforme seu entendimento, houve má apreciação das questões postas em juízo.

Nesse sentido, ressalte-se, ainda, a impropriedade de se se prequestionar matéria em sede ordinária.

Destarte, não são cabíveis os embargos de declaração com a finalidade de reformar o julgado, como pretende a embargante, pela via estreita do remédio jurídico integrativo.

O inconformismo deve ser manifestado pela via adequada.

Faz-se mister ressaltar, ainda, que, ao contrário do que pretende fazer crer o embargante, a exordial fixou valores acerca dos benefícios normativos na fl.17.

Ante o exposto, conheço os embargos e, no mérito, nego-lhes provimento.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
25/03/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
25/03/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
25/03/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) NERCY FELICIANO DA SILVA
25/03/2025 08:36

Não acolhidos os Embargos de Declaração de NERCY FELICIANO DA SILVA
20/03/2025 11:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DENISE MENDONCA VIEITES
20/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 19/03/2025
27/02/2025 00:32

Decorrido o prazo de RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO em 26/02/2025
18/02/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cbc09a8 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ao(s) Embargado(s).

Após, façam os autos conclusos ao MM.

Juiz vinculado, DENISE MENDONCA VIEITES.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
17/02/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
17/02/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
17/02/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
08/02/2025 02:48

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 07/02/2025
23/01/2025 14:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC )
12/12/2024 00:44

Decorrido o prazo de RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO em 11/12/2024
03/12/2024 11:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/11/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 17:03

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
27/11/2024 17:03

Expedido(a) intimação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
27/11/2024 17:03

Expedido(a) intimação a(o) NERCY FELICIANO DA SILVA
27/11/2024 17:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 23.926,97
27/11/2024 17:02

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de NERCY FELICIANO DA SILVA
27/11/2024 17:02

Concedida a gratuidade da justiça a NERCY FELICIANO DA SILVA
25/10/2024 08:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DENISE MENDONCA VIEITES
21/10/2024 15:35

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 11:19

Audiência una realizada (17/10/2024 09:10 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/10/2024 07:51

Juntada a petição de Contestação
17/10/2024 07:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/10/2024 14:39

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC )
09/04/2024 00:12

Decorrido o prazo de RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO em 08/04/2024
26/03/2024 00:10

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 25/03/2024
19/03/2024 10:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/03/2024 00:23

Decorrido o prazo de NERCY FELICIANO DA SILVA em 11/03/2024
05/03/2024 09:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/03/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
01/03/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/03/2024 10:56

Expedido(a) mandado a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
01/03/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
01/03/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) NERCY FELICIANO DA SILVA
01/03/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 07:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
01/03/2024 07:38

Audiência una designada (17/10/2024 09:10 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/02/2024 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo