12/09/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
12/09/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
12/09/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
12/09/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
11/09/2025 17:15

Juntada a petição de Manifestação (MPT)
10/09/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) 99 TECNOLOGIA LTDA
10/09/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/09/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) 99 TECNOLOGIA LTDA
10/09/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO DA CUNHA SERRANO
10/09/2025 15:40

Audiência inicial por videoconferência designada (01/10/2025 09:55 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
10/09/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) 99 TECNOLOGIA LTDA
10/09/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO DA CUNHA SERRANO
10/09/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
22/07/2025 13:10

Recebidos os autos para prosseguir
14/04/2025 09:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/04/2025 00:33

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO DA CUNHA SERRANO em 11/04/2025
31/03/2025 17:38

Juntada a petição de Contrarrazões
31/03/2025 17:37

Juntada a petição de Contrarrazões
31/03/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
29/03/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) 99 TECNOLOGIA LTDA
29/03/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO DA CUNHA SERRANO
29/03/2025 10:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO sem efeito suspensivo
28/03/2025 17:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
27/03/2025 15:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Peça Processual - Recurso - Ordinário)
20/03/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3cbb115 proferida nos autos.

Na forma do Prov. 06/11 da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verificada a admissibilidade e a tempestividade, por preenchidos os requisitos, recebo o (s) recurso (s) de ID (´s) 3f0e6e0. Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar suas contrarrazões. Após, contra-arrazoado ou não, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - 99 TECNOLOGIA LTDA
19/03/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
19/03/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) 99 TECNOLOGIA LTDA
19/03/2025 18:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCOS PAULO DA CUNHA SERRANO sem efeito suspensivo
19/03/2025 12:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
19/03/2025 08:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/03/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 29f389a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

O Ministério Público do Trabalho interpõe embargos de declaração pelos motivos alinhados no ID.19ee70f .

Conhecimento.

Os embargos são conhecidos pela sua tempestividade.

Mérito. Com razão.

Onde se lê: " DAYANE CRISTINA SANTOS DA SILVA ajuiza reclamação trabalhista em face de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA, pelos fatos e fundamentos expostos em sua inicial, instruindo-a com documentos." Leia-se "MARCOS PAULO DA CUNHA SERRANO ajuiza reclamação trabalhista em face de 99 TECNOLOGIA LTDA, pelos fatos e fundamentos expostos em sua inicial, instruindo-a com documentos." ISTO POSTO, resolve a 24ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, conhecer dos EMBARGOS de declaração formulados e acolhê-los, nos termos da fundamentação. Intimem-se as partes.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS PAULO DA CUNHA SERRANO
18/03/2025 05:43

Expedido(a) intimação a(o) 99 TECNOLOGIA LTDA
18/03/2025 05:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO DA CUNHA SERRANO
18/03/2025 05:42

Acolhidos os Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
28/02/2025 18:16

Juntada a petição de Contrarrazões
25/02/2025 16:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
24/02/2025 15:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Peça Processual - Recurso - Embargos de Declaração)
19/02/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 18:49

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
18/02/2025 18:49

Expedido(a) intimação a(o) 99 TECNOLOGIA LTDA
18/02/2025 18:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCOS PAULO DA CUNHA SERRANO sem efeito suspensivo
18/02/2025 16:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
17/02/2025 21:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/02/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a774569 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DAYANE CRISTINA SANTOS DA SILVA ajuiza reclamação trabalhista em face de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA, pelos fatos e fundamentos expostos em sua inicial, instruindo-a com documentos. Responde a reclamada com documentos, impugnando os pedidos, requerendo a sua improcedência. Conciliação recusada. Alçada fixada no valor da inicial. Decretada a nulidade da sentença pela Superior Instância, determinando a remessa dos autos ao MPT para manifestação.

DA FUNDAMENTAÇÃO Em que pese a respeitável manifestação do Ilustre representante do MPT, este juízo, considerando-se o recente posicionamento do Supremo Tribunal Federal , na RECLAMAÇÃO 59.795/ MINAS GERAIS, que passa a fazer parte das razões de decidir como se aqui estivesse transcrita, em razão da disciplina judiciária, fica reconhecida a incompetência desta Justiça Especializada, razão pela qual, julgo extinto sem resolução do mérito, conforme art. 485, IV do CPC Considerando a dificuldade na comunicação direta com a Justiça Comum para a remessa dos autos , providencie o autor a ação competente no R.

Juízo Cível JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - 99 TECNOLOGIA LTDA
14/02/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) 99 TECNOLOGIA LTDA
14/02/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO DA CUNHA SERRANO
14/02/2025 15:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.932,74
14/02/2025 15:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/01/2025 16:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
15/01/2025 16:10

Encerrada a conclusão
14/11/2024 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
29/10/2024 18:51

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 06:44

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 08:39

Expedido(a) intimação a(o) 99 TECNOLOGIA LTDA
14/10/2024 08:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO DA CUNHA SERRANO
14/10/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
10/10/2024 15:59

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
17/09/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/09/2024 08:05

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 18:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
30/07/2024 10:42

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
28/02/2024 13:08

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/02/2024 19:37

Juntada a petição de Contrarrazões
24/02/2024 00:14

Decorrido o prazo de 99 TECNOLOGIA LTDA em 23/02/2024
16/02/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
15/02/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) 99 TECNOLOGIA LTDA
15/02/2024 15:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCOS PAULO DA CUNHA SERRANO sem efeito suspensivo
14/02/2024 16:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
14/02/2024 16:24

Encerrada a conclusão
08/02/2024 17:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
08/02/2024 12:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/02/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
08/02/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
07/02/2024 05:59

Expedido(a) intimação a(o) 99 TECNOLOGIA LTDA
07/02/2024 05:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO DA CUNHA SERRANO
07/02/2024 05:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.932,74
07/02/2024 05:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/08/2023 09:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
04/08/2023 09:21

Audiência de instrução realizada (02/08/2023 11:55 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/09/2022 16:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
03/08/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2022
03/08/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2022
03/08/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022 10:02

Expedido(a) intimação a(o) 99 TECNOLOGIA LTDA
02/08/2022 10:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO DA CUNHA SERRANO
02/08/2022 10:01

Audiência de instrução designada (02/08/2023 11:55 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/08/2022 10:01

Audiência de instrução cancelada (13/09/2022 11:45 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/09/2021 13:15

Audiência de instrução designada (13/09/2022 11:45 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/09/2021 10:01

Audiência inicial realizada (20/09/2021 10:15 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2021 17:31

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA E PROVAS)
17/09/2021 19:27

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
17/09/2021 13:36

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Carta de Preposição e Substabelecimento )
04/08/2021 12:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
08/07/2021 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2021
08/07/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2021 16:19

Expedido(a) notificação a(o) 99 TECNOLOGIA LTDA
07/07/2021 16:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO DA CUNHA SERRANO
07/07/2021 15:40

Audiência inicial designada (20/09/2021 10:15 - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/07/2021 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2021

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo