02/06/2025 09:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/05/2025 19:19

Juntada a petição de Contrarrazões
29/05/2025 11:01

Juntada a petição de Contrarrazões
19/05/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) CASA & VIDEO BRASIL S.A
16/05/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) JOICE LEAL CHRISPIM
16/05/2025 12:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CASA & VIDEO BRASIL S.A sem efeito suspensivo
16/05/2025 12:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOICE LEAL CHRISPIM sem efeito suspensivo
16/05/2025 11:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARINA PEREIRA XIMENES
16/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de CASA & VIDEO BRASIL S.A em 15/05/2025
15/05/2025 06:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/05/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
30/04/2025 08:58

Expedido(a) intimação a(o) CASA & VIDEO BRASIL S.A
30/04/2025 08:58

Expedido(a) intimação a(o) JOICE LEAL CHRISPIM
30/04/2025 08:57

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOICE LEAL CHRISPIM
30/04/2025 08:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
29/04/2025 19:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/04/2025 20:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/04/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
10/04/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
08/04/2025 20:52

Expedido(a) intimação a(o) CASA & VIDEO BRASIL S.A
08/04/2025 20:52

Expedido(a) intimação a(o) JOICE LEAL CHRISPIM
08/04/2025 20:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 454,93
08/04/2025 20:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOICE LEAL CHRISPIM
08/04/2025 20:51

Concedida a gratuidade da justiça a JOICE LEAL CHRISPIM
04/04/2025 11:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
04/04/2025 00:04

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 21:14

Juntada a petição de Razões Finais
27/03/2025 11:40

Audiência una por videoconferência realizada (27/03/2025 09:35 AUDIÊNCIAS VIRTUAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2025 21:13

Juntada a petição de Contestação
25/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de CASA & VIDEO BRASIL S.A em 24/03/2025
17/03/2025 16:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/03/2025 00:32

Decorrido o prazo de JOICE LEAL CHRISPIM em 14/03/2025
12/03/2025 15:52

Expedido(a) notificação a(o) CASA & VIDEO BRASIL S.A
06/03/2025 23:00

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 23:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1f7b58a proferida nos autos.

CERTIDÃO Faço os autos conclusos.

FREDERICO OLIMPIO FONSECA MOREIRA DECISÃO Vistos, etc.

Indefiro a tutela antecipada pela ausência dos requisitos do artigo 300 e seus parágrafos do CPC/2015, uma vez que não há elementos que evidenciam a probabilidade do direito, ressaltando que o pedido envolve matéria que exige a manifestação da parte ré.

Registro que o indeferimento nesta oportunidade não impede a reapreciação do pedido em audiência ou após manifestação da parte contrária.

A parte autora distribuiu a ação com o selo “Juízo 100% Digital", implementado no âmbito deste Tribunal por meio do Ato Conjunto nº 15/2021, pelo que determino a inclusão em pauta VIRTUAL (Juízo 100% Digital) para realização da audiência UNA, observados os seguintes dados: Una por videoconferência - Sala "AUDIÊNCIAS VIRTUAIS - 59 VT/RJ": 27/03/2025, 09:35 horas.

Instruções do Juízo para a realização das audiências virtuais: 1) As partes e testemunhas farão o acesso VIRTUAL mediante a utilização da ferramenta ZOOM MEETINGS, plataforma oficial de videoconferência instituída no ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 54/2020. 2) Link ÚNICO para acesso à reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt59.rj Número da reunião: 535 910 6055 Acesso por QRCODE (opcional e disponibilizado nos autos). 3) NÃO SERÃO ENVIADOS E-MAILS COM CONVITES OU INTIMAÇÕES PARA A REUNIÃO, SENDO O ACESSO À SALA VIRTUAL POR MEIO DO LINK ACIMA, devendo os advogados informa-lo às partes e testemunhas (art. 825, caput, da CLT, c/c art. 455, caput, do CPC), sendo certo que o não comparecimento implicará na aplicação da pena de confissão e na perda da prova, respectivamente. 4) Eventual oposição da parte ré ao Juízo 100% Digital deverá ser manifestada nos autos no prazo de 5 dias, entendendo-se o silêncio como anuência tácita.

Cabe às partes, ao não optarem pela modalidade de audiência presencial existente neste Juízo, se organizarem para garantir os meios necessários para a participação nas audiências virtuais, haja vista que a realização de atos processuais por videoconferência não pode ser inviabilizada por questões técnicas particulares.

No âmbito do Juízo 100% Digital, eventuais problemas de conexão ou falhas técnicas particulares não constituem justificativa para o adiamento ou redesignação da audiência, sendo responsabilidade de cada parte assegurar que disporá dos meios necessários para a participação remota na audiência, incluindo conexão à internet estável e equipamento adequado para o uso da plataforma de videoconferência.

Atentem-se as partes que não serão admitidos pedidos de adiamento por falha na conexão particular. Assumem as partes o ônus de garantir o acesso virtual via plataforma ZOOM, pena de perda da prova.

A parte que deixar de comparecer injustificadamente estará sujeita às penalidades da Lei (arquivamento/revelia/confissão). 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente a defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. Testemunhas na forma do artigo 455 do CPC. Observe-se que somente serão ouvidos por videoconferência os participantes da audiência que estiverem em condições satisfatórias e em local adequado, observado o disposto no artigo 3º inciso III da Resolução 465 CNJ. Notifiquem-se sendo o(s) réu(s) citado(s) por domicílio eletrônico (se houver) ou, alternativamente, por e-carta, e intimada a parte autora via DEJT, devendo o patrono dar ciência a seu constituinte para comparecimento e depoimento pessoal, sob pena de confissão. Negativa a citação no endereço cadastrado pela parte autora, proceda a Secretaria da Vara à consulta do CNPJ/CPF junto à base de dados da Receita Federal: a) Caso a pessoa jurídica esteja ativa e confirmado o mesmo endereço da inicial, presume-se que está em local incerto e não sabido, citando-a por edital. b) Se a pessoa jurídica está ativa, mas com endereço diferente, promova-se a retificação no sistema.

Após, renove-se a citação por e-carta e, concomitantemente, por edital. c) Verificado que a ré está inativa, deverá ser citada na pessoa do sócio/presidente atual por e-carta no endereço atualizado junto ao Infojud.

Por economia processual, também cite-se a reclamada via edital.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOICE LEAL CHRISPIM
26/02/2025 14:23

Expedido(a) notificação a(o) CASA & VIDEO BRASIL S.A
26/02/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) JOICE LEAL CHRISPIM
26/02/2025 09:48

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JOICE LEAL CHRISPIM
26/02/2025 09:29

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
26/02/2025 09:29

Audiência una por videoconferência designada (27/03/2025 09:35 AUDIÊNCIAS VIRTUAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/02/2025 12:16

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo