23/09/2025 12:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/09/2025
22/09/2025 16:46

Juntada a petição de Contraminuta
09/09/2025 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 18:37

Expedido(a) intimação a(o) ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/09/2025 18:37

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO MARTINS
08/09/2025 18:36

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
08/09/2025 11:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
05/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/09/2025
05/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO MARTINS em 04/09/2025
04/09/2025 13:18

Juntada a petição de Agravo de Petição
22/08/2025 10:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 10:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 10:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 10:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 10:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 10:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 58f01e1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução interpostos pela 2ª executada.

Custas de R$ 44,26, pela Embargante, inciso V, art. 789-A, CLT.

Decorrido in albis, aguarde-se o trânsito em julgado dos autos principais.

Intimem-se as partes.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/08/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/08/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/08/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO MARTINS
21/08/2025 17:03

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/08/2025
19/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO MARTINS em 18/08/2025
14/08/2025 18:22

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FABIANO FERNANDES LUZES
12/08/2025 12:12

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d599b82 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

A segunda executada, a despeito do débito remanescente apurado no ID. 7a78aab (R$ 349.062,12), instruiu os embargos à execução com a guia de depósito no valor de R$ 4.213,21.

Sendo assim, intime-se a referida executada para complementar a garantia do juízo, no prazo de cinco dias, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução e prosseguimento da execução.

Após, voltem conclusos para decisão.

MACAE/RJ, 06 de agosto de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO MARTINS
06/08/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/08/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/08/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO MARTINS
06/08/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
06/08/2025 09:49

Encerrada a conclusão
05/08/2025 14:12

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FABIANO FERNANDES LUZES
05/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/08/2025
01/08/2025 14:05

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 08:30

Expedido(a) intimação a(o) ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/07/2025 08:30

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO MARTINS
23/07/2025 08:29

Iniciada a execução
23/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO MARTINS em 22/07/2025
23/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/07/2025
15/07/2025 16:58

Juntada a petição de Embargos à Execução
30/06/2025 09:47

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 09:47

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ CumPrSe 0100138-55.2025.5.01.0483 REQUERENTE: CARLOS ALBERTO MARTINS REQUERIDO: ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S):ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da planilha de id 7a78aab, com atualização dos cálculos, sendo a 2ª ré para efetuar o pagamento da diferença devida.

Prazo de 15 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 27 de junho de 2025.

SANDRA ANGELICA PY DA ROCHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/06/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO MARTINS
27/06/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/06/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/06/2025 00:28

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/06/2025
06/06/2025 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
06/06/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 21:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/06/2025 21:32

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
31/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/05/2025
31/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO MARTINS em 30/05/2025
13/05/2025 13:51

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
09/05/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a35a2a0 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos, etc. Por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada e à legislação vigente, HOMOLOGO os cálculos de ID. 55e8a74, para fixar em R$ 370.873,11 o valor total da execução, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais, conforme discriminado abaixo: (=) Crédito Líquido do Reclamante R$ 253.119,16 (+) Contribuições Fiscais (IRRF) R$ 3.073,34 (+) Contribuições previdenciárias (INSS) R$ 87.391,67 (+) Honorários Advocatícios R$ 27.288,94 Considerando a Recuperação Judicial deferida à 1ª reclamada, deixa este Juízo de proceder os atos executórios em face da referida empresa e determino o imediato direcionamento da presente execução à 2ª reclamada, na forma da Súmula 12 deste E.

Tribunal, em razão de sua responsabilidade subsidiária. Sendo assim, intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a 2ª ré para efetuar o pagamento do valor total homologado apurado por esta sentença homologatória, em 15 dias, na forma da Lei.

Deverá o autor, no mesmo prazo, requerer sobre o início da execução, em caso de ausência de pagamento, na forma do art. 878 da CLT.

No mesmo prazo, poderá a reclamada proceder ao recolhimento, em guia própria, das contribuições fiscais (guia DARF, código 5936), das contribuições previdenciárias (guia DARF, código 6092), do FGTS a depositar (guia GFIP) e das custas (guia GRU, código 18.740-2).

Em caso de pagamento espontâneo, sem oposição de embargos, expeçam-se os alvarás competentes para quitação do crédito e arquive-se com baixa.

MACAE/RJ, 06 de maio de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO MARTINS
06/05/2025 23:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/05/2025 23:25

Expedido(a) intimação a(o) ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/05/2025 23:25

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO MARTINS
06/05/2025 23:24

Homologada a liquidação
06/05/2025 13:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
26/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO MARTINS em 25/04/2025
23/04/2025 18:02

Juntada a petição de Impugnação
17/04/2025 17:49

Juntada a petição de Impugnação
08/04/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
08/04/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d0ddbec proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Acolho a planilha de retificação de cálculos de id. 55e8a74.

Intimem-se as partes para se manifestarem quanto aos cálculos acolhidos pelo Juízo, no prazo comum de 08 dias úteis, nos termos do art. 879 § 2º da CLT com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/201, sob pena de preclusão.

Havendo concordância da parte ré, fica facultado o depósito do valor atualizado deduzido os depósitos recursais efetuados. Decorrido o prazo, voltem-me conclusos. MACAE/RJ, 04 de abril de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO MARTINS
04/04/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/04/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/04/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO MARTINS
04/04/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
20/03/2025 15:58

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
28/02/2025 16:00

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e82853d proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Intime-se o autor para que proceda à retificação de seus cálculos, no prazo de 10 dias, observando os apontamentos técnicos da contadoria deste Juízo (id. cf80c0a).

Decorrido in albis, voltem-me conclusos.

Vindo a retificação, à contadoria para verificação.

MACAE/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO MARTINS
26/02/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO MARTINS
26/02/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
18/02/2025 00:31

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO MARTINS em 17/02/2025
17/02/2025 18:04

Juntada a petição de Impugnação
13/02/2025 11:53

Juntada a petição de Impugnação
13/02/2025 11:21

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
13/02/2025 11:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/01/2025 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/01/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/01/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO MARTINS
30/01/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
30/01/2025 09:01

Iniciada a liquidação
29/01/2025 19:30

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
29/01/2025 19:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
29/01/2025 17:04

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
29/01/2025 17:04

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo