21/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de FUNDACAO CULTURAL, EDUCACIONAL E DE RADIODIFUSAO VALENCA FILHO em 20/08/2025
11/08/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO CULTURAL, EDUCACIONAL E DE RADIODIFUSAO VALENCA FILHO
19/07/2025 00:35

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/07/2025
19/07/2025 00:35

Decorrido o prazo de LORENA MENDONCA DE SOUZA MOREIRA em 18/07/2025
10/07/2025 10:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 10:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/07/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) LORENA MENDONCA DE SOUZA MOREIRA
09/07/2025 18:22

Homologada a liquidação
09/07/2025 13:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
09/07/2025 12:59

Encerrada a conclusão
04/07/2025 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
29/05/2025 11:00

Juntada a petição de Impugnação
16/05/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
15/05/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/05/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
17/04/2025 18:44

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2025 17:33

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
10/04/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
08/04/2025 18:04

Expedido(a) intimação a(o) LORENA MENDONCA DE SOUZA MOREIRA
08/04/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
22/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de FUNDACAO CULTURAL, EDUCACIONAL E DE RADIODIFUSAO VALENCA FILHO em 21/03/2025
21/03/2025 18:40

Juntada a petição de Impugnação
10/03/2025 07:59

Publicado(a) o(a) edital em 11/03/2025
10/03/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0102120-25.2016.5.01.0482 : LORENA MENDONCA DE SOUZA MOREIRA : FUNDACAO CULTURAL, EDUCACIONAL E DE RADIODIFUSAO VALENCA FILHO E OUTROS (1) EDITAL PJE O/A MM.

Juiz(a) DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU da 2ª Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) FUNDACAO CULTURAL, EDUCACIONAL E DE RADIODIFUSAO VALENCA FILHO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para manifestação fundamentada aos cálculos ofertados, devendo trazer novos cálculos indicando fundamentadamente os itens e valores objetos de discordância, em 08 dias, sob pena de preclusão (Art. 879, 2º da CLT).

Fica(m) ciente(s) a(s) parte(s) de que, uma vez apresentada a impugnação determinada, não serão admitidas impugnações de matérias diversas, por preclusas, nos termos da r. norma e da Súmula Nº 67 deste Regional.

Os cálculos deverão ser apresentados, preferencialmente, no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc" ao PJE, a fim de que torne mais célere a verificação, bem como as futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo.

No caso de concordância com os valores apresentados pela parte contrária, os cálculos serão diretamente homologados. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

MACAE/RJ, 07 de março de 2025.

DARIO MARTINS DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO CULTURAL, EDUCACIONAL E DE RADIODIFUSAO VALENCA FILHO
07/03/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/03/2025 14:23

Expedido(a) edital a(o) FUNDACAO CULTURAL, EDUCACIONAL E DE RADIODIFUSAO VALENCA FILHO
27/02/2025 13:51

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 13:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/02/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 53e4e9f proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Considerando o novo patrocínio da autora, id a40be09, reconsidero o despacho de id 95aac53.

Venha a autora com cálculos de liquidação, em 08 dias, nos termos do art. 879 da CLT, observando: Os parâmetros de liquidação e de atualização deferidos pela coisa julgada, bem como os demonstrativos de recolhimentos previdenciários e fiscais, bases de cálculo e deduções pertinentes;Os limites dos pedidos formulados;Os limites determinados na redação dos dispositivos legais relativos à cada matéria, interpretados restritivamente;O entendimento jurisprudencial consolidado nas Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST e deste TRT;Não tendo sido expressamente fixada, a base de cálculo da Multa art. 477 CLT é o salário base;Não tendo sido expressamente fixada, a base de cálculo da Multa art. 467 CLT é composta pelas parcelas: aviso prévio, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, 13º salário proporcional, multa de 40% sobre o FGTS e saldo de salário do mês da rescisão;Não tendo sido expressamente deferida, é vedada a integração das verbas apuradas na base de cálculo de outros reflexos (reflexo dos reflexos);No que diz respeito à CPRB, o benefício é aplicável apenas em relação às situações ordinárias de recolhimento previdenciário, não se estendendo aos casos de execução de contribuição previdenciária patronal em decorrência de condenação judicial trabalhista;As empresas submetidas à recuperação judicial estão sujeitas aos juros e correção monetária, somente havendo previsão legal quanto à falência, de acordo com art. 124 da Lei 11.101/05, mantido pela Lei 14.112/20;Índice de correção e juros de mora em conformidade com a decisão proferida pelo STF, nos autos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021..

Os cálculos deverão ser apresentados, preferencialmente, no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc" ao PJE (https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA), a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo.

Vindo, notifiquem-se as demais partes para manifestação fundamentada, com a indicação de itens e valores objetos da discordância, em 08 dias, sob pena de preclusão. Não havendo impugnação da(s) parte(s) contrária(s), assim como em havendo concordância com os valores apresentados, os cálculos serão diretamente acolhidos por este Juízo.

Tudo feito, retornem conclusos.

MACAE/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LORENA MENDONCA DE SOUZA MOREIRA
19/02/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) LORENA MENDONCA DE SOUZA MOREIRA
19/02/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
19/02/2025 13:06

Encerrada a conclusão
18/02/2025 12:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
30/01/2025 10:15

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 10:14

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 16:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
29/01/2025 16:33

Encerrada a conclusão
22/01/2025 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
15/01/2025 11:58

Encerrada a conclusão
29/10/2024 17:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
15/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de FUNDACAO CULTURAL, EDUCACIONAL E DE RADIODIFUSAO VALENCA FILHO em 14/10/2024
01/10/2024 04:59

Publicado(a) o(a) edital em 02/10/2024
01/10/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 14:50

Expedido(a) edital a(o) FUNDACAO CULTURAL, EDUCACIONAL E DE RADIODIFUSAO VALENCA FILHO
26/09/2024 00:28

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/09/2024
26/09/2024 00:28

Decorrido o prazo de LORENA MENDONCA DE SOUZA MOREIRA em 25/09/2024
12/09/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 19:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/09/2024 19:09

Expedido(a) intimação a(o) LORENA MENDONCA DE SOUZA MOREIRA
11/09/2024 19:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por renúncia do crédito
11/09/2024 13:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
11/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de LORENA MENDONCA DE SOUZA MOREIRA em 10/09/2024
25/07/2024 09:20

Expedido(a) notificação a(o) LORENA MENDONCA DE SOUZA MOREIRA
02/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de LORENA MENDONCA DE SOUZA MOREIRA em 01/07/2024
14/05/2024 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
10/05/2024 22:54

Expedido(a) intimação a(o) LORENA MENDONCA DE SOUZA MOREIRA
10/05/2024 22:53

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
10/05/2024 15:54

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/05/2024 15:54

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
29/04/2024 13:44

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
28/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de LORENA MENDONCA DE SOUZA MOREIRA em 26/04/2024
11/04/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) LORENA MENDONCA DE SOUZA MOREIRA
10/04/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
08/04/2024 16:07

Iniciada a liquidação
08/04/2024 16:07

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/04/2024 16:07

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
09/07/2023 17:29

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
29/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de LORENA MENDONCA DE SOUZA MOREIRA em 28/06/2023
13/05/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2023
13/05/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 15:19

Expedido(a) intimação a(o) LORENA MENDONCA DE SOUZA MOREIRA
12/05/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
12/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de FUNDACAO CULTURAL, EDUCACIONAL E DE RADIODIFUSAO VALENCA FILHO em 11/05/2023
10/05/2023 23:13

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2023 01:51

Publicado(a) o(a) edital em 28/04/2023
28/04/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2023
28/04/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 15:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/04/2023 15:08

Expedido(a) edital a(o) FUNDACAO CULTURAL, EDUCACIONAL E DE RADIODIFUSAO VALENCA FILHO
19/04/2023 15:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/04/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
11/04/2023 00:11

Decorrido o prazo de LORENA MENDONCA DE SOUZA MOREIRA em 10/04/2023
24/03/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2023
24/03/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 12:24

Expedido(a) intimação a(o) LORENA MENDONCA DE SOUZA MOREIRA
23/03/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
23/03/2023 09:28

Transitado em julgado em 15/03/2023
23/03/2023 05:52

Recebidos os autos para prosseguir
26/03/2019 15:06

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/03/2019 00:52

Decorrido o prazo de FUNDACAO CULTURAL, EDUCACIONAL E DE RADIODIFUSAO VALENCA FILHO em 25/03/2019 23:59:59
23/03/2019 01:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/03/2019 23:59:59
22/03/2019 10:28

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
13/03/2019 02:59

Publicado(a) o(a) Edital em 13/03/2019
13/03/2019 02:59

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2019 03:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/03/2019
12/03/2019 03:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2019 16:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LORENA MENDONCA DE SOUZA MOREIRA - CPF: *58.***.*87-06 sem efeito suspensivo
11/03/2019 16:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LORENA MENDONCA DE SOUZA MOREIRA - CPF: *58.***.*87-06 sem efeito suspensivo
11/03/2019 14:02

Conclusos os autos para decisão Geral a GABRIELA BATTASINI
09/03/2019 00:14

Decorrido o prazo de FUNDACAO CULTURAL, EDUCACIONAL E DE RADIODIFUSAO VALENCA FILHO em 08/03/2019 23:59:59
09/03/2019 00:14

Decorrido o prazo de LORENA MENDONCA DE SOUZA MOREIRA em 08/03/2019 23:59:59
09/03/2019 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/03/2019 23:59:59
26/02/2019 11:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINARIO)
20/02/2019 02:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/02/2019
20/02/2019 02:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2019 02:28

Publicado(a) o(a) Edital em 20/02/2019
20/02/2019 02:28

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2019 09:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 800.00
19/02/2019 09:18

Não concedida a assistência judiciária gratuita a LORENA MENDONCA DE SOUZA MOREIRA
19/02/2019 09:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de LORENA MENDONCA DE SOUZA MOREIRA
04/02/2019 12:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
29/01/2019 08:53

Audiência una realizada (28/01/2019 14:55 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/01/2019 17:47

Juntada a petição de Contestação (CONT.)
23/07/2018 14:40

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2018 17:05

Conclusos os autos para despacho a MATEUS CARLESSO DIOGO
18/07/2018 11:22

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2018 12:30

Audiência una redesignada (28/01/2019 13:55 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/04/2018 18:22

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2018 09:18

Conclusos os autos para despacho a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
30/03/2018 13:25

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2018 00:25

Decorrido o prazo de LORENA MENDONCA DE SOUZA MOREIRA em 26/03/2018 23:59:59
27/03/2018 00:25

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/03/2018 23:59:59
15/03/2018 00:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/03/2018
15/03/2018 00:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2018 19:51

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2018 15:36

Conclusos os autos para despacho a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
22/02/2018 13:15

Audiência una redesignada (17/07/2018 09:40 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/09/2017 12:33

Audiência una designada (10/05/2018 09:40 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/09/2017 17:48

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2017 16:21

Audiência una cancelada (29/01/2018 09:30 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/09/2017 16:11

Conclusos os autos para despacho a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
16/08/2017 11:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
09/08/2017 00:19

Publicado(a) o(a) Edital em 09/08/2017
09/08/2017 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2017 17:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/08/2017 15:37

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
04/08/2017 15:37

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
25/07/2017 23:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/07/2017 09:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/07/2017 09:35

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
05/07/2017 09:35

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
04/07/2017 16:08

Audiência una designada (29/01/2018 09:30 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/07/2017 13:31

Audiência una realizada (04/07/2017 09:45 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/05/2017 02:04

Publicado(a) o(a) Edital em 03/05/2017
04/05/2017 02:04

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2017 09:12

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2017 20:06

Conclusos os autos para despacho a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
17/03/2017 03:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/03/2017
17/03/2017 03:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2017 12:34

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
10/03/2017 12:34

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
06/12/2016 15:33

Audiência una designada (04/07/2017 09:45 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
31/10/2016 09:45

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2016 16:07

Conclusos os autos para decisão Geral a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
06/10/2016 21:37

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2016

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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