01/09/2025 10:33

Arquivados os autos definitivamente
30/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP em 29/08/2025
30/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de ELIXANDRE AUGUSTO DE SANTANA em 29/08/2025
18/08/2025 11:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 11:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
15/08/2025 18:13

Expedido(a) intimação a(o) ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP
15/08/2025 18:13

Expedido(a) intimação a(o) ELIXANDRE AUGUSTO DE SANTANA
15/08/2025 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
15/08/2025 15:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
15/08/2025 15:07

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/08/2025 15:07

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
15/08/2025 15:07

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 4.000,00)
15/08/2025 15:07

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 4.000,00)
14/07/2025 16:03

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 11:38

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 13:26

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
13/05/2025 13:26

Iniciada a liquidação
13/05/2025 12:54

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
13/05/2025 12:54

Concedida a gratuidade da justiça a ELIXANDRE AUGUSTO DE SANTANA
13/05/2025 12:54

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
13/05/2025 12:54

Audiência una realizada (13/05/2025 08:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/05/2025 20:21

Juntada a petição de Contestação
12/05/2025 11:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/05/2025 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
10/05/2025 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
08/05/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) ELIXANDRE AUGUSTO DE SANTANA
08/05/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
08/05/2025 14:28

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 11:39

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 15:58

Juntada a petição de Contestação
06/05/2025 15:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2025 09:17

Publicado(a) o(a) edital em 27/03/2025
26/03/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100908-37.2024.5.01.0207 : ELIXANDRE AUGUSTO DE SANTANA : ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP E OUTROS (1) EDITAL DE CITAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA DESTINATÁRIO(S): ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP O/A MM.

Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital de Citação virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) CITADO(S) ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer(m) à audiência designada, conforme abaixo: Tipo: Una Data e hora: 13/05/2025 08:40 7ª Vara de Duque de Caxias, sito à Av.

Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º andar, Duque de Caxias - RJ – CEP: 25.071-182. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ). 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC/2015 e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC/2015 e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma.8) As testemunhas deverão ser trazidas na forma do art. 455, do CPC. 9) A reclamada DEVERÁ cadastrar seus patronos e habilitá-los no processo para fins de notificações futuras.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Despacho Despacho 25032413531981400000223811229 Jucerja - 1ª alteraçao - ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO LTDA EPP Documento Diverso 25032408053327800000223751302 Jucerja - Transformaçao - ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO LTDA EPP Documento Diverso 25032408053301100000223751301 Endereço Infojud - ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO LTDA, Documento Diverso 25032408053276100000223751300 Certidão - Endereço Infojud e Jucerja Certidão 25032408043559500000223751276 Despacho Despacho 25032112132272300000223636369 e-Carta da 1a ré devolvido Certidão 25031316171958700000222905547 Termo de Posse 30.07.24 _ Frédéric Paul Bernard Gauthier (v. registrada) Contrato Social 25030523270932300000222151634 Substabelecimento assinado Substabelecimento com Reserva de Poderes 25030523270909100000222151633 RCA 30.07.24 _ Grupo Casas Bahia S.A (v. registrada) 5 Contrato Social 25030523270873600000222151632 RCA 07.09.24 _ Grupos Casas Bahia S.A - bônus (v. registrada) Contrato Social 25030523270845700000222151631 Procuração Procuração 25030523270796300000222151630 Estatuto social Casas Bahia_compressed Contrato Social 25030523270705300000222151629 AGO 30.04.24 Grupo Casas Bahia S.A (v.registrada) Contrato Social 25030523270634200000222151628 AGE - NCB - 02.01.2013 - Incorporação pela VVAR Contrato Social 25030523270603800000222151627 05 - DOCUMENTO DIVERSO - ATA - Via - RCA 22062023 - Eleição Edson_versãods.docx Contrato Social 25030523270578900000222151625 04 - DOCUMENTO DIVERSO - ATA - Via - Ata AGE (12.09.2023) - Alt razao social-8-13 Contrato Social 25030523270545300000222151624 03 - DOCUMENTO DIVERSO - ATA - Via - Ata AGE (12.09.2023) - Alt razao social-1-7 Contrato Social 25030523270487600000222151623 Habilitação Solicitação de Habilitação 25030523262483200000222151610 Termo de Posse 30.07.24 _ Frédéric Paul Bernard Gauthier (v. registrada) Contrato Social 25030502471881900000222128664 Substabelecimento assinado Substabelecimento com Reserva de Poderes 25030502471858000000222128663 RCA 30.07.24 _ Grupo Casas Bahia S.A (v. registrada) 5 Contrato Social 25030502471821500000222128662 RCA 07.09.24 _ Grupos Casas Bahia S.A - bônus (v. registrada) Contrato Social 25030502471792200000222128661 Procuração Procuração 25030502471743800000222128660 Estatuto social Casas Bahia_compressed Contrato Social 25030502471650500000222128659 AGO 30.04.24 Grupo Casas Bahia S.A (v.registrada) Contrato Social 25030502471577400000222128658 AGE - NCB - 02.01.2013 - Incorporação pela VVAR Contrato Social 25030502471546200000222128657 05 - DOCUMENTO DIVERSO - ATA - Via - RCA 22062023 - Eleição Edson_versãods.docx Contrato Social 25030502471519800000222128656 04 - DOCUMENTO DIVERSO - ATA - Via - Ata AGE (12.09.2023) - Alt razao social-8-13 Contrato Social 25030502471485300000222128655 03 - DOCUMENTO DIVERSO - ATA - Via - Ata AGE (12.09.2023) - Alt razao social-1-7 Contrato Social 25030502471427800000222128654 Habilitação Solicitação de Habilitação 25030502463424700000222128653 Notificação Notificação 25022614271448200000221878496 Notificação Notificação 25022614271401100000221878495 Intimação Intimação 25022614271345500000221878494 Notificação Notificação 25022614271293700000221878493 Notificação Notificação 25022614271240900000221878491 Notificação Notificação 25022614271191100000221878488 2085589024ViaAtaAGE12092023 Contrato Social 24072311305603200000205889931 2085589023CasasBahiaEstatutoSocial Contrato Social 24072311305408800000205889921 2085589022Substabelecimentocomreservasdepoderes Procuração 24072311305236600000205889907 2085589021ProcuracaoPublicascomnova Procuração 24072311305197100000205889906 Habilitação Solicitação de Habilitação 24072311264669600000205889266 Despacho Despacho 24071615443809600000205393929 CARTÃO DE VACINA Documento Diverso 24071014584892600000204926129 Manifestação Manifestação 24071014582743800000204926052 13 - PROVA VINCULO Documento Diverso 24070917413607000000204845154 12 - PROVA VINCULO Documento Diverso 24070917413514900000204845140 11 - PROVA VINCULO Documento Diverso 24070917413402300000204845124 10 - RELATORIO_CALCULO Documento Diverso 24070917413371400000204845119 9 - CERTIDÃO DE NASCIMENTO Documento Diverso 24070917413352700000204845116 8 - DECLARAÇÃO DE ESCOLARIDADE Documento Diverso 24070917413337900000204845114 7 - CCT_2023-2024 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24070917413319500000204845112 6 - FOTOS Documento Diverso 24070917413284400000204845109 5 - COMPROVANTE DE RESIDENCIA Documento Diverso 24070917413239300000204845106 4 - RG Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 24070917413206100000204845095 3 - CTPS DIGITAL Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24070917413171100000204845093 2 - DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Declaração de Hipossuficiência 24070917413149300000204845092 1 - PROCURAÇÃO Procuração 24070917413121800000204845091 Petição Inicial Petição Inicial 24070917373263500000204844440 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página: http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumentolistView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 25 de março de 2025.

PATRICIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP
25/03/2025 10:08

Expedido(a) edital a(o) ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP
25/03/2025 10:08

Expedido(a) notificação a(o) ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP
24/03/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 08:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
21/03/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 16:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
05/03/2025 23:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/03/2025 02:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2025 16:00

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 16:00

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100908-37.2024.5.01.0207 : ELIXANDRE AUGUSTO DE SANTANA : ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): ELIXANDRE AUGUSTO DE SANTANA NOTIFICAÇÃO DEJT Comparecer à audiência PRESENCIAL no dia, horário e local abaixo indicados, incumbindo ao patrono dar ciência ao seu cliente, observando as instruções que se seguem: Tipo: Una Data e hora: 13/05/2025 08:40 Local: 7ª Vara de Duque de Caxias, sito à Av.

Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º andar, Duque de Caxias - RJ – CEP: 25.071-182. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC/2015 e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC/2015 e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) As testemunhas deverão ser trazidas na forma do art. 455, do CPC 9) A reclamada DEVERÁ cadastrar seus patronos e habilitá-los no processo para fins de notificações futuras, não havendo necessidade de intervenção da Secretaria para essa finalidade.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

PATRICIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ELIXANDRE AUGUSTO DE SANTANA
26/02/2025 14:27

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
26/02/2025 14:27

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
26/02/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP
26/02/2025 14:27

Expedido(a) notificação a(o) ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP
26/02/2025 14:27

Expedido(a) notificação a(o) ELIXANDRE AUGUSTO DE SANTANA
26/02/2025 14:27

Expedido(a) notificação a(o) ELIXANDRE AUGUSTO DE SANTANA
19/08/2024 16:26

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
19/08/2024 16:26

Audiência una designada (13/05/2025 08:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/07/2024 11:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/07/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
10/07/2024 14:59

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo