07/05/2025 10:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/05/2025 17:37

Juntada a petição de Contrarrazões
24/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) MOISES DE OLIVEIRA TOSTES
22/04/2025 15:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
15/04/2025 10:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
15/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de MOISES DE OLIVEIRA TOSTES em 14/04/2025
09/04/2025 11:05

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e88dd21 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO e do direito aplicável à espécie, observados os parâmetros da fundamentação supra que integram este dispositivo, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, ACOLHO-OS EM PARTE, imprimindo efeito modificativo ao julgado, para determinar que Onde está escrito: “defiro ao reclamante o pagamento dos dias de repousos remunerados suprimidos fora do período da pandemia (notoriamente declarado pela OMS de 11/3/2020 a 5/5/pandemia 2023), com adicional de 100% (parcelas vencidas e vincendas), com os devidos reflexos em férias, gratificações de férias, gratificações natalinas, depósitos do FGTS e contribuições previdenciárias.” Leia-se: “defiro ao reclamante o pagamento dos dias de repousos remunerados suprimidos fora do período de escalas especiais (nos meses de abril, julho e agosto de 2020, bem como abril e julho de 2021), com adicional de 100% (parcelas vencidas e vincendas), com os devidos reflexos em férias, gratificações de férias, gratificações natalinas, depósitos do FGTS e contribuições previdenciárias.” No mais, mantenho incólume a sentença.

Intimem-se. GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/03/2025 18:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/03/2025 18:55

Expedido(a) intimação a(o) MOISES DE OLIVEIRA TOSTES
31/03/2025 18:54

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MOISES DE OLIVEIRA TOSTES
24/03/2025 16:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISLEINE MARIA PINTO
24/03/2025 16:21

Encerrada a conclusão
09/03/2025 09:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
08/03/2025 00:34

Decorrido o prazo de MOISES DE OLIVEIRA TOSTES em 07/03/2025
06/03/2025 09:10

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 073b7ce proferido nos autos.

DESPACHO – PJe Vistos etc.

Frente a real possibilidade de se atribuir efeitos modificativos ao julgado diante dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, intime-se a reclamada para oferecer resposta pormenorizada sobre cada item questionado, devendo informar especificadamente sobre o período em que adotou escala diferenciada.

Inteligência do artigo 1.023, § 2º, do CPC e da OJ 142, da SDI-1.

Após, com ou sem resposta, voltem-me conclusos. MACAE/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/02/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/02/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) MOISES DE OLIVEIRA TOSTES
20/02/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
20/02/2025 15:54

Encerrada a conclusão
11/02/2025 11:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISLEINE MARIA PINTO
10/02/2025 08:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/01/2025 17:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/01/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 20:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/01/2025 20:12

Expedido(a) intimação a(o) MOISES DE OLIVEIRA TOSTES
27/01/2025 20:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
27/01/2025 20:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MOISES DE OLIVEIRA TOSTES
18/10/2024 13:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GISLEINE MARIA PINTO
04/10/2024 17:55

Juntada a petição de Réplica
25/09/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) MOISES DE OLIVEIRA TOSTES
23/09/2024 20:31

Juntada a petição de Contestação
16/09/2024 18:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/09/2024 02:17

Decorrido o prazo de MOISES DE OLIVEIRA TOSTES em 13/09/2024
22/08/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/08/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) MOISES DE OLIVEIRA TOSTES
21/08/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
20/08/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo