TST - 0000046-29.2010.5.01.0246

12/12/2023 17:25

Baixa Definitiva

12/12/2023 17:25

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

08/12/2023 20:38

Confirmada a intimação eletrônica

04/12/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023 07:00

Publicado despacho em 04.12.2023.

30/11/2023 18:56

Conclusos para decisão

27/11/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2023 20:50

Confirmada a intimação eletrônica

30/08/2023 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023 07:00

Publicado despacho em 30.08.2023.

29/08/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023 17:07

Conclusos para despacho

31/03/2021 17:37

Confirmada a intimação eletrônica

30/03/2021 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021 07:00

Publicado despacho em 30.03.2021.

29/03/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246

26/03/2021 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

15/08/2020 08:22

Conclusos para despacho

10/08/2020 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

26/06/2020 13:00

Confirmada a intimação eletrônica

16/06/2020 07:00

Publicado despacho em 16.06.2020.

15/06/2020 19:00

Julgamento Sem Resolução de Mérito

12/06/2020 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

10/06/2020 20:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

14/05/2020 10:45

Conclusos para julgamento

20/02/2020 15:30

Conclusos para julgamento

20/02/2020 15:02

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

19/02/2020 08:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

31/01/2020 19:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

29/11/2019 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

23/10/2019 07:58

Conclusos para despacho

27/09/2019 18:00

Confirmada a intimação eletrônica

18/09/2019 07:00

Publicado despacho em 18.09.2019.

17/09/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

17/09/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2019 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

16/09/2019 19:32

Conclusos para despacho

16/09/2019 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

16/09/2019 18:13

Conclusos para despacho

30/06/2017 18:00

Confirmada a intimação eletrônica

28/06/2017 07:00

Publicado despacho em 28.06.2017.

27/06/2017 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246

27/06/2017 08:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

14/06/2017 18:24

Conclusos para despacho

13/06/2017 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

08/05/2017 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2017 19:00

Confirmada a intimação eletrônica

20/04/2017 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

10/04/2017 13:51

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

31/03/2017 00:00

Confirmada a intimação eletrônica

24/03/2017 07:00

Publicado acórdão em 24.03.2017.

22/03/2017 09:00

Conhecido o recurso de UNIÃO (PGU) e não-provido

16/03/2017 07:00

Inclusão em Pauta

15/03/2017 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 15.03.2017.

24/02/2017 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

22/03/2013 23:42

Conclusos para julgamento

13/03/2013 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

13/03/2013 14:15

Distribuído por sorteio

07/03/2013 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

04/03/2013 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

28/02/2013 21:49

Recebido pelo Distribuidor