20/05/2025 09:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/05/2025 16:08

Juntada a petição de Contrarrazões
14/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
13/05/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DE OLIVEIRA SABINO DA SILVA
13/05/2025 12:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MERCATO EXPRESS HOLDING DE PARTICIPACAO LTDA sem efeito suspensivo
13/05/2025 11:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
13/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de THIAGO DE OLIVEIRA SABINO DA SILVA em 12/05/2025
12/05/2025 19:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/04/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
25/04/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) MERCATO EXPRESS HOLDING DE PARTICIPACAO LTDA
25/04/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DE OLIVEIRA SABINO DA SILVA
25/04/2025 14:25

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MERCATO EXPRESS HOLDING DE PARTICIPACAO LTDA
09/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de MERCATO EXPRESS HOLDING DE PARTICIPACAO LTDA em 08/04/2025
07/04/2025 15:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
02/04/2025 16:16

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) MERCATO EXPRESS HOLDING DE PARTICIPACAO LTDA
27/03/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DE OLIVEIRA SABINO DA SILVA
27/03/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
27/03/2025 14:50

Encerrada a conclusão
12/03/2025 16:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
08/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de THIAGO DE OLIVEIRA SABINO DA SILVA em 07/03/2025
25/02/2025 08:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/02/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f5859af proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO: Isso posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente para decisum todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Recolhimentos fiscais e liquidação nos termos da fundamentação.

Autorizo a dedução de parcelas pagas sob a mesma rubrica.

Honorários advocatícios conforme a fundamentação supra.

Custas processuais pela primeira reclamada, no importe de R$1000,00, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$50.000,00.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026§§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União Federal em razão do valor da condenação.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO DE OLIVEIRA SABINO DA SILVA
17/02/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) MERCATO EXPRESS HOLDING DE PARTICIPACAO LTDA
17/02/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DE OLIVEIRA SABINO DA SILVA
17/02/2025 14:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
17/02/2025 14:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de THIAGO DE OLIVEIRA SABINO DA SILVA
17/02/2025 14:56

Concedida a gratuidade da justiça a THIAGO DE OLIVEIRA SABINO DA SILVA
04/12/2024 07:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
03/12/2024 19:29

Juntada a petição de Razões Finais
03/12/2024 19:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/11/2024 13:39

Juntada a petição de Razões Finais
13/11/2024 13:14

Audiência de instrução realizada (13/11/2024 12:40 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2024 21:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
11/10/2024 10:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/09/2024 14:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/08/2024 17:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/08/2024 17:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/08/2024 16:52

Expedido(a) mandado a(o) FELIPE DA SILVA RIBEIRO
27/08/2024 16:52

Expedido(a) mandado a(o) MARCIO VALERIO DA SILVA
27/08/2024 12:45

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
20/08/2024 14:44

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
20/08/2024 14:43

Audiência de instrução designada (13/11/2024 12:40 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/08/2024 14:43

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
20/08/2024 14:04

Audiência de instrução por videoconferência realizada (20/08/2024 10:15 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/08/2024 11:08

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
31/07/2024 14:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/04/2024 11:51

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 16:19

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/08/2024 10:15 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2024 10:55

Audiência una por videoconferência realizada (19/03/2024 09:30 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2024 16:28

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2024 16:27

Juntada a petição de Contestação
15/03/2024 15:19

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
06/03/2024 15:53

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2024 15:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/07/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
29/07/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 10:12

Expedido(a) notificação a(o) MERCATO EXPRESS HOLDING DE PARTICIPACAO LTDA
28/07/2023 10:12

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DE OLIVEIRA SABINO DA SILVA
28/07/2023 10:10

Audiência una por videoconferência designada (19/03/2024 09:30 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/07/2023 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo