20/05/2025 09:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/05/2025 16:08

Juntada a petição de Contrarrazões
14/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
13/05/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DE OLIVEIRA SABINO DA SILVA
13/05/2025 12:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MERCATO EXPRESS HOLDING DE PARTICIPACAO LTDA sem efeito suspensivo
13/05/2025 11:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
13/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de THIAGO DE OLIVEIRA SABINO DA SILVA em 12/05/2025
12/05/2025 19:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/04/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9026c23 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, julgo-os parcialmente procedentes, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Ficam as partes advertidas que na hipótese de reiteração dos embargos de declaração, com os mesmos argumentos já analisados, estes poderão ser reputados protelatórios, com a aplicação do art. 1.026, §§2º, 3ºe 4º CPC.

Intimem-se as partes. Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho Substituta NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MERCATO EXPRESS HOLDING DE PARTICIPACAO LTDA
25/04/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) MERCATO EXPRESS HOLDING DE PARTICIPACAO LTDA
25/04/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DE OLIVEIRA SABINO DA SILVA
25/04/2025 14:25

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MERCATO EXPRESS HOLDING DE PARTICIPACAO LTDA
09/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de MERCATO EXPRESS HOLDING DE PARTICIPACAO LTDA em 08/04/2025
07/04/2025 15:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
02/04/2025 16:16

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) MERCATO EXPRESS HOLDING DE PARTICIPACAO LTDA
27/03/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DE OLIVEIRA SABINO DA SILVA
27/03/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
27/03/2025 14:50

Encerrada a conclusão
12/03/2025 16:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
08/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de THIAGO DE OLIVEIRA SABINO DA SILVA em 07/03/2025
25/02/2025 08:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/02/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f5859af proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO: Isso posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente para decisum todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Recolhimentos fiscais e liquidação nos termos da fundamentação.

Autorizo a dedução de parcelas pagas sob a mesma rubrica.

Honorários advocatícios conforme a fundamentação supra.

Custas processuais pela primeira reclamada, no importe de R$1000,00, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$50.000,00.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026§§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União Federal em razão do valor da condenação.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO DE OLIVEIRA SABINO DA SILVA
17/02/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) MERCATO EXPRESS HOLDING DE PARTICIPACAO LTDA
17/02/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DE OLIVEIRA SABINO DA SILVA
17/02/2025 14:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
17/02/2025 14:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de THIAGO DE OLIVEIRA SABINO DA SILVA
17/02/2025 14:56

Concedida a gratuidade da justiça a THIAGO DE OLIVEIRA SABINO DA SILVA
04/12/2024 07:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
03/12/2024 19:29

Juntada a petição de Razões Finais
03/12/2024 19:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/11/2024 13:39

Juntada a petição de Razões Finais
13/11/2024 13:14

Audiência de instrução realizada (13/11/2024 12:40 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2024 21:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
11/10/2024 10:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/09/2024 14:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/08/2024 17:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/08/2024 17:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/08/2024 16:52

Expedido(a) mandado a(o) FELIPE DA SILVA RIBEIRO
27/08/2024 16:52

Expedido(a) mandado a(o) MARCIO VALERIO DA SILVA
27/08/2024 12:45

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
20/08/2024 14:44

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
20/08/2024 14:43

Audiência de instrução designada (13/11/2024 12:40 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/08/2024 14:43

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
20/08/2024 14:04

Audiência de instrução por videoconferência realizada (20/08/2024 10:15 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/08/2024 11:08

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
31/07/2024 14:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/04/2024 11:51

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 16:19

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/08/2024 10:15 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2024 10:55

Audiência una por videoconferência realizada (19/03/2024 09:30 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2024 16:28

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2024 16:27

Juntada a petição de Contestação
15/03/2024 15:19

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
06/03/2024 15:53

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2024 15:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/07/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
29/07/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 10:12

Expedido(a) notificação a(o) MERCATO EXPRESS HOLDING DE PARTICIPACAO LTDA
28/07/2023 10:12

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DE OLIVEIRA SABINO DA SILVA
28/07/2023 10:10

Audiência una por videoconferência designada (19/03/2024 09:30 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/07/2023 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo