09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1c677e8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe-JT

Vistos. 1- Julgo extinta a execução; 2 - Dê-se baixa e arquive-se. rcs JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a82fce2 proferido nos autos.

Despacho – PJe-JT

Vistos.

Considerando o requerimento do exequente no id 6111035, intime-se a executada para ciência que será expedido Alvará ao exequente pelo valor discriminado no id d2a33a0, observados os termos do artigo 884 da CLT.

Decorrido e certificado o prazo, expeça-se o devido Alvará Judicial ao exequente, observados os dados bancários informados no id 6111035.

O valor previdenciário já foi recolhido, conforme depósito no id 1029993.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBERTO DE SOUZA SANTOS
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f789a70 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Por estarem ajustados à res judicata, homologo os novos valores apresentados pela Contadoria do Juízo, adequados ao acórdão de id 6c3d014, no valor total de R$ 183.532,97, autorizada a dedução dos depósitos recursais, no valor total atualizado de R$ 55.895,38, que ora convolo em penhora, conforme abaixo discriminado: LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE: R$ 131.412,41 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS: R$ 38.172,43 HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA JOSÉ SOLON TEPEDINO JAFFÉ: R$ 11.008,39 IRPF SOBRE HONORÁRIOS PARA JOSÉ SOLON TEPEDINO JAFFÉ: R$ 2.939,74 IRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE: R$ 0,00 CUSTAS PAGAS TOTAL DEVIDO PELA RÉ: R$ 183.532,97 SALDO: R$ 55.895,38 DIFERENÇA DEVIDA: R$ 127.637,59 1 - Intimem-se as partes para ciência da presente homologação, devendo a Reclamada comprovar o valor devido, em 15 dias, ressaltando que os recolhimentos a Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias DARF e GRU, comprovando nos autos. A parte autora, no mesmo prazo concedido à executada, informará se pretende prosseguir com a execução, informando, inclusive, DADOS BANCÁRIOS para depósito. 2 - Pretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 916 e parágrafos, do CPC/2015, com comprovação imediata de 30% do valor devido ao autor, devendo os recolhimentos a Fazenda Nacional serem feitos conforme descrito acima. 3 - Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se alvará ao autor pelo valor dos depósitos recursais, com os devidos acréscimos legais, observando-se os dados bancários, caso informados. 4 - Caso a ré não integralize o valor devido, à conclusão para penhora online dos ativos financeiros da executada, observado a diferença devida (R$ 127.637,59). 5 - Infrutífera a medida acima, inclua-se os dados da ré no BNDT e indique o exequente meios de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, informando se pretende instaurar Incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ). 6 - Caso pretenda instaurar IDPJ, deverá indicar o nome, CPF, endereço dos sócios que pretende executar, assim como o ato constitutivo que demonstra sua responsabilidade, dando preferência aos atuais e, sucessivamente, àqueles que integravam a sociedade à época do contrato de trabalho. 7 - No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. 8 - Em busca de maior efetividade e celeridade processual, poderá a ré efetuar, preferencialmente, o depósito do valor devido ao autor e seu patrono diretamente na conta bancária, caso fornecida pelo autor, e o recolhimento da cota previdenciária e custas em guia GPS e GRU, respectivamente, comprovando nos autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
06/02/2025 14:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/02/2025 15:02

Recebidos os autos para prosseguir
07/10/2024 16:31

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
02/10/2024 21:40

Juntada a petição de Contraminuta
02/10/2024 21:39

Juntada a petição de Contrarrazões
23/09/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DE SOUZA SANTOS
20/09/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DE SOUZA SANTOS
20/09/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 11:59

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
11/09/2024 14:37

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
30/08/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
29/08/2024 14:31

Não admitido o Recurso de Revista de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
17/05/2024 13:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
17/05/2024 10:57

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO DE SOUZA SANTOS em 16/05/2024
10/05/2024 09:13

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/04/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
26/04/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DE SOUZA SANTOS
24/04/2024 10:18

Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO DE SOUZA SANTOS - CPF: *13.***.*17-70 e provido em parte
24/04/2024 10:18

Conhecido o recurso de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS - CNPJ: 07.***.***/0001-15 e não provido
16/04/2024 13:18

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
26/03/2024 11:02

Incluído em pauta o processo para 17/04/2024 10:00 17 - 04 - 2024 - PRESENCIAL - 10HS00 ()
11/03/2024 16:01

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
20/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/02/2024
19/02/2024 12:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/02/2024 12:33

Incluído em pauta o processo para 06/03/2024 10:00 06 - 03 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
15/02/2024 22:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/02/2024 22:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
30/01/2024 15:06

Juntada a petição de Contrarrazões
30/01/2024 00:07

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 29/01/2024
30/01/2024 00:07

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 29/01/2024
12/01/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
12/01/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
11/01/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
11/01/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
11/01/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 14:22

Convertido o julgamento em diligência
11/01/2024 14:16

Conclusos os autos para despacho a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
11/01/2024 14:15

Encerrada a conclusão
21/12/2023 17:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
18/12/2023 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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