16/07/2025 11:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/07/2025 11:20

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
16/07/2025 11:19

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 331,44)
15/07/2025 13:48

Juntada a petição de Contrarrazões
15/07/2025 13:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2025 14:07

Juntada a petição de Contrarrazões
02/07/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
01/07/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) INSPIRA MUDANCA PARTICIPACOES S/A
01/07/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO MENDES FERREIRA
01/07/2025 17:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSPIRA MUDANCA PARTICIPACOES S/A sem efeito suspensivo
01/07/2025 17:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GUSTAVO MENDES FERREIRA sem efeito suspensivo
30/06/2025 11:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE DANTAS DINIZ NETO
28/06/2025 04:06

Decorrido o prazo de GUSTAVO MENDES FERREIRA em 27/06/2025
18/06/2025 09:15

Encerrada a conclusão
17/06/2025 15:15

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 10:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE DANTAS DINIZ NETO
11/06/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d64a5fd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de embargos de declaração opostos pela ré em face da sentença de ID. 2f85a3e. É o breve relatório, passo a decidir.

Por atendidos os pressupostos de admissibilidade, conheço dos presentes embargos de declaração.

FUNDAMENTOS Assiste razão à recorrente, na sua irresignação, razão pela qual dou provimento ao recurso para modificar parte dispositiva da decisão embargada e definir que a multa aplicada atinge exclusivamente a parte autora.

DISPOSITIVO Ante o explicitado, conheço dos presentes embargos de declaração e, no mérito, dou-lhes provimento, conforme fundamentação supra, que este decisum integra.

No mais, mantenho a decisão tal como se acha lavrada.

Intimem-se as partes.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSPIRA MUDANCA PARTICIPACOES S/A
10/06/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) INSPIRA MUDANCA PARTICIPACOES S/A
10/06/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO MENDES FERREIRA
10/06/2025 14:26

Acolhidos os Embargos de Declaração de INSPIRA MUDANCA PARTICIPACOES S/A
27/05/2025 11:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE DANTAS DINIZ NETO
27/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de INSPIRA MUDANCA PARTICIPACOES S/A em 26/05/2025
27/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de GUSTAVO MENDES FERREIRA em 26/05/2025
07/05/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101007-41.2024.5.01.0034 : GUSTAVO MENDES FERREIRA : INSPIRA MUDANCA PARTICIPACOES S/A DESTINATÁRIO(S): GUSTAVO MENDES FERREIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da certidão #id:cb470b0.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

NATALIA SARRO DE ALMEIDA MELO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO MENDES FERREIRA
06/05/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) INSPIRA MUDANCA PARTICIPACOES S/A
06/05/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO MENDES FERREIRA
05/05/2025 09:23

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e95d60 proferido nos autos.

Vistos etc.

Ante a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração opostos, dê-se vista ao embargado para manifestações, em 5 dias, evitando-se eventual alegação de nulidade, na forma do art. 897-A, II, da CLT e da OJ nº. 142, da SDI1 do C.

TST.

Após, retornem conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO MENDES FERREIRA
30/04/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO MENDES FERREIRA
30/04/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
30/04/2025 10:49

Encerrada a conclusão
28/04/2025 18:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/04/2025 10:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE DANTAS DINIZ NETO
22/04/2025 14:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/04/2025 09:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
17/04/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) INSPIRA MUDANCA PARTICIPACOES S/A
17/04/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO MENDES FERREIRA
17/04/2025 16:52

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GUSTAVO MENDES FERREIRA
14/04/2025 11:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE DANTAS DINIZ NETO
11/04/2025 11:10

Juntada a petição de Contrarrazões
09/04/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad00103 proferido nos autos.

Vistos etc.

Ante a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração opostos, dê-se vista ao embargado para manifestações, em 5 dias, evitando-se eventual alegação de nulidade, na forma do art. 897-A, II, da CLT e da OJ nº. 142, da SDI1 do C.

TST.

Após, venham conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSPIRA MUDANCA PARTICIPACOES S/A
08/04/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) INSPIRA MUDANCA PARTICIPACOES S/A
08/04/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
08/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de GUSTAVO MENDES FERREIRA em 07/04/2025
07/04/2025 20:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/03/2025 09:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 09:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cf026ba proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por todo o exposto, nos autos da presente Reclamatória Trabalhista, ajuizada por GUSTAVO MENDES FERREIRA contra INSPIRA MUDANCA PARTICIPACOES S/A, decido: - rejeitar preliminar; e - no mérito, julgar procedentes os pedidos para condenar ao pagamento das seguintes parcelas: 16 dias de saldo de salário;2/12 de 13º salário proporcional, 2/12 de férias proporcionais acrescidas de 1/3 e FGTS (a depositar) sobre saldo de salário e décimo terceiro proporcional; emulta do art. 477, §8º, da CLT, no valor do salário base devido à autora, por ocasião da dispensa.

Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Tudo conforme a fundamentação supra, que integra esse dispositivo para todos os fins, como se nele estivesse inteiramente transcrita, inclusive quanto aos honorários advocatícios.

Quantum debeatur apurado em planilha acostada aos autos eletrônicos, que igualmente constitui a presente decisão.

Descrição de Débitos do Reclamado por Credor LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE R$ 13.773,52 DEPÓSITO FGTS R$ 413,91 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS R$1.649,50 HONORÁRIOS LÍQUIDOS P/ MICHAEL ALEXANDRE FREITAS DE BRITO R$ 731,27 IRRF SOBRE HONORÁRIOS P/ MICHAEL ALEXANDRE FREITAS DE BRITO R$ 0,00 IRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE R$ 3,71 Subtotal R$ 16.571,91 CUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO RECLAMADO R$ 331,44 Total Devido pelo Reclamado R$ 16.903,35 Frise-se que a presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme preceitua o art. 489, §1º, do CPC.

Logo, a interposição dos embargos de declaração, com vistas à mera reapreciação das provas e modificação do julgado, acarretará a aplicação da penalidade processual pertinente.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSPIRA MUDANCA PARTICIPACOES S/A
24/03/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) INSPIRA MUDANCA PARTICIPACOES S/A
24/03/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO MENDES FERREIRA
24/03/2025 14:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 331,44
24/03/2025 14:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de GUSTAVO MENDES FERREIRA
24/03/2025 14:06

Concedida a gratuidade da justiça a GUSTAVO MENDES FERREIRA
21/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de GUSTAVO MENDES FERREIRA em 20/02/2025
13/02/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
13/02/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101007-41.2024.5.01.0034 RECLAMANTE: GUSTAVO MENDES FERREIRA RECLAMADO: INSPIRA MUDANCA PARTICIPACOES S/A DESTINATÁRIO(S): GUSTAVO MENDES FERREIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para se manifestar sobre defesa (s) e documentos nos termos da Ata de Audiência #id:9c0e197.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de fevereiro de 2025.

ANGELO DA COSTA E MELO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO MENDES FERREIRA
10/02/2025 11:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE DANTAS DINIZ NETO
06/02/2025 12:21

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO MENDES FERREIRA
06/02/2025 11:43

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 18:11

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (05/02/2025 16:00 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2025 09:39

Juntada a petição de Contestação
04/02/2025 14:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/09/2024 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) INSPIRA MUDANCA PARTICIPACOES S/A
04/09/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO MENDES FERREIRA
04/09/2024 11:41

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (05/02/2025 16:00 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/08/2024 20:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo