02/04/2025 14:38

Arquivados os autos definitivamente
01/04/2025 14:06

Transitado em julgado em 13/03/2025
01/04/2025 00:45

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 31/03/2025
21/03/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 964fc5f proferida nos autos.

EXECUÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - GRATUIDADE DE JUSTIÇA O presente feito tramita exclusivamente para a execução dos honorários advocatícios devidos pelo autor, os quais se encontram sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do artigo 791A, §3º da CLT com a interpretação dada pelo c.

STF na ADI 5766.

Em recente alteração legislativa, a Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho editou a Recomendação nº 03/2024, nos seguintes termos: Dessa forma, necessária a extinção da execução nesses autos (frise-se), facultando-se ao exequente – credor dos honorários – o ajuizamento da ação própria, como expressamente descrito no ato legislativo.

Registre-se que tal recomendação visa uniformizar procedimentos que objetivam maior transparência na divulgação de dados estatísticos, como expressamente descrito na fundamentação da edição da Recomendação: Por todo o exposto e, considerando-se que não há qualquer prejuízo ao exequente, extingue-se a execução nesses autos, nos termos do artigo 924,I, CPC.

Intime-se o credor.

Na sequência, arquive-se a demanda.

VOLTA REDONDA/RJ, 20 de março de 2025.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
20/03/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
20/03/2025 11:59

Proferida decisão
20/03/2025 11:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
14/03/2025 11:11

Recebidos os autos para prosseguir
25/06/2024 07:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/06/2024 10:52

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2024
13/06/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
12/06/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
12/06/2024 10:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSIMAR LANCHINI PINHEIRO sem efeito suspensivo
04/06/2024 11:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
04/06/2024 00:18

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 03/06/2024
29/05/2024 10:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/05/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
18/05/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
17/05/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
17/05/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) JOSIMAR LANCHINI PINHEIRO
17/05/2024 14:32

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.211,06
17/05/2024 14:32

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSIMAR LANCHINI PINHEIRO
17/05/2024 14:32

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSIMAR LANCHINI PINHEIRO
16/05/2024 15:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOANA DUHA GUERREIRO
16/05/2024 15:21

Audiência de instrução realizada (16/05/2024 11:20 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
15/05/2024 10:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/05/2024 10:27

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
10/04/2024 00:45

Decorrido o prazo de JOSIMAR LANCHINI PINHEIRO em 09/04/2024
09/04/2024 21:57

Juntada a petição de Manifestação
06/04/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
06/04/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
05/04/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
05/04/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) JOSIMAR LANCHINI PINHEIRO
05/04/2024 10:02

Audiência de instrução designada (16/05/2024 11:20 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
01/04/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
25/03/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER
25/03/2024 09:31

Juntada a petição de Impugnação
12/03/2024 14:10

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 12:56

Expedido(a) alvará a(o) MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER
06/03/2024 13:00

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
05/03/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 16:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
04/03/2024 16:27

Expedido(a) intimação a(o) JOSIMAR LANCHINI PINHEIRO
04/03/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
16/02/2024 09:07

Juntada a petição de Manifestação
11/01/2024 11:29

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2023 14:55

Expedido(a) notificação a(o) MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER
12/12/2023 00:05

Decorrido o prazo de MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER em 11/12/2023
26/11/2023 19:12

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2023 00:20

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 21/11/2023
22/11/2023 00:20

Decorrido o prazo de JOSIMAR LANCHINI PINHEIRO em 21/11/2023
17/11/2023 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023 11:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
15/11/2023 11:52

Expedido(a) intimação a(o) JOSIMAR LANCHINI PINHEIRO
15/11/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
08/11/2023 10:30

Expedido(a) notificação a(o) MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER
07/11/2023 21:25

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
03/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de LILIANE PEIXOTO CAVALCANTE BARBOSA em 02/11/2023
29/09/2023 13:25

Expedido(a) notificação a(o) LILIANE PEIXOTO CAVALCANTE BARBOSA
28/09/2023 09:44

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2023 09:43

Juntada a petição de Réplica
14/09/2023 19:59

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
06/09/2023 14:20

Audiência una realizada (06/09/2023 09:10 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
30/08/2023 15:24

Juntada a petição de Contestação
25/08/2023 09:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/08/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2023
04/08/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 10:08

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
03/08/2023 10:08

Expedido(a) intimação a(o) JOSIMAR LANCHINI PINHEIRO
03/08/2023 10:06

Audiência una designada (06/09/2023 09:10 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
02/08/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
01/08/2023 08:38

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
31/07/2023 15:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
28/07/2023 11:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo