24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101143-64.2022.5.01.0048 5ª Turma Gabinete 54 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: SOLAZER TRANSPORTE E TURISMO LTDA RECORRIDO: ALESSANDRO FRADE PIRES Tomar ciência do v. acórdão #id:d86e73e: "A C O R D A M os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar da condenação, que lhe foi imposta, o pagamento de horas extras e de feriados trabalhados, inclusive dos respectivos reflexos, remanescendo, no particular, somente a condenação que deriva da inobservância do intervalo interjornada; bem assim para condenar o autor ao pagamento de honorários advocatícios à parte contrária, que fixo em 10% em relação aos pedidos que tenham sido julgados inteiramente improcedentes, cuja exigibilidade ficará suspensa por 2 anos, enquanto perdurar o estado de hipossuficiência.

Custas pela reclamada, fixadas em R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor atribuído à condenação. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRO FRADE PIRES
30/08/2024 13:48

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/08/2024 11:46

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
30/08/2024 11:46

Comprovado o depósito judicial (R$ 13.133,46)
28/08/2024 12:40

Juntada a petição de Contrarrazões
22/08/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 16:32

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO FRADE PIRES
21/08/2024 16:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SOLAZER TRANSPORTE E TURISMO LTDA sem efeito suspensivo
20/08/2024 15:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
17/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de ALESSANDRO FRADE PIRES em 16/08/2024
16/08/2024 19:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/08/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 16:53

Expedido(a) intimação a(o) SOLAZER TRANSPORTE E TURISMO LTDA
02/08/2024 16:53

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO FRADE PIRES
02/08/2024 16:52

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SOLAZER TRANSPORTE E TURISMO LTDA
20/06/2024 15:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
19/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de SOLAZER TRANSPORTE E TURISMO LTDA em 18/06/2024
19/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de ALESSANDRO FRADE PIRES em 18/06/2024
14/05/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) SOLAZER TRANSPORTE E TURISMO LTDA
13/05/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO FRADE PIRES
13/05/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
10/05/2024 01:30

Decorrido o prazo de SOLAZER TRANSPORTE E TURISMO LTDA em 09/05/2024
06/05/2024 21:33

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
29/04/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) SOLAZER TRANSPORTE E TURISMO LTDA
29/04/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO FRADE PIRES
29/04/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
25/04/2024 00:14

Decorrido o prazo de ALESSANDRO FRADE PIRES em 24/04/2024
17/04/2024 10:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/04/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
11/04/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
09/04/2024 18:29

Expedido(a) intimação a(o) SOLAZER TRANSPORTE E TURISMO LTDA
09/04/2024 18:29

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO FRADE PIRES
09/04/2024 18:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
09/04/2024 18:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALESSANDRO FRADE PIRES
09/04/2024 18:28

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALESSANDRO FRADE PIRES
23/02/2024 09:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
20/09/2023 15:34

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (20/09/2023 12:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2023 10:22

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (20/09/2023 12:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2023 10:22

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (20/09/2023 12:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/09/2023 21:11

Juntada a petição de Impugnação
24/08/2023 20:08

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2023 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 16:35

Expedido(a) intimação a(o) SOLAZER TRANSPORTE E TURISMO LTDA
07/08/2023 16:35

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO FRADE PIRES
07/08/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 16:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
07/08/2023 16:16

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (20/09/2023 12:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2023 16:16

Audiência inicial realizada (07/08/2023 09:20 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2023 10:20

Audiência de conciliação (conhecimento) cancelada (20/09/2023 12:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/08/2023 18:14

Juntada a petição de Contestação
27/06/2023 13:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de SOLAZER TRANSPORTE E TURISMO LTDA em 08/05/2023
25/04/2023 00:14

Decorrido o prazo de ALESSANDRO FRADE PIRES em 24/04/2023
14/04/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2023
14/04/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 11:26

Expedido(a) notificação a(o) SOLAZER TRANSPORTE E TURISMO LTDA
13/04/2023 11:26

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO FRADE PIRES
13/04/2023 11:20

Encerrada a conclusão
13/04/2023 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
10/04/2023 15:11

Audiência inicial designada (07/08/2023 09:20 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2023 15:11

Audiência inicial cancelada (19/02/2024 11:00 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/12/2022 13:09

Audiência inicial designada (19/02/2024 11:00 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/12/2022 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2022

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo