04/09/2025 02:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 02:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) HEVELYN OLIVEIRA SILVA RODRIGUES
03/09/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/08/2025 13:10

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e não provido
26/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/07/2025
25/07/2025 13:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/07/2025 13:55

Incluído em pauta o processo para 20/08/2025 10:00 SALA VIRTUAL - APA ()
15/07/2025 12:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/07/2025 13:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
28/05/2025 15:57

Juntada a petição de Contraminuta
28/05/2025 07:00

Distribuído por dependência/prevenção
11/03/2025 15:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de HEVELYN OLIVEIRA SILVA RODRIGUES em 06/03/2025
07/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 06/03/2025
17/02/2025 03:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/02/2025
17/02/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 03:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/02/2025
17/02/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
14/02/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) HEVELYN OLIVEIRA SILVA RODRIGUES
14/02/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/02/2025 16:07

Conhecido em parte o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e não provido
03/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/12/2024
02/12/2024 12:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/12/2024 12:01

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 10:00 SALA VIRTUAL - APA ()
03/10/2024 11:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/09/2024 11:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
05/04/2024 16:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/12/2023 08:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

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JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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