12/09/2025 02:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/09/2025
12/09/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 02:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/09/2025
12/09/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 02:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/09/2025
12/09/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 02:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/09/2025
12/09/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 14:29

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA AFONSO COUTINHO DE SOUZA - CPF: *10.***.*02-44 e provido
11/09/2025 14:29

Conhecido o recurso de ANTONIO JORGE COUTINHO DE SOUZA - CPF: *64.***.*58-68 e provido
11/09/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA
11/09/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) L. H. C. DE SOUZA GOURMET - ME
11/09/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) ELISANGELA MARIA DA SILVA
11/09/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA AFONSO COUTINHO DE SOUZA
11/09/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JORGE COUTINHO DE SOUZA
15/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/08/2025
14/08/2025 15:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/08/2025 15:25

Incluído em pauta o processo para 10/09/2025 09:30 PRESENCIAL-HÍBRIDA. ()
10/07/2025 11:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/07/2025 19:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a OTAVIO TORRES CALVET
05/05/2025 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo