17/06/2025 14:19

Iniciada a execução
17/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de HOSPITAL RIO BOTAFOGO LTDA em 16/06/2025
31/05/2025 00:42

Decorrido o prazo de LEONARDO JACINTO DE OLIVEIRA em 30/05/2025
22/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 443b7fa proferida nos autos.

Vistos, etc.

A ré, intimada nos termos do art. 879, § 2º da CLT, permaneceu inerte.

Assim, homologam-se os cálculos apresentados pela parte autora, A SABER: LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE R$ 7.907,25 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS R$ 349,43 HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA ADVOGADO AUTOR R$ 399,65 TOTAL R$ 8.656,33 Intime-se o devedor ao pagamento, para fins do art. 523, do CPC, por DEJT, considerando-se que, ao apresentar a liquidação, o autor já demonstrou inequívoco interesse na execução de seu crédito, seja em face da empresa, seja, subsidiariamente, em face de sócios, nas hipóteses e na forma da lei.

Ressalte-se que a reclamada deverá depositar judicialmente o principal e recolher em guia própria a contribuição previdenciária (DARF) e as custas (GRU), em 15(quinze) dias.

Intimado e inerte, após o prazo legal, registre-se o início da execução e à penhora on line de ativos financeiros, respeitado o limite do valor devido.

Permanecendo sem garantia o juízo, seja o devedor incluído no BNDT, prosseguindo-se com a intimação da parte autora para indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. É possível a homologação de acordo a qualquer tempo, através da análise de petição das partes.

No caso de pedido de parcelamento nos moldes do artigo 916 do Código de Processo Civil, a parte ré deverá apresentar plano de pagamento do débito com o depósito de 30% que deverá incidir APENAS sobre o LÍQUIDO DO AUTOS e sobre os HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

Atente-se que os encargos fiscais e previdenciários, assim como, as custas do processo devem ser pagas EM GUIA PRÓPRIA, ao final do parcelamento, e NÃO DEVEM SER INCLUÍDAS NO DEPÓSITO INICIAL DE 30%, sob pena de indeferimento do parcelamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO JACINTO DE OLIVEIRA
21/05/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL RIO BOTAFOGO LTDA
21/05/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO JACINTO DE OLIVEIRA
21/05/2025 11:37

Homologada a liquidação
19/05/2025 18:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
15/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de HOSPITAL RIO BOTAFOGO LTDA em 13/05/2025
29/04/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100440-52.2024.5.01.0020 : LEONARDO JACINTO DE OLIVEIRA : HOSPITAL RIO BOTAFOGO LTDA NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO(S): HOSPITAL RIO BOTAFOGO LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para impugnação de cálculos no prazo de 8 dias. Em caso de dúvidas, acesse nosso atendimento on-line pelo balcão virtual, de segunda a sexta-feira, das 09h às 16h: https://bit.ly/balcao20vt RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

ALEXANDRE MACHADO PEREIRA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL RIO BOTAFOGO LTDA
28/04/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL RIO BOTAFOGO LTDA
23/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de LEONARDO JACINTO DE OLIVEIRA em 22/04/2025
11/04/2025 16:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
07/04/2025 21:24

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO JACINTO DE OLIVEIRA
07/04/2025 21:23

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
07/04/2025 10:33

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
26/03/2025 10:11

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 76be18d proferido nos autos.

Vistos.

Concedo novo prazo de 8 dias para que o demandante apresente os cálculos, sob pena de extinção da fase de liquidação e arquivamento dos autos.

No caso de arquivamento, caso a parte queira apresentar os cálculos de liquidação, deverá distribuir nova demanda, com a classe Cumprimento de Sentença – CumSen, anexando-se, no mínimo, as seguintes peças processuais: 1.

Sentença e acórdão, caso tenha havido recurso 2.

Certidão de trânsito em julgado 3.

Decisão que extinguiu a fase de liquidação, para fins de verificação de ocorrência da prescrição intercorrente RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO JACINTO DE OLIVEIRA
24/03/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO JACINTO DE OLIVEIRA
24/03/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2025 16:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
20/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de HOSPITAL RIO BOTAFOGO LTDA em 19/03/2025
20/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de LEONARDO JACINTO DE OLIVEIRA em 19/03/2025
27/02/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL RIO BOTAFOGO LTDA
18/02/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 26cf6af proferido nos autos.

Vistos.

Designo o dia 06/03/2025 às 10h para que as partes compareçam à Secretaria da Vara, sendo a reclamada para que proceda às anotações na CTPS do reclamante conforme id a0d6922.

Em caso de não comparecimento da parte autora, deverá a secretaria certificar nos autos o fato, ficando o réu dispensado de novo comparecimento e, caso a parte autora compareça em nova data, deverá a anotação ser procedida pela secretaria.

Venham as partes com os cálculos de liquidação em 08 (oito) dias comuns, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e Imposto de Renda incidente, com a observância do que dispõe o art. 879, caput e §§1º, 1º-A e,1º-B da CLT, bem como observe-se o ATO CSIT.GP.SG Nº 146/2020, que alterou o art. 22, §7º da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2017, que preceitua: “Art. 22, §7º Os cálculos juntados pelos demais usuários externos deverão ser apresentados em PDF e, a critério dos interessados, preferencialmente acompanhados do arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc." Decorrido o prazo supra, ficam as partes cientes desde já que, automaticamente, terá início o prazo comum de 08 (oito) dias para impugnação dos cálculos, fundamentada com a indicação dos itens e valores discordantes, sendo que, em caso de discordância, deverá apresentar impugnação específica, sob pena de preclusão.

Ressalto que, ante os termos do art. 879 §2º da CLT e do Enunciado 32 do Primeiro Fórum de Direito Material e Processual do Trabalho da 1ª Região, quando a parte é intimada a apresentar a impugnação aos cálculos de liquidação e deixa de fazê-lo, opera-se a preclusão. Observar-se-ão as seguintes regras, em especial as Súmulas 368 e 381 do C.

TST: 1 - Planilha desmembrada, mês a mês, em valores históricos e depois atualizada com os índices fornecidos pelo E.

TRT 1ª Região; 2 - O valor mês a mês, observando o teto de contribuição, a ser recolhido a título de INSS (parte do reclamante e parte reclamada), observando se não é ônus somente da ré e depois atualizados; 3 - Cálculo de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, observada a IN 1500/2014; 4 - Apresentar os valores líquidos devidos ao reclamante, mês a mês, com dedução previdenciária; 5 - Demonstrar no resumo final o valor total de execução: valor líquido ao reclamante + INSS + IRRF. Vindo, remetam-se os autos à contadoria para verificação dos números apresentados e homologação, caso em sintonia com a res judicata.

Após a homologação dos cálculos, ficam desde já cientes as partes de que a oposição de embargos à execução está condicionada a inexistência da preclusão proclamada no § 2º do art. 879, da CLT, bem como de que terão 05 (cinco) dias úteis para impetrarem embargos à execução, caso assim desejarem.

Entretanto, é necessário garantir o juízo, ou seja, realizar o depósito do montante definido ou indicação dos bens para penhora anteriormente ao embargo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO JACINTO DE OLIVEIRA
17/02/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO JACINTO DE OLIVEIRA
17/02/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
17/02/2025 11:02

Iniciada a liquidação
17/02/2025 11:02

Transitado em julgado em 17/02/2025
15/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de HOSPITAL RIO BOTAFOGO LTDA em 14/02/2025
07/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de LEONARDO JACINTO DE OLIVEIRA em 06/02/2025
28/01/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL RIO BOTAFOGO LTDA
23/12/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
23/12/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/12/2024
20/12/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO JACINTO DE OLIVEIRA
20/12/2024 16:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,00
20/12/2024 16:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LEONARDO JACINTO DE OLIVEIRA
20/12/2024 16:12

Concedida a gratuidade da justiça a LEONARDO JACINTO DE OLIVEIRA
17/12/2024 07:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
16/12/2024 14:00

Audiência una por videoconferência realizada (16/12/2024 09:45 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/04/2024 11:05

Expedido(a) notificação a(o) HOSPITAL RIO BOTAFOGO LTDA
19/04/2024 17:40

Audiência una por videoconferência designada (16/12/2024 09:45 - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/04/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo