04/09/2025 16:02

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
03/09/2025 10:19

Juntada a petição de Contrarrazões
29/08/2025 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
28/08/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) RENATO SILVA DE ALMEIDA
28/08/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) RENATO SILVA DE ALMEIDA
28/08/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de RENATO SILVA DE ALMEIDA em 26/08/2025
27/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de RENATO SILVA DE ALMEIDA em 26/08/2025
26/08/2025 17:51

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/08/2025 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) RENATO SILVA DE ALMEIDA
12/08/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
12/08/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
12/08/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) RENATO SILVA DE ALMEIDA
12/08/2025 14:17

Não admitido o Recurso de Revista de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
29/07/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/07/2025 22:56

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA em 24/07/2025
25/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de RENATO SILVA DE ALMEIDA em 24/07/2025
11/07/2025 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
10/07/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) RENATO SILVA DE ALMEIDA
25/06/2025 20:45

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de RENATO SILVA DE ALMEIDA - CPF: *02.***.*68-78
06/06/2025 16:32

Incluído em pauta o processo para 17/06/2025 09:00 S Virtual - EM MESA RAMB/RSFF ()
30/05/2025 18:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/05/2025 16:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
13/05/2025 10:50

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 726d971 proferido nos autos. 9ª Turma Gabinete 02 Relator: ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO RECORRENTE: RENATO SILVA DE ALMEIDA, SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA RECORRIDO: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA, RENATO SILVA DE ALMEIDA Intime-se a parte contrária para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios de Id c983646, em 05 (cinco) dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
07/05/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
07/05/2025 08:36

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 20:30

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
05/05/2025 20:30

Encerrada a conclusão
10/03/2025 17:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
07/03/2025 18:18

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/02/2025 20:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/02/2025 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100189-51.2022.5.01.0522 9ª Turma Gabinete 02 Relator: ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO RECORRENTE: RENATO SILVA DE ALMEIDA, SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA RECORRIDO: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA, RENATO SILVA DE ALMEIDA DESTINATÁRIO(S): RENATO SILVA DE ALMEIDA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (0ac21d0 ): " A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, conhecer dos recursos interpostos pelas partes, salvo o do autor quanto ao pedido de condenação da ré ao pagamento de honorários sucumbenciais, haja vista à ausência de interesse recursal, conhecendo, integralmente, do recurso interposto pela ré e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pela ré e dar parcial provimento ao recurso interposto pelo autor para condenar a reclamada ao pagamento de pensão mensal correspondente ao valor do último salário recebido, ate a data em que o autor completaria 76,7 anos de idade, nos limites do pedido.

O valor deverá ser corrigido mediante a aplicação do IPCA-e, na fase pré-judicial, acrescido dos juros previstos no caput do artigo 39 da Lei nº 8.177/1991, e a taxa SELIC (que engloba juros e correção monetária), a partir do ajuizamento da ação, conforme determinado pelo E.

STF no julgamento da ADC nº 58.

Determina-se a inclusão da pensão em folha de pagamento da ré, na forma do §2º do art. 533 do CPC, no prazo de 30 dias após o trânsito em julgado.

Frise-se que não há cogitar de dedução do valor da pensão com o do benefício pago pelo INSS, por serem verbas de natureza distinta, haja vista o cunho cível-trabalhista da pensão ora deferida e a natureza previdenciária do referido auxilio, sendo, inclusive, essa a razão pela qual o recebimento de um não constituição óbice ao pagamento da outra.

Fica majorado o valor da condenação para R$ 100.000,00 (cem mil reais), com custas de R$ 2.000,00 (dois mil reais), pela ré." RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

LEANDRO RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RENATO SILVA DE ALMEIDA
17/02/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
17/02/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) RENATO SILVA DE ALMEIDA
12/02/2025 16:52

Conhecido o recurso de RENATO SILVA DE ALMEIDA - CPF: *02.***.*68-78 e provido em parte
12/02/2025 16:52

Conhecido o recurso de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA - CNPJ: 50.***.***/0001-59 e não provido
01/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/02/2025
31/01/2025 11:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/01/2025 11:21

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 12:00 Sessão Presencial 12 02 2025 RSFF ()
29/01/2025 15:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/01/2025 15:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
29/01/2025 13:28

Retirado de pauta o processo
12/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/12/2024
11/12/2024 14:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/12/2024 14:11

Incluído em pauta o processo para 29/01/2025 10:00 Sessão Presencial 29 01 2025 ()
15/11/2024 16:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/11/2024 16:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
13/11/2024 09:47

Retirado de pauta o processo
11/11/2024 15:19

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 11:17

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/10/2024
25/10/2024 15:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/10/2024 15:06

Incluído em pauta o processo para 06/11/2024 09:00 Sessão Virtual RSFF ()
19/10/2024 21:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/06/2024 19:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
11/06/2024 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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