04/07/2025 15:18

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 00:40

Decorrido o prazo de FELIPE ANSELMO FRANCISCO em 24/06/2025
12/06/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
11/06/2025 21:13

Expedido(a) intimação a(o) TURBO NET TELECOM SERVICOS E VENDAS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI - ME
11/06/2025 21:13

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE ANSELMO FRANCISCO
11/06/2025 21:12

Homologada a liquidação
10/06/2025 15:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
16/05/2025 12:12

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
07/05/2025 16:41

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 16:18

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) TURBO NET TELECOM SERVICOS E VENDAS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI - ME
22/04/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE ANSELMO FRANCISCO
22/04/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2025 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
17/04/2025 12:16

Iniciada a liquidação
17/04/2025 12:16

Transitado em julgado em 18/03/2025
19/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de TURBO NET TELECOM SERVICOS E VENDAS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI - ME em 18/03/2025
19/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de FELIPE ANSELMO FRANCISCO em 18/03/2025
28/02/2025 16:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f8b6131 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TURBO NET TELECOM SERVICOS E VENDAS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI - ME, devidamente qualificado nos autos, opõe embargos de declaração em 19/02/2025.

Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos e regulares. Alega a Embargante que a sentença proferida foi omissa pois não consignou expressamente que o Reclamante reconheceu o usufruto de 20 minutos de intervalo aos sábados.

Inexiste omissão.

A sentença foi expressa ao apreciar o intervalo intrajornada aos sábados, inclusive com base no teor do depoimento pessoal do Reclamante, conforme trecho abaixo: Dessa forma, o Reclamante não trouxe elementos para comprovar que não usufruía integralmente do intervalo de segunda a sexta-feira.

Quanto aos sábados, a própria Reclamada admite em depoimento pessoal que não havia qualquer intervalo por parte do Reclamante, sendo que o autor admitiu em depoimento pessoal que usufruía de 20 minutos.

Dessa forma, reconheço que o Reclamante usufruía de 20 minutos de intervalo aos sábados.

Diante do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido de condenação em período suprimido do intervalo intrajornada aos sábados, devendo ser considerado apenas para os sábados em que o cartão de ponto registra trabalho acima de 6 horas diárias, visto que nas ocasiões em que o Reclamante trabalhou menos de 6 horas aos sábados, restou cumprida a obrigação da Reclamada, diante da confissão de que lhe era concedido 20 minutos de intervalo. Portanto, a sentença foi clara e expressa a respeito do intervalo intrajornada aos sábados, bem como que a condenação se refere ao período suprimido do intervalo pleiteado, observando a confissão do reclamante de que era concedido 20 minutos de descanso. Diante do exposto, conheço dos Embargos de Declaração do Reclamado para, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação supra.

Mantidos os valores estimados para condenação.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

RODRIGO MARTINS LEONETTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE ANSELMO FRANCISCO
25/02/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) TURBO NET TELECOM SERVICOS E VENDAS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI - ME
25/02/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE ANSELMO FRANCISCO
25/02/2025 11:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TURBO NET TELECOM SERVICOS E VENDAS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI - ME
25/02/2025 09:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RODRIGO MARTINS LEONETTI
25/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de FELIPE ANSELMO FRANCISCO em 24/02/2025
19/02/2025 10:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/02/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) TURBO NET TELECOM SERVICOS E VENDAS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI - ME
07/02/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE ANSELMO FRANCISCO
07/02/2025 12:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
07/02/2025 12:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FELIPE ANSELMO FRANCISCO
07/02/2025 12:50

Concedida a gratuidade da justiça a FELIPE ANSELMO FRANCISCO
07/02/2025 00:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RODRIGO MARTINS LEONETTI
30/01/2025 15:50

Juntada a petição de Razões Finais
27/01/2025 16:20

Juntada a petição de Réplica
18/12/2024 16:34

Audiência una por videoconferência realizada (18/12/2024 09:00 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
17/12/2024 22:18

Juntada a petição de Contestação
17/12/2024 21:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/12/2024 12:08

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de TURBO NET TELECOM SERVICOS E VENDAS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI - ME em 11/11/2024
18/10/2024 00:27

Decorrido o prazo de FELIPE ANSELMO FRANCISCO em 17/10/2024
14/10/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) TURBO NET TELECOM SERVICOS E VENDAS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI - ME
09/10/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 19:28

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE ANSELMO FRANCISCO
08/10/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
08/10/2024 09:24

Audiência una por videoconferência designada (18/12/2024 09:00 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
08/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de FELIPE ANSELMO FRANCISCO em 07/10/2024
26/09/2024 15:47

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
26/09/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE ANSELMO FRANCISCO
25/09/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
17/09/2024 14:27

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
17/09/2024 09:07

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
17/09/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE ANSELMO FRANCISCO
16/09/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
16/09/2024 15:03

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (24/10/2024 08:10 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2024 14:38

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (24/10/2024 08:10 - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2024 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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