05/05/2025 16:24

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
23/04/2025 16:00

Juntada a petição de Contraminuta
17/04/2025 18:32

Juntada a petição de Contraminuta
08/04/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
07/04/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL
07/04/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) MASTER TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME
07/04/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL
07/04/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) MASTER TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME
07/04/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 16:58

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
07/03/2025 17:03

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
24/02/2025 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e7da84e proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. LUCIANO BATISTA DA SILVA Recorrido(a)(s): 1. MASTER TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME 2. REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual (Id. 63474eb).

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Duração do Trabalho / Horas Extras Duração do Trabalho / Intervalo Intrajornada Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 85, item IV; nº 338, item I do Tribunal Superior do Trabalho. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 74, §2º; artigo 818. - divergência jurisprudencial.

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

Não se verificam as contrariedades acima.

Os arestos transcritos para o confronto de teses não se prestam ao fim colimado, por se revelarem inespecíficos, vez que não se enquadram nos moldes estabelecidos pelas Súmulas 23 e 296 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. jltv/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANO BATISTA DA SILVA
21/02/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BATISTA DA SILVA
21/02/2025 14:46

Não admitido o Recurso de Revista de LUCIANO BATISTA DA SILVA
20/02/2025 15:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
20/02/2025 15:50

Encerrada a conclusão
27/01/2025 11:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/01/2025 11:11

Encerrada a conclusão
29/10/2024 15:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
29/10/2024 13:44

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL em 28/10/2024
29/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de MASTER TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME em 28/10/2024
24/10/2024 16:26

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/10/2024 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/10/2024
15/10/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/10/2024
15/10/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/10/2024
15/10/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL
14/10/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) MASTER TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME
14/10/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BATISTA DA SILVA
14/10/2024 08:17

Conhecido o recurso de REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL - CNPJ: 34.***.***/0001-68 e provido em parte
14/10/2024 08:17

Conhecido o recurso de MASTER TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-76 e provido em parte
14/10/2024 08:17

Conhecido o recurso de LUCIANO BATISTA DA SILVA - CPF: *05.***.*09-74 e provido em parte
17/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/09/2024
16/09/2024 14:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/09/2024 14:39

Incluído em pauta o processo para 07/10/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
09/09/2024 19:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/09/2024 10:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
07/09/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo