TRT1 - 0101288-65.2024.5.01.0076

1ª instância - Rio de Janeiro - 76ª Vara do Trabalho

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Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

JORGE RIBEIRO CABO

OAB: 59638/RJ

CPF *72.***.*14-20

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2025 05:18

    Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025

  • 23/09/2025 05:18

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025

  • 23/09/2025 05:02

    Publicado(a) o(a) edital em 24/09/2025

  • 23/09/2025 05:02

    Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025

  • 23/09/2025 05:02

    Publicado(a) o(a) edital em 24/09/2025

  • 23/09/2025 05:02

    Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025

  • 22/09/2025 15:34

    Expedido(a) edital a(o) FELIPE SARAIVA PEREIRA

  • 22/09/2025 15:34

    Expedido(a) edital a(o) GABRIELLA VELLOSO NUNES

  • 22/09/2025 08:32

    Expedido(a) intimação a(o) GF BURGERS COMERCIO LTDA

  • 22/09/2025 08:32

    Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE LINO DA SILVA

  • 22/09/2025 08:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2025 10:58

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA

  • 18/09/2025 10:55

    Juntada a petição de Manifestação

  • 16/09/2025 12:09

    Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

  • 16/09/2025 12:09

    Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

  • 16/09/2025 11:51

    Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) FELIPE SARAIVA PEREIRA

  • 16/09/2025 11:51

    Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) GABRIELLA VELLOSO NUNES

  • 16/09/2025 05:54

    Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025

  • 16/09/2025 05:54

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025

  • 15/09/2025 15:59

    Expedido(a) intimação a(o) GF BURGERS COMERCIO LTDA

  • 15/09/2025 15:59

    Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE LINO DA SILVA

  • 15/09/2025 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2025 15:18

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA

  • 11/09/2025 12:03

    Juntada a petição de Manifestação

  • 08/09/2025 08:17

    Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025

  • 08/09/2025 08:17

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025

  • 05/09/2025 14:46

    Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE LINO DA SILVA

  • 04/09/2025 10:48

    Registrada a inclusão de dados de GF BURGERS COMERCIO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito

  • 22/07/2025 00:13

    Decorrido o prazo de MICHELLE LINO DA SILVA em 21/07/2025

  • 12/07/2025 05:37

    Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025

  • 12/07/2025 05:37

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025

  • 11/07/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO Fica V.

    Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf3524d proferido nos autos.

    Indefiro, por ora, o requerido.

    Deverão ser tentadas as ferramentas básicas de execução.

    Cumpra-se #id:98c9d76 RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

    PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MICHELLE LINO DA SILVA

  • 10/07/2025 12:30

    Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE LINO DA SILVA

  • 10/07/2025 12:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2025 11:42

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA

  • 09/07/2025 15:00

    Juntada a petição de Manifestação

  • 02/07/2025 07:19

    Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025

  • 02/07/2025 07:19

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025

  • 02/07/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO Fica V.

    Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 98c9d76 proferida nos autos.

    Vistos, etc 1- Tendo em vista o decurso do prazo sem a comprovação do depósito do valor homologado, efetue-se a penhora online no sistema SISBAJUD (Valor da execução: R$R$ 37.283,13) na modalidade “TEIMOSINHA”, podendo ser prorrogada à critério do juízo. 2- Decorridos os prazos sem garantia do Juízo, incluam-se os dados da reclamada no BNDT, sendo realizada a pesquisa no Renajud de maneira simultânea  e,  em havendo veículo a ser restringido, proceda-se  restrição total (circulação) Atualmente, a Receita Federal somente disponibiliza a ECF - Escrituração Contábil Fiscal, antiga DIPJ, dos  anos de 2017, ano calendário 2016, 2016, ano calendário 2015 e 2015, ano calendário 2014, ou seja, informações desatualizadas e que nada irão acrescentar ao deslinde da presente, assim, desnecessária utilização da ferramenta Infojud no presente momento. 3- Restando infrutífera as medidas anteriores, à Jucerja/Jucesp para obtenção do quadro social da executada. 4- Após, intime-se o reclamante para, caso queira a apresentar, em 30 dias, a instauração do IDPJ de maneira fundamentada.

    Considerando os termos do art. 10-A da CLT, que estabelece uma ordem de prelação, prevendo a necessidade de terem sido executados primeiramente os sócios atuais da Empresa , quando então, se infrutífera a execução, seja esta direcionada aos sócios retirantes   RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

    PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MICHELLE LINO DA SILVA

  • 01/07/2025 13:22

    Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE LINO DA SILVA

  • 01/07/2025 13:21

    Determinado o bloqueio ou a penhora on line

  • 01/07/2025 13:16

    Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA

  • 28/06/2025 05:02

    Decorrido o prazo de GF BURGERS COMERCIO LTDA em 27/06/2025

  • 25/06/2025 11:10

    Publicado(a) o(a) edital em 25/06/2025

  • 25/06/2025 11:10

    Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025

  • 24/06/2025 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 76ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101288-65.2024.5.01.0076 RECLAMANTE: MICHELLE LINO DA SILVA RECLAMADO: GF BURGERS COMERCIO LTDA O/A MM.

    Juiz(a) PATRICIA DA SILVA LIMA da 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) GF BURGERS COMERCIO LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para vir com o pagamento, no valor de R$ 37.283,13, devidamente atualizado, em 48 horas, pena de execução.

    Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.  RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

    CRISTINA RAMALHO REIS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GF BURGERS COMERCIO LTDA

  • 23/06/2025 13:10

    Expedido(a) edital a(o) GF BURGERS COMERCIO LTDA

  • 17/06/2025 12:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2025 10:10

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA

  • 17/06/2025 10:10

    Iniciada a execução

  • 17/06/2025 10:10

    Transitado em julgado em 16/06/2025

  • 17/06/2025 00:12

    Decorrido o prazo de GF BURGERS COMERCIO LTDA em 16/06/2025

  • 13/06/2025 00:06

    Decorrido o prazo de MICHELLE LINO DA SILVA em 12/06/2025

  • 02/06/2025 07:50

    Publicado(a) o(a) edital em 03/06/2025

  • 02/06/2025 07:50

    Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025

  • 30/05/2025 12:22

    Expedido(a) edital a(o) GF BURGERS COMERCIO LTDA

  • 30/05/2025 07:08

    Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025

  • 30/05/2025 07:08

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO Fica V.

    Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 69bae56 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo ISTO POSTO, a 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro resolve julgar PROCEDENTE, EM PARTE, a Reclamação Trabalhista apresentada por MICHELLE LINO DA SILVA em face de GF BURGERS COMERCIO LTDA, para condenar a ré a pagar à parte autora as parcelas contidas na fundamentação supra, que integra este dispositivo, conforme planilha de cálculos anexa.

    Juros e correção monetária na forma da fundamentação.

    Descontos fiscais e previdenciários também nos termos da fundamentação.

    Em cumprimento ao artigo 832, parágrafo 3°, da CLT, indica-se a natureza jurídica das parcelas constantes da condenação: Natureza indenizatória: aviso prévio indenizado, férias indenizadas acrescidas de 1/3, FGTS e multa de 40%; multas dos artigos 467 e 477, da CLT; reflexos deferidos sobre aviso prévio indenizado, férias indenizadas acrescidas de 1/3, FGTS e multa de 40%.

    Natureza salarial: com exceção das parcelas acima mencionadas, as outras que foram objeto da condenação.

    Custas pela ré, no importe total de R$ 909,34, calculadas sobre o valor liquidado à presente decisão de R$36.373,79, nos termos do art. 789, I, CLT, acrescidas de R$ 181,87, relativos aos emolumentos da liquidação, nos termos do art. 789-A, IX, CLT, cujos cálculos das verbas devidas seguem anexos à presente sentença, compondo este dispositivo para todos os fins.

    Intimem-se as partes.

    PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MICHELLE LINO DA SILVA

  • 29/05/2025 14:57

    Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE LINO DA SILVA

  • 29/05/2025 14:56

    Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 909,34

  • 29/05/2025 14:56

    Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MICHELLE LINO DA SILVA

  • 29/05/2025 14:56

    Concedida a gratuidade da justiça a MICHELLE LINO DA SILVA

  • 29/05/2025 12:11

    Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA DA SILVA LIMA

  • 29/05/2025 12:05

    Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (29/05/2025 09:20 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)

  • 15/03/2025 00:33

    Decorrido o prazo de GF BURGERS COMERCIO LTDA em 14/03/2025

  • 06/03/2025 05:58

    Publicado(a) o(a) edital em 07/03/2025

  • 06/03/2025 05:58

    Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025

  • 06/03/2025 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 76ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101288-65.2024.5.01.0076 : MICHELLE LINO DA SILVA : GF BURGERS COMERCIO LTDA O/A MM.

    Juiz(a) PATRICIA DA SILVA LIMA da 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) GF BURGERS COMERCIO LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una por videoconferência (rito sumaríssimo) - Sala "Sala 76VT/RJ": 29/05/2025 09:20  76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro A audiência será realizada mediante utilização da ferramenta ZOOM, p l a t a f o r m a  de videoconferência, nos termos do Ato Conjunto nº 54/2020, TST/CSJT.

    Endereço virtual: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/4805422241?pwd=OGg1bVk2RGVxZEpuSHR6OTBYYUhKZz09 - ID da reunião: 480 542 2241 - Senha de acesso: VT76RJ.

    O réu deverá se manifestar, em petição apartada, nos termos do ATO CONJUNTO 15/2021, se concorda com a tramitação do feito pelo JUÍZO 100% DIGITAL, caso a parte autora tenha se manifestado favorável. Cientes desde já que, com a concordância expressa das partes para a realização da audiência telepresencial, não haverá adiamento por problemas de conexão. 1-O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação, e , do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.3-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.8-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.9-As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 852-H,§ 2º da CLT.

    Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.  RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

    TAMIRES COSTA DOS SANTOS ServidorIntimado(s) / Citado(s) - GF BURGERS COMERCIO LTDA

  • 26/02/2025 12:29

    Expedido(a) edital a(o) GF BURGERS COMERCIO LTDA

  • 24/02/2025 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2025 14:35

    Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)

  • 24/02/2025 14:35

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA

  • 24/02/2025 08:59

    Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)

  • 24/02/2025 08:58

    Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)

  • 21/02/2025 00:11

    Decorrido o prazo de MICHELLE LINO DA SILVA em 20/02/2025

  • 20/02/2025 18:04

    Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)

  • 14/02/2025 13:12

    Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

  • 14/02/2025 13:12

    Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

  • 14/02/2025 13:00

    Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

  • 14/02/2025 12:40

    Expedido(a) mandado a(o) GF BURGERS COMERCIO LTDA

  • 14/02/2025 12:40

    Expedido(a) mandado a(o) GF BURGERS COMERCIO LTDA

  • 14/02/2025 12:40

    Expedido(a) mandado a(o) GF BURGERS COMERCIO LTDA

  • 12/02/2025 08:14

    Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025

  • 12/02/2025 08:14

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025

  • 11/02/2025 14:36

    Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE LINO DA SILVA

  • 11/02/2025 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2025 07:07

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA

  • 07/02/2025 17:19

    Juntada a petição de Manifestação

  • 20/12/2024 17:17

    Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)

  • 29/11/2024 00:07

    Decorrido o prazo de MICHELLE LINO DA SILVA em 28/11/2024

  • 22/11/2024 10:27

    Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

  • 21/11/2024 14:30

    Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

  • 21/11/2024 14:26

    Expedido(a) mandado a(o) GF BURGERS COMERCIO LTDA

  • 21/11/2024 14:26

    Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE LINO DA SILVA

  • 14/11/2024 04:05

    Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024

  • 14/11/2024 04:05

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024

  • 13/11/2024 14:37

    Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE LINO DA SILVA

  • 13/11/2024 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2024 13:52

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA

  • 13/11/2024 13:51

    Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (29/05/2025 09:20 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)

  • 13/11/2024 00:06

    Decorrido o prazo de MICHELLE LINO DA SILVA em 12/11/2024

  • 04/11/2024 03:21

    Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024

  • 04/11/2024 03:21

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024

  • 30/10/2024 11:59

    Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE LINO DA SILVA

  • 30/10/2024 11:58

    Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MICHELLE LINO DA SILVA

  • 30/10/2024 11:32

    Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a PATRICIA DA SILVA LIMA

  • 30/10/2024 11:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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