04/08/2025 13:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de Agência Nacional de Aviação Civil em 31/07/2025
15/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de PEDRO AZAMBUJA PINHEIRO MACHADO em 14/07/2025
15/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de GUILHERME ANTONIO MONTEIRO DA COSTA em 14/07/2025
15/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de E-DABLIO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - ME em 14/07/2025
15/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de DANIEL FELIX MACHADO em 14/07/2025
08/07/2025 11:53

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
30/06/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
27/06/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
27/06/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
27/06/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO AZAMBUJA PINHEIRO MACHADO
27/06/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME ANTONIO MONTEIRO DA COSTA
27/06/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) E-DABLIO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - ME
27/06/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL FELIX MACHADO
12/06/2025 16:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DANIEL FELIX MACHADO - CPF: *70.***.*32-85
19/05/2025 10:58

Incluído em pauta o processo para 03/06/2025 11:00 EM MESA ()
05/05/2025 20:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/05/2025 11:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
29/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de Agência Nacional de Aviação Civil em 28/03/2025
14/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de PEDRO AZAMBUJA PINHEIRO MACHADO em 13/03/2025
14/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de GUILHERME ANTONIO MONTEIRO DA COSTA em 13/03/2025
14/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de E-DABLIO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - ME em 13/03/2025
10/03/2025 12:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/03/2025 11:33

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
24/02/2025 03:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/02/2025
24/02/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 03:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/02/2025
24/02/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 03:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/02/2025
24/02/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 03:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/02/2025
24/02/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0082300-73.2007.5.01.0049 3ª Turma Gabinete 08 Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE AGRAVANTE: DANIEL FELIX MACHADO AGRAVADO: E-DABLIO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - ME, GUILHERME ANTONIO MONTEIRO DA COSTA, PEDRO AZAMBUJA PINHEIRO MACHADO, Agência Nacional de Aviação Civil MMM Tomar ciência da decisão de ID a257b1e: "…por unanimidade, conhecer do agravo de petição do exequente e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra." RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

MARCIA MOREIRA MACHADO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL FELIX MACHADO
21/02/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
21/02/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
21/02/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO AZAMBUJA PINHEIRO MACHADO
21/02/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME ANTONIO MONTEIRO DA COSTA
21/02/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) E-DABLIO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - ME
21/02/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL FELIX MACHADO
20/02/2025 11:55

Conhecido o recurso de DANIEL FELIX MACHADO - CPF: *70.***.*32-85 e não provido
06/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/02/2025
05/02/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
05/02/2025 09:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/02/2025 09:32

Incluído em pauta o processo para 19/02/2025 13:00 Presencial ()
26/11/2024 11:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/11/2024 11:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
25/11/2024 15:03

Retirado de pauta o processo
25/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/10/2024
24/10/2024 13:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/10/2024 13:47

Incluído em pauta o processo para 12/11/2024 11:00 JFGF VIRTUAL ()
16/09/2024 13:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/09/2024 18:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
10/04/2024 21:21

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
10/04/2024 21:20

Determinada a requisição de informações
10/04/2024 18:25

Conclusos os autos para despacho a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
26/03/2024 13:56

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
26/03/2024 10:39

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
21/02/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 14:34

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO TADEU ALKMIM
01/09/2023 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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