16/07/2025 16:46

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2025 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 19:09

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETE GUIMARAES MARQUES
10/07/2025 19:08

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 19:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
21/05/2025 10:41

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETE GUIMARAES MARQUES
15/05/2025 17:44

Juntada a petição de Impugnação
06/05/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
05/05/2025 22:01

Expedido(a) intimação a(o) DEDICAR EQUIPE DE APOIO E ASSISTENCIA A PACIENTES LTDA - ME
03/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de ELIZABETE GUIMARAES MARQUES em 02/05/2025
22/04/2025 09:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
16/04/2025 16:08

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
15/04/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETE GUIMARAES MARQUES
15/04/2025 11:15

Expedido(a) alvará a(o) ELIZABETE GUIMARAES MARQUES
07/04/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 15:45

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
04/04/2025 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
03/04/2025 17:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/04/2025 16:34

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 10:12

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 10:12

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c8a276f proferido nos autos. Vistos, etc Considerando o trânsito em julgado conforme lançamento constante da tramitação dos presentes autos, determino o comparecimento das partes na Secretaria da VT para anotação/retificação da CTPS do Reclamante, com data de baixa da CTPS no dia 28/06/2024, conforme sentença transitada em julgado, no dia 01/04/2025, às 10h.

Prazo de 10 dias, sob pena de multa no valor de R$ 1.000,00, em caso de ausência da Reclamada.

Concomitantemente, sem prejuízo quanto ao cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a parte autora para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias.

Na liquidação devem ser observados os seguintes parâmetros: I) a apresentação de cálculos contrários ao título judicial transitado em julgado poderá gerar litigância de má-fé nos termos do art. 793-B, II da CLT; II) a apresentação de cálculos por apenas uma das partes, poderá gerar a homologação imediata deste, caso esteja em consonância com o título executivo; III) se necessária perícia, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários relativos à perícia contábil realizada na fase de liquidação é do Executado, sucumbente na fase de conhecimento, que deu causa à necessidade de sua realização, na medida em que não quitou, no momento oportuno, as parcelas trabalhistas devidas. PARÂMETROS PARA APRESENTAÇÃO DOS CÁLCULOS: Inicialmente, cumpre informar aos patronos das partes que os cálculos deverão ser liquidados no sistema PJeCalc-Cidadão. Fica esclarecido que a utilização do mencionado sistema proporciona facilidade na adequação a todos os parâmetros listados abaixo. Os cálculos elaborados pelas partes no PJeCalc-Cidadão deverão ser apresentados através de petição própria, devendo ser juntados como “Anexos” os cálculos em formato PDF, especificando o mencionado PDF como “planilha de cálculos", o que em seguida abre o campo para anexar no processo o arquivo em formato PJC, que é gerado no PJeCalc-Cidadão.

Tal procedimento permite a importação dos cálculos para o PJECalc do Juízo, o que proporciona maior agilidade para eventuais ajustes e ou/atualizações posteriores diretamente na Contadoria. 1.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada de acordo com os parâmetros fixados na ADC 58 MC-AGR, da lavra do Ministro Gilmar Mendes. 2.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade. 3.

O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), apresentados em valores históricos, além da indicação das alíquotas devidas pelo Autor e pelo Réu, observado quanto a este último as alíquotas da empresa e SAT. 4.

Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1500/2014, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010. 5.

Demonstrar no resumo final o valor total da execução devidamente corrigido, com juros legais em coluna separada: autor líquido + INSS + IRRF, em reais. 6.

A planilha deverá ser apresentada em fonte ARIAL ou equivalente, em corpo não inferior a 10.

Vindo os cálculos, intime(m)-se a(s) Reclamada(s) para que se manifeste(m) sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, no prazo de 8 (oito) dias úteis, nos exatos termos do §2º, do art.879 da CLT, sob pena de preclusão, ciente(s) de que, em caso de discordância, deverá(ão) apresentar cálculos que entende(m) devidos, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, indicando objetivamente o(s) ponto(s) e valor(es) que entende(m) controvertido(s).

Apresentada(s) impugnação(ões), intime-se o Reclamante para manifestar-se especificamente sobre cada um dos pontos impugnados pela(s) ré(s), de forma fundamentada, no prazo de 8 (oito) dias úteis, nos exatos termos do §2º, do art.879 da CLT, sob pena de serem homologados os cálculos da(s) Reclamada(s). Contestados os cálculos da(s) Reclamada(s) ou inerte o Reclamante, à contadoria do Juízo para verificação, e posterior homologação pelo Juízo. rdpf RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

ANELISE HAASE DE MIRANDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DEDICAR EQUIPE DE APOIO E ASSISTENCIA A PACIENTES LTDA - ME
24/03/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) DEDICAR EQUIPE DE APOIO E ASSISTENCIA A PACIENTES LTDA - ME
24/03/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETE GUIMARAES MARQUES
24/03/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2025 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
22/03/2025 10:32

Iniciada a liquidação
22/03/2025 10:32

Transitado em julgado em 12/03/2025
22/03/2025 10:32

Encerrada a conclusão
13/03/2025 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
13/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de DEDICAR EQUIPE DE APOIO E ASSISTENCIA A PACIENTES LTDA - ME em 12/03/2025
13/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de ELIZABETE GUIMARAES MARQUES em 12/03/2025
21/02/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a11d7d9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.DISPOSITIVO Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos, por tempestivos, para, no mérito, ACOLHÊ-LOS, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se.

ANELISE HAASE DE MIRANDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELIZABETE GUIMARAES MARQUES
20/02/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) DEDICAR EQUIPE DE APOIO E ASSISTENCIA A PACIENTES LTDA - ME
20/02/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETE GUIMARAES MARQUES
20/02/2025 16:04

Acolhidos os Embargos de Declaração de DEDICAR EQUIPE DE APOIO E ASSISTENCIA A PACIENTES LTDA - ME
05/02/2025 11:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANELISE HAASE DE MIRANDA
31/01/2025 00:24

Decorrido o prazo de ELIZABETE GUIMARAES MARQUES em 30/01/2025
17/12/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 09:21

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETE GUIMARAES MARQUES
16/12/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
13/12/2024 00:11

Decorrido o prazo de ELIZABETE GUIMARAES MARQUES em 12/12/2024
03/12/2024 12:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/11/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 20:39

Expedido(a) intimação a(o) DEDICAR EQUIPE DE APOIO E ASSISTENCIA A PACIENTES LTDA - ME
26/11/2024 20:39

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETE GUIMARAES MARQUES
26/11/2024 20:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.549,10
26/11/2024 20:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ELIZABETE GUIMARAES MARQUES
26/11/2024 20:38

Concedida a gratuidade da justiça a ELIZABETE GUIMARAES MARQUES
03/10/2024 14:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELISE HAASE DE MIRANDA
03/10/2024 13:51

Audiência una realizada (03/10/2024 10:10 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2024 21:02

Juntada a petição de Contestação
26/09/2024 14:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/08/2024 16:01

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
08/07/2024 17:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de DEDICAR EQUIPE DE APOIO E ASSISTENCIA A PACIENTES LTDA - ME em 03/06/2024
16/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de ELIZABETE GUIMARAES MARQUES em 15/05/2024
08/05/2024 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
06/05/2024 18:27

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETE GUIMARAES MARQUES
06/05/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 17:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
06/05/2024 14:21

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETE GUIMARAES MARQUES
29/04/2024 12:47

Expedido(a) notificação a(o) DEDICAR EQUIPE DE APOIO E ASSISTENCIA A PACIENTES LTDA - ME
29/04/2024 12:45

Audiência una designada (03/10/2024 10:10 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2024 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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