08/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de DANIEL GUILHERME PINHEIRO em 07/03/2025
20/02/2025 12:37

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d13d899 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A prescrição intercorrente é admissível na Justiça do Trabalho quando o exequente deixa de praticar atos dos quais depende a marcha regular do processo, ocasionando a paralisação da execução pelo prazo de dois anos, sem que o Juízo possa dar-lhe continuidade.

Assim, não tendo o exequente promovido os atos necessários ao andamento do processo, que encontra-se paralisado há mais de dois anos (Art. 11-A da CLT) e para evitar-se a lide perpétua, declaro a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução.

Notifiquem-se as partes.

Após, ao arquivo com baixa.

ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RESTAURANTE MARLIN LTDA - LUIZ F S PEREIRA - ME
17/02/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE MARLIN LTDA
17/02/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ F S PEREIRA - ME
17/02/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL GUILHERME PINHEIRO
17/02/2025 15:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
17/02/2025 11:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
17/02/2025 11:05

Desarquivados os autos
16/02/2023 08:33

Arquivados os autos provisoriamente
15/02/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 08:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
15/02/2023 00:01

Decorrido o prazo de DANIEL GUILHERME PINHEIRO em 14/02/2023
12/08/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2022
12/08/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 21:29

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL GUILHERME PINHEIRO
10/08/2022 21:28

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
09/08/2022 00:12

Decorrido o prazo de DANIEL GUILHERME PINHEIRO em 08/08/2022
14/07/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2022
14/07/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 15:55

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL GUILHERME PINHEIRO
13/07/2022 15:54

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 00:01

Decorrido o prazo de DANIEL GUILHERME PINHEIRO em 04/07/2022
29/06/2022 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
24/06/2022 19:54

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
14/05/2022 00:07

Decorrido o prazo de DANIEL GUILHERME PINHEIRO em 13/05/2022
29/04/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2022
29/04/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 16:47

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL GUILHERME PINHEIRO
27/04/2022 16:46

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
11/02/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2022
11/02/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022 15:41

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL GUILHERME PINHEIRO
10/02/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
10/02/2022 00:09

Decorrido o prazo de DANIEL GUILHERME PINHEIRO em 09/02/2022
05/02/2022 00:01

Decorrido o prazo de DANIEL GUILHERME PINHEIRO em 04/02/2022
15/12/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2021
15/12/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 16:00

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL GUILHERME PINHEIRO
14/12/2021 15:59

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
26/11/2021 17:18

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
07/08/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2021
07/08/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021 22:11

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL GUILHERME PINHEIRO
05/08/2021 22:10

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
30/07/2021 00:11

Decorrido o prazo de DANIEL GUILHERME PINHEIRO em 29/07/2021
22/07/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2021
22/07/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2021 00:01

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL GUILHERME PINHEIRO
21/07/2021 00:00

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 19:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
16/07/2021 19:38

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
09/06/2021 20:04

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2021 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANITA NATAL
02/06/2021 11:31

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
01/06/2021 14:20

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
25/05/2021 00:06

Decorrido o prazo de DANIEL GUILHERME PINHEIRO em 24/05/2021
08/05/2021 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2021
08/05/2021 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2021 19:09

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL GUILHERME PINHEIRO
06/05/2021 19:08

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANITA NATAL
14/04/2021 20:58

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANITA NATAL
06/04/2021 15:35

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
23/02/2021 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2021
23/02/2021 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2021 17:00

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL GUILHERME PINHEIRO
18/02/2021 16:59

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANITA NATAL
16/12/2020 00:14

Decorrido o prazo de DANIEL GUILHERME PINHEIRO em 15/12/2020
26/11/2020 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2020
26/11/2020 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2020 09:16

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL GUILHERME PINHEIRO
24/11/2020 19:47

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2020 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANITA NATAL
14/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de DINER`S CLUB BRASIL em 13/10/2020
25/09/2020 18:29

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2020 17:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALERIO
26/08/2020 10:16

Expedido(a) ofício a(o) DINER`S CLUB BRASIL
25/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de DANIEL GUILHERME PINHEIRO em 24/08/2020
18/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de DANIEL GUILHERME PINHEIRO em 17/06/2020
07/04/2020 13:33

Expedido(a) ofício a(o) LUIZ F. S. PEREIRA ME (NOME FANTASIA FRIGIDEIRA CABOFRIENSE) - CNPJ: 68.***.***/0001-88
07/04/2020 13:33

Expedido(a) ofício a(o) LUIZ F. S. PEREIRA ME (NOME FANTASIA FRIGIDEIRA CABOFRIENSE) - CNPJ: 68.***.***/0001-88
26/03/2020 15:16

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2020 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANITA NATAL
06/03/2020 15:57

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
13/02/2020 00:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/02/2020
13/02/2020 00:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2020 16:39

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2020 11:35

Conclusos os autos para despacho a ANITA NATAL
05/02/2020 12:50

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
30/01/2020 20:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/01/2020
30/01/2020 20:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2020 11:47

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2020 13:50

Conclusos os autos para despacho a ANITA NATAL
24/01/2020 00:01

Decorrido o prazo de RESTAURANTE MARLIN LTDA em 23/01/2020
24/01/2020 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ F. S. PEREIRA ME (nome fantasia FRIGIDEIRA CABOFRIENSE) - CNPJ: 68.***.***/0001-88 em 23/01/2020
24/01/2020 00:01

Decorrido o prazo de DANIEL GUILHERME PINHEIRO em 23/01/2020
08/11/2019 17:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/11/2019
08/11/2019 17:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de DANIEL GUILHERME PINHEIRO em 06/11/2019
28/10/2019 23:21

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2019 00:01

Decorrido o prazo de DANIEL GUILHERME PINHEIRO em 18/10/2019
09/10/2019 11:01

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
08/10/2019 10:20

Conclusos os autos para despacho a ANITA NATAL
22/09/2019 08:37

Decorrido o prazo de DANIEL GUILHERME PINHEIRO em 04/09/2019
16/09/2019 22:47

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
15/09/2019 00:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/09/2019
15/09/2019 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2019 10:22

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2019 11:59

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2019 11:06

Conclusos os autos para despacho a LAIS RIBEIRO DE SOUSA BEZERRA
05/09/2019 13:53

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
01/09/2019 00:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/08/2019
01/09/2019 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2019 12:47

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2019 11:43

Conclusos os autos para despacho a ANITA NATAL
26/06/2019 00:18

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2019 15:32

Conclusos os autos para despacho a ANITA NATAL
14/06/2019 15:43

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de RENAJUD)
07/06/2019 00:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/06/2019
07/06/2019 00:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2019 09:49

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2019 15:19

Conclusos os autos para despacho a LAIS RIBEIRO DE SOUSA BEZERRA
05/06/2019 10:27

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
08/05/2019 13:59

Iniciada a execução
08/05/2019 13:57

Iniciada a liquidação
08/05/2019 13:56

Encerrada a conclusão
12/04/2019 10:38

Conclusos os autos para despacho a ANITA NATAL
12/04/2019 01:43

Decorrido o prazo de LUIZ F. S. PEREIRA ME (nome fantasia FRIGIDEIRA CABOFRIENSE) - CNPJ: 68.***.***/0001-88 em 11/04/2019 23:59:59
12/04/2019 01:43

Decorrido o prazo de DANIEL GUILHERME PINHEIRO em 11/04/2019 23:59:59
12/04/2019 01:43

Decorrido o prazo de RESTAURANTE MARLIN LTDA em 11/04/2019 23:59:59
09/04/2019 02:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/04/2019
09/04/2019 02:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2019 19:53

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2019 14:44

Juntada a petição de Manifestação (Juntada 2 parcela acordo )
05/04/2019 14:23

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de Execução)
15/02/2019 14:40

Conclusos os autos para despacho a ANITA NATAL
14/02/2019 00:39

Decorrido o prazo de RESTAURANTE MARLIN LTDA em 13/02/2019 23:59:59
14/02/2019 00:39

Decorrido o prazo de LUIZ F. S. PEREIRA ME (nome fantasia FRIGIDEIRA CABOFRIENSE) - CNPJ: 68.***.***/0001-88 em 13/02/2019 23:59:59
09/02/2019 17:11

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de Execução)
30/01/2019 02:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/01/2019
30/01/2019 02:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2019 17:54

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2019 16:36

Conclusos os autos para despacho a ANITA NATAL
14/01/2019 14:34

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
06/12/2018 15:58

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 70.00
06/12/2018 15:58

Concedida a assistência judiciária gratuita a DANIEL GUILHERME PINHEIRO
06/12/2018 15:58

Homologada a Transação
06/12/2018 15:58

Audiência inicial realizada (29/11/2018 11:36 - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
29/11/2018 10:25

Juntada a petição de Contestação
26/09/2018 16:42

Audiência inicial designada (29/11/2018 10:36 - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
26/09/2018 11:32

Audiência inicial realizada (26/09/2018 10:30 - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
29/08/2018 09:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/08/2018 09:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/08/2018 09:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/08/2018 09:34

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
03/08/2018 09:34

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
03/08/2018 09:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/08/2018 09:34

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
03/08/2018 09:34

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
03/08/2018 09:09

Audiência inicial designada (26/09/2018 10:30 - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
18/07/2018 00:30

Decorrido o prazo de DANIEL GUILHERME PINHEIRO em 17/07/2018 23:59:59
17/07/2018 00:51

Decorrido o prazo de DANIEL GUILHERME PINHEIRO em 16/07/2018 23:59:59
30/06/2018 17:12

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2018 15:11

Conclusos os autos para despacho a SAMANTHA IANSEN FALLEIROS
11/06/2018 13:12

Juntada a petição de Manifestação
01/06/2018 01:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2018
01/06/2018 01:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2018 23:40

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2018 14:15

Conclusos os autos para despacho a ANITA NATAL
25/04/2018 13:38

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2018 00:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/04/2018
13/04/2018 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2018 10:53

Audiência inicial cancelada (17/04/2018 10:05 - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
10/04/2018 18:14

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2018 14:08

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
09/04/2018 15:36

Conclusos os autos para despacho a ANITA NATAL
09/04/2018 11:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/03/2018 13:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/03/2018 13:19

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
05/03/2018 13:19

Expedido(a) Mandado a(o) réu
01/03/2018 15:12

Audiência inicial designada (17/04/2018 10:05 - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
26/02/2018 15:02

Audiência inicial realizada (26/02/2018 10:15 - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
22/11/2017 00:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/11/2017
22/11/2017 00:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2017 10:59

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
09/11/2017 10:54

Audiência inicial designada (26/02/2018 10:15 - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
25/10/2017 23:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2017

Ultima Atualização
08/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00