25/07/2025 13:59

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
25/07/2025 10:33

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 26/06/2025
27/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de LUAN BARROS DUARTE em 26/06/2025
18/06/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
18/06/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
18/06/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
18/06/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
12/06/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
12/06/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) LUAN BARROS DUARTE
12/06/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 11:20

Audiência de instrução designada (30/07/2025 10:40 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
12/06/2025 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
10/05/2025 01:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/03/2025 11:50

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
19/09/2024 16:18

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de LUAN BARROS DUARTE em 30/08/2024
29/08/2024 16:23

Juntada a petição de Contrarrazões
19/08/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
16/08/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) LUAN BARROS DUARTE
16/08/2024 15:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUAN BARROS DUARTE sem efeito suspensivo
26/07/2024 10:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
10/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 09/07/2024
08/07/2024 15:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/06/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 995c21e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Pelo exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por LUAN BARROS DUARTE em face do GRUPO CASAS BAHIA S.A., ATOrd 0100542-75.2023.5.01.0225, julgo IMPROCEDENTES os pedidos.Defiro a gratuidade de justiça à parte autora.Sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, os honorários advocatícios ora deferidos aos patronos da ré ficam em condição suspensiva de exigibilidade, pelo prazo de 2 anos, sem possibilidade com compensação com créditos trabalhistas (CRFB, 5º, LXXIV e STF ADI 5.766)Conforme decisão supra, condeno a parte autora ao pagamento de multa em favor da parte contrária, conforme decisão supra (CLT, arts. 793-B e 793-C).

Na execução, observe-se que “A concessão de gratuidade não afasta o dever de o beneficiário pagar, ao final, as multas processuais que lhe sejam impostas. ” (CPC, art. 98, § 4º ).Registro que levei em consideração todos os argumentos lançados na petição inicial e contestação, na forma do art. 489, § 1º, do CPC, sendo certo que os argumentos que não constam na decisão foram considerados juridicamente irrelevantes ou incapazes de infirmar a conclusão adotada.Custas de R$ 6.344,02, calculadas sobre o valor da causa, ônus da parte autora, isenta, tendo em vista a gratuidade de justiça de deferida (CLT, arts. 789, §1º e 790-A).Intimem-se as partes.

RENAN PASTORE SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 10:12

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
26/06/2024 10:12

Expedido(a) intimação a(o) LUAN BARROS DUARTE
26/06/2024 10:11

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 6.344,02
26/06/2024 10:11

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUAN BARROS DUARTE
26/06/2024 10:11

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUAN BARROS DUARTE
12/06/2024 13:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENAN PASTORE SILVA
11/06/2024 00:32

Decorrido o prazo de LUAN BARROS DUARTE em 10/06/2024
03/06/2024 13:32

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
30/05/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
30/05/2024 00:31

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 29/05/2024
29/05/2024 18:10

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
29/05/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) LUAN BARROS DUARTE
28/05/2024 18:19

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 10:22

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
24/05/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) LUAN BARROS DUARTE
24/05/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
22/05/2024 11:21

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 10:39

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
21/05/2024 09:19

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2024 14:27

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2024 12:03

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2024 17:53

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2024 18:19

Audiência de instrução realizada (15/05/2024 11:30 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
15/05/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
15/05/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
14/05/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/05/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) LUAN BARROS DUARTE
14/05/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
15/02/2024 19:04

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2024 16:35

Juntada a petição de Impugnação
06/02/2024 15:55

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
05/02/2024 13:40

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
31/01/2024 15:26

Audiência de instrução designada (15/05/2024 11:30 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
31/01/2024 15:11

Audiência una realizada (31/01/2024 09:25 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
19/12/2023 15:24

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2023 11:57

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE FERREIRA PEREIRA
31/08/2023 18:27

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
25/08/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 20:08

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
23/08/2023 20:08

Expedido(a) intimação a(o) LUAN BARROS DUARTE
23/08/2023 20:07

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
23/08/2023 15:38

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
23/08/2023 15:38

Expedido(a) intimação a(o) LUAN BARROS DUARTE
23/08/2023 15:36

Audiência una designada (31/01/2024 09:25 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
09/08/2023 16:54

Juntada a petição de Contestação
03/08/2023 12:15

Redistribuído por sorteio por suspeição
14/07/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 17:31

Audiência una cancelada (27/03/2024 10:10 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
13/07/2023 17:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
11/07/2023 11:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/07/2023 14:37

Audiência una designada (27/03/2024 10:10 - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
04/07/2023 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo