16/06/2025 13:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
27/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de JONAS DANTAS DE BARROS em 26/05/2025
27/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de SUETH ENGENHARIA E PROJETOS LTDA em 26/05/2025
12/05/2025 03:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 03:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100626-35.2024.5.01.0001 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: SUETH ENGENHARIA E PROJETOS LTDA RECORRIDO: JONAS DANTAS DE BARROS INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): SUETH ENGENHARIA E PROJETOS LTDA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 47aef90, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 24 de abril, às 10h, e encerrada no dia 30 de abril de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Renata Coelho Vieira, e dos Excelentíssimos Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Desembargadora do Trabalho Cláudia Maria Samy Pereira da Silva, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, anulando-se a sentença e retomando-se o curso do processo, com oportunidade do contraditório e da ampla defesa à ré, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora redatora designada. Vencido o relator que negava provimento ao recurso no tocante a nulidade de citação e, ultrapassada a questão, dava parcial provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral, determinando, outrossim, a dedução das parcelas pagas a idêntico título.

Redigirá o acórdão a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

VIVIANE ROCHA GIL Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SUETH ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
09/05/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) JONAS DANTAS DE BARROS
09/05/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) SUETH ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
05/05/2025 09:57

Conhecido o recurso de SUETH ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - CNPJ: 38.***.***/0001-94 e provido
05/05/2025 09:39

Recebidos os autos para lavrar acórdão
18/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/03/2025
17/03/2025 10:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/03/2025 10:41

Incluído em pauta o processo para 24/04/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MCRB ()
21/02/2025 09:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/02/2025 09:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
14/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100626-35.2024.5.01.0001 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 11 na data 05/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25020600300146000000115174065?instancia=2
05/02/2025 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo