10/09/2025 12:24

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
10/09/2025 00:29

Decorrido o prazo de RENAN COUTINHO MARQUES em 09/09/2025
01/09/2025 20:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) RENAN COUTINHO MARQUES
19/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA METROPOLITANA S A em 18/08/2025
19/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de RENAN COUTINHO MARQUES em 18/08/2025
07/08/2025 09:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
07/08/2025 09:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 14:52

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA METROPOLITANA S A
05/08/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) RENAN COUTINHO MARQUES
05/08/2025 14:56

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
05/08/2025 14:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
05/08/2025 13:59

Encerrada a conclusão
05/08/2025 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
01/08/2025 12:06

Iniciada a execução
01/08/2025 12:05

Transitado em julgado em 28/07/2025
31/07/2025 09:55

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 08:47

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA METROPOLITANA S A em 28/07/2025
29/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de RENAN COUTINHO MARQUES em 28/07/2025
15/07/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA METROPOLITANA S A
14/07/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) RENAN COUTINHO MARQUES
14/07/2025 11:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 211,76
14/07/2025 11:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RENAN COUTINHO MARQUES
14/07/2025 11:53

Concedida a gratuidade da justiça a RENAN COUTINHO MARQUES
07/07/2025 10:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO DE LIMA CAETANO
02/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA METROPOLITANA S A em 01/07/2025
02/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de RENAN COUTINHO MARQUES em 01/07/2025
23/06/2025 12:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 12:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 12:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 12:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
18/06/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA METROPOLITANA S A
18/06/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) RENAN COUTINHO MARQUES
18/06/2025 08:31

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
13/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA METROPOLITANA S A em 12/06/2025
07/06/2025 10:51

Juntada a petição de Razões Finais
29/05/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
29/05/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
27/05/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA METROPOLITANA S A
27/05/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) RENAN COUTINHO MARQUES
27/05/2025 08:32

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
14/04/2025 18:17

Juntada a petição de Contestação
01/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA METROPOLITANA S A em 31/03/2025
29/03/2025 16:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/02/2025 00:32

Decorrido o prazo de RENAN COUTINHO MARQUES em 26/02/2025
18/02/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA METROPOLITANA S A
18/02/2025 15:07

Expedido(a) notificação a(o) CONSTRUTORA METROPOLITANA S A
18/02/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3101ae5 proferido nos autos.

Vistos etc.

Considerando que o pedido aparenta envolver matéria(s) exclusivamente de direito, por economia e celeridade, cite(m)-se o(s) réu(s) para que se manifeste(m) sobre a aplicação dos procedimentos dos artigos 335, caput, 455 e parágrafos, do CPC (sob pena de multa em caso de ausência da testemunha) na forma do art. 190 do mesmo diploma processual, presumindo o silêncio como concordância tácita, consequentemente, para que apresente(m) contestação e documentos, no prazo de 15 dias, sem sigilo, devendo, ao final da peça ou em petição apartada a ser apresentada na mesma data, indicar a necessidade de outras provas que ainda pretenda(m) produzir, com a devida fundamentação, sob pena de julgamento à revelia e/ou preclusão; Após, no prazo sucessivo de 10 dias e independentemente de nova intimação, a parte autora, concordando expressa ou tacitamente com os procedimentos dos artigos 335, caput, 455 e parágrafos, do CPC, ((sob pena de multa em caso de ausência da testemunha) na forma do art. 190 do mesmo diploma processual, poderá apresentar manifestações/réplica, devendo, ao final da peça ou em petição apartada a ser apresentada na mesma data, indicar outras provas que ainda pretenda produzir, com a devida fundamentação, sob pena de preclusão.

Após, tendo em conta o disposto no art. 355, inciso I, do CPC, que dispõe sobre a aptidão para sentença dos processos em que não haja outras provas a produzir, ainda, o texto do art. 370, caput e § único, do mesmo diploma processual, que conferem ao Juízo a livre apreciação, por decisão fundamentada, das provas ainda necessárias à instrução do processo, encaminhem-se os autos conclusos para apreciação.

Se necessário, o Juízo designará audiência de instrução para a colheita das provas orais, de acordo com a disponibilidade de vagas.

A qualquer momento as partes poderão apresentar petição conjunta relatando a realização de acordo e apresentando os respectivos termos, que serão apreciados pelo Juízo, ou requerendo a designação de audiência de mediação/conciliação.

Intime(m)/cite(m)-se. MARICA/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RENAN COUTINHO MARQUES
17/02/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) RENAN COUTINHO MARQUES
17/02/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
11/02/2025 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo