18/07/2025 15:09

Audiência de instrução designada (19/11/2025 10:00 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
18/07/2025 06:02

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
16/07/2025 13:50

Recebidos os autos para prosseguir
03/04/2025 16:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
03/04/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
03/04/2025 12:15

Encerrada a conclusão
02/04/2025 10:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
02/04/2025 06:30

Recebidos os autos para diligência
01/04/2025 15:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/04/2025 15:32

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 120,00)
31/03/2025 18:09

Juntada a petição de Contrarrazões
27/03/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 173f616 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Recebo o recurso adesivo interposto pela parte ré, pois presentes os pressupostos de admissibilidade.

Intimem-se os recorridos.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo in albis, encaminhem-se os autos ao TRT.

Verifique a Secretaria se estão corretos os dados informados pelas partes na autuação do processo devendo proceder a complementação, com retificação mediante certidão nos autos, nos termos do Provimento Nº 02/2019.

NOVA IGUACU/RJ, 26 de março de 2025.

MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WELLINGTON GOMES MACENA
26/03/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON GOMES MACENA
26/03/2025 08:18

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de CERVEJARIA PETROPOLIS DO CENTRO OESTE LTDA sem efeito suspensivo
26/03/2025 00:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
21/03/2025 18:24

Juntada a petição de Recurso Adesivo
21/03/2025 18:14

Juntada a petição de Contrarrazões
11/03/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
11/03/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dc2e53b proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Recebo o recurso ordinário interposto pela parte autora, pois presentes os pressupostos de admissibilidade.

Intimem-se os recorridos.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo in albis, encaminhem-se os autos ao TRT.

Verifique a Secretaria se estão corretos os dados informados pelas partes na autuação do processo devendo proceder a complementação, com retificação mediante certidão nos autos, nos termos do Provimento Nº 02/2019.

NOVA IGUACU/RJ, 07 de março de 2025.

MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CERVEJARIA PETROPOLIS DO CENTRO OESTE LTDA
07/03/2025 07:21

Expedido(a) intimação a(o) CERVEJARIA PETROPOLIS DO CENTRO OESTE LTDA
07/03/2025 07:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WELLINGTON GOMES MACENA sem efeito suspensivo
02/03/2025 00:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
01/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de CERVEJARIA PETROPOLIS DO CENTRO OESTE LTDA em 28/02/2025
21/02/2025 18:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/02/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1b41033 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO: PELO EXPOSTO, defiro a gratuidade de justiça requerida pelo autor e ACOLHO PARCIALMENTE os pedidos por ele formulados, para condenar o réu a satisfazer as prestações acima discriminadas, no prazo de oito dias.

Para fins de atualização da indenização por dano moral, com a fixação do precedente vinculante exarado pelo STF nos autos da ADC nº 58, que afastou o critério previsto no art. 883 da CLT como base jurídica para o cômputo de juros de mora na Justiça do Trabalho, tem-se que incidirá a taxa SELIC – que engloba juros e correção monetária -, desde a data do ajuizamento da ação nesta Justiça Especializada, e não mais pelo critério cindido a que faz alusão a Súmula 439 do TST, se amoldando, assim, ao precedente obrigatório da Suprema Corte.

Não há falar em recolhimentos fiscais e previdenciários, uma vez que se trata de parcela de cunho indenizatório.

Relembra-se às partes que eventual omissão, obscuridade ou contradição nesta sentença poderá ser sanada por meio de embargos de declaração.

No entanto, a interposição de tal recurso com fim diverso – notadamente visando à modificação do julgado – será tida por conduta meramente protelatória e ensejará a aplicação das sanções cabíveis (cf. arts. 793-C da CLT e 1026, par. 2º, do CPC).

Custas de R$ 120,00, calculadas sobre R$ 6.000,00, valor arbitrado à condenação, a serem recolhidas pelo réu.

INTIMEM-SE AS PARTES. MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WELLINGTON GOMES MACENA
14/02/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) CERVEJARIA PETROPOLIS DO CENTRO OESTE LTDA
14/02/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON GOMES MACENA
14/02/2025 15:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,00
14/02/2025 15:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WELLINGTON GOMES MACENA
14/02/2025 15:23

Concedida a gratuidade da justiça a WELLINGTON GOMES MACENA
19/12/2024 23:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
19/12/2024 16:52

Juntada a petição de Razões Finais
09/12/2024 10:20

Juntada a petição de Razões Finais
28/11/2024 13:34

Audiência de instrução realizada (28/11/2024 11:30 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
19/11/2024 16:55

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
13/09/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) CERVEJARIA PETROPOLIS DO CENTRO OESTE LTDA
12/09/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON GOMES MACENA
12/09/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) CERVEJARIA PETROPOLIS DO CENTRO OESTE LTDA
12/09/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON GOMES MACENA
29/05/2024 10:55

Audiência de instrução designada (28/11/2024 11:30 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
28/05/2024 00:35

Decorrido o prazo de CERVEJARIA PETROPOLIS DO CENTRO OESTE LTDA em 27/05/2024
28/05/2024 00:35

Decorrido o prazo de WELLINGTON GOMES MACENA em 27/05/2024
18/05/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
18/05/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
17/05/2024 16:09

Expedido(a) intimação a(o) CERVEJARIA PETROPOLIS DO CENTRO OESTE LTDA
17/05/2024 16:09

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON GOMES MACENA
17/05/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 10:40

Audiência de instrução cancelada (05/06/2024 11:00 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
17/05/2024 08:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
19/03/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) CERVEJARIA PETROPOLIS DO CENTRO OESTE LTDA
18/03/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON GOMES MACENA
04/12/2023 12:07

Audiência de instrução designada (05/06/2024 11:00 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
04/12/2023 12:06

Audiência de instrução cancelada (05/06/2024 12:00 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
12/09/2023 11:09

Audiência de instrução designada (05/06/2024 12:00 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
12/09/2023 11:09

Audiência de instrução cancelada (05/06/2024 11:30 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
10/08/2023 14:05

Audiência de instrução designada (05/06/2024 11:30 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
26/07/2023 14:11

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
26/07/2023 12:17

Audiência de instrução realizada (26/07/2023 11:30 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
20/07/2023 18:11

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
27/05/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2023
27/05/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2023
27/05/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 11:52

Expedido(a) intimação a(o) CERVEJARIA PETROPOLIS DO CENTRO OESTE LTDA
26/05/2023 11:52

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON GOMES MACENA
13/04/2023 17:34

Audiência de instrução designada (26/07/2023 11:30 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
13/04/2023 17:34

Audiência de instrução cancelada (26/07/2023 11:00 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
24/02/2023 09:49

Audiência de instrução designada (26/07/2023 11:00 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
24/02/2023 09:49

Audiência de instrução cancelada (26/07/2023 12:00 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
14/02/2023 13:19

Audiência de instrução designada (26/07/2023 12:00 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
14/02/2023 11:45

Audiência de instrução cancelada (24/07/2023 11:00 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
12/07/2022 15:15

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/07/2022 15:15

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
12/07/2022 15:15

Audiência de instrução designada (24/07/2023 11:00 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
12/09/2021 21:42

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
15/05/2021 00:04

Decorrido o prazo de WELLINGTON GOMES MACENA em 14/05/2021
04/05/2021 10:18

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
03/05/2021 15:10

Juntada a petição de Manifestação (manifestação reclamante)
30/04/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2021
30/04/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2021 13:28

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON GOMES MACENA
29/04/2021 13:27

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
26/04/2021 14:58

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
14/07/2020 08:32

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de CERVEJARIA PETROPOLIS DO CENTRO OESTE LTDA em 13/07/2020
14/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de WELLINGTON GOMES MACENA em 13/07/2020
13/07/2020 18:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
03/07/2020 16:10

Juntada a petição de Manifestação (pet. de discordância de aud. virtual)
23/06/2020 08:45

Juntada a petição de Manifestação (manifestação reclamante)
20/06/2020 00:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/06/2020
20/06/2020 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2020 00:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/06/2020
20/06/2020 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2020 12:14

Audiência de instrução cancelada (07/07/2020 11:45:00 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
19/06/2020 08:45

Expedido(a) intimação a(o) CERVEJARIA PETROPOLIS DO CENTRO OESTE LTDA
19/06/2020 08:45

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON GOMES MACENA
19/06/2020 08:44

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2020 12:13

Juntada a petição de Manifestação (requerimento de adiamento da audiência )
18/06/2020 12:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
18/06/2020 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
30/01/2020 16:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
11/12/2019 14:25

Audiência de instrução designada (07/07/2020 11:45:00 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
11/12/2019 11:12

Audiência instrução realizada (11/12/2019 11:20 - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
10/07/2019 18:06

Juntada a petição de Manifestação (manifestação defesa e documentos)
02/07/2019 12:17

Audiência de instrução designada (11/12/2019 11:20:00 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
02/07/2019 11:53

Audiência una realizada (02/07/2019 09:44 - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
01/07/2019 19:19

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
01/07/2019 18:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
19/06/2019 19:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/05/2019 13:25

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/05/2019 13:25

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
10/05/2019 13:25

Expedido(a) Mandado a(o) réu
16/04/2019 15:38

Expedido(a) Notificação a(o) réu
15/02/2019 00:38

Decorrido o prazo de WELLINGTON GOMES MACENA em 14/02/2019 23:59:59
06/02/2019 09:54

Audiência una designada (02/07/2019 09:44:00 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
05/02/2019 07:48

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2019 11:40

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
01/02/2019 15:59

Juntada a petição de Manifestação (endereço atual da reclamada)
31/01/2019 03:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 31/01/2019
31/01/2019 03:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2019 15:28

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2019 15:27

Audiência una cancelada (25/04/2019 10:44 - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
29/01/2019 15:10

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
15/01/2019 15:23

Expedido(a) Notificação a(o) réu
24/10/2018 15:22

Audiência una designada (25/04/2019 10:44 - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
23/10/2018 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2018

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo