05/09/2025 12:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/09/2025 07:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2025
01/09/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 07:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2025
01/09/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) LENILSON LOPES PEREIRA
29/08/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
28/08/2025 14:08

Conhecido o recurso de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-28 e não provido
26/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/07/2025
25/07/2025 14:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/07/2025 14:05

Incluído em pauta o processo para 20/08/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MLG (Gab. 22) ()
10/07/2025 09:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/07/2025 22:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA LETICIA GONCALVES
25/04/2025 09:50

Distribuído por sorteio
24/05/2024 12:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 21/05/2024
22/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de LENILSON LOPES PEREIRA em 21/05/2024
09/05/2024 01:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/05/2024
09/05/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 01:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/05/2024
09/05/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
08/05/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) LENILSON LOPES PEREIRA
03/05/2024 11:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LENILSON LOPES PEREIRA - CPF: *50.***.*10-34
07/04/2024 20:05

Incluído em pauta o processo para 24/04/2024 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
04/04/2024 10:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/02/2024 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 21/02/2024
21/02/2024 16:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
15/02/2024 16:10

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
07/02/2024 19:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
07/02/2024 19:02

Convertido o julgamento em diligência
07/02/2024 18:42

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
02/02/2024 13:32

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: ce69cd6) para Embargos de Declaração
01/02/2024 00:51

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 31/01/2024
26/01/2024 22:37

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2023
19/12/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2023
19/12/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
18/12/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
18/12/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) LENILSON LOPES PEREIRA
15/12/2023 15:37

Conhecido o recurso de LENILSON LOPES PEREIRA - CPF: *50.***.*10-34 e provido
12/12/2023 09:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/11/2023 11:20

Incluído em pauta o processo para 12/12/2023 09:30 Sala 1 (09:30h) ()
28/11/2023 11:16

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
09/11/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/11/2023
08/11/2023 10:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 10:27

Incluído em pauta o processo para 28/11/2023 09:30 Sala 1 (09:30h) ()
18/10/2023 10:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/10/2023 10:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
18/10/2023 09:17

Retirado de pauta o processo
05/09/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/09/2023
04/09/2023 12:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 12:24

Incluído em pauta o processo para 04/10/2023 10:00 SALA 2 (10h) ()
08/08/2023 10:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/05/2023 15:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
02/05/2023 12:51

Distribuído por dependência
10/08/2022 11:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/08/2022 00:10

Decorrido o prazo de LENILSON LOPES PEREIRA em 05/08/2022
06/08/2022 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 05/08/2022
16/07/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/07/2022
16/07/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/07/2022
16/07/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 15:25

Expedido(a) intimação a(o) LENILSON LOPES PEREIRA
15/07/2022 15:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
13/07/2022 09:24

Conhecido o recurso de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-28 e não provido
30/06/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/06/2022
29/06/2022 10:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 10:12

Incluído em pauta o processo para 12/07/2022 09:30 Sala 1 (09:30h) ()
27/05/2022 15:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/05/2022 15:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
26/05/2022 11:30

Retirado de pauta o processo
06/05/2022 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/05/2022
05/05/2022 14:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022 14:08

Incluído em pauta o processo para 18/05/2022 10:00 SALA 3 (10h) ()
18/04/2022 15:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
08/04/2022 21:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/02/2022 01:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
10/02/2022 16:38

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
10/02/2022 16:37

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
10/02/2022 13:44

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 11:20

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
21/01/2022 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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