21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2b10ba4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os Embargos à Execução opostos nos termos da fundamentação que este decisum integra.

Custas de R$ 44,26 pelo Embargante, na forma do artigo 789-A, inciso V, da CLT, dispensado do pagamento.

Oficie-se ao INSS determinando que se proceda ao bloqueio dos vencimentos de aposentadoria pagos ao aposentado DARIO VICENTE DA SILVA – CPF *10.***.*59-72, Benefício 212.770.127-0, limitado a 30% do total, transferindo-o à disposição desta execução, mês a mês.

Intimem-se as partes da presente sentença sendo o Embargante, inclusive, para que forneça os dados bancários para fins de eventual devolução ainda que parcial dos valores bloqueados.

Transitada em julgado, informe a Secretaria o total bloqueado nos proventos de aposentadoria do Executado até agora nos autos de forma que se mantenha retido apenas o percentual de 30% procedendo-se à imediata devolução do valor sobejante.

Após, aguarde-se a integralização da garantia.

Cumpra-se.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DARIO VICENTE DA SILVA
02/02/2024 11:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/01/2024 09:08

Convertido o julgamento em diligência
29/01/2024 12:15

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
27/01/2024 00:08

Decorrido o prazo de DARIO VICENTE DA SILVA em 26/01/2024
14/12/2023 01:22

Publicado(a) o(a) edital em 14/12/2023
14/12/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
13/12/2023 15:28

Expedido(a) edital a(o) DARIO VICENTE DA SILVA
05/12/2023 07:38

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 14:43

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
28/11/2023 10:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/10/2023 20:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/10/2023 19:30

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) DARIO VICENTE DA SILVA
29/09/2023 09:16

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 17:38

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
25/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 24/08/2023
25/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de ALCIDES VALERIO em 24/08/2023
25/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de RONALDO DE FARIA ABDALA em 24/08/2023
11/08/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 06:19

Expedido(a) intimação a(o) DARIO VICENTE DA SILVA
10/08/2023 06:19

Expedido(a) intimação a(o) TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
10/08/2023 06:19

Expedido(a) intimação a(o) ALCIDES VALERIO
10/08/2023 06:19

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO DE FARIA ABDALA
01/08/2023 17:46

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de RONALDO DE FARIA ABDALA - CPF: *61.***.*07-20 / null
07/07/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/07/2023
06/07/2023 16:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 16:54

Incluído em pauta o processo para 26/07/2023 09:00 SV CGF 2 ()
29/06/2023 09:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/01/2023 13:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
09/01/2023 13:22

Distribuído por dependência
05/10/2021 17:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/09/2021 00:04

Decorrido o prazo de ALCIDES VALERIO em 28/09/2021
16/09/2021 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2021
16/09/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 14:52

Expedido(a) intimação a(o) ALCIDES VALERIO
01/09/2021 12:12

Não admitido o Recurso de Revista de ALCIDES VALERIO
25/08/2021 13:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
22/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 21/04/2021
06/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 05/04/2021
06/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de ALCIDES VALERIO em 05/04/2021
16/03/2021 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/03/2021
16/03/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/03/2021
16/03/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2021 19:07

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
12/03/2021 18:11

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
12/03/2021 18:11

Expedido(a) intimação a(o) TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
12/03/2021 18:11

Expedido(a) intimação a(o) ALCIDES VALERIO
02/03/2021 15:03

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALCIDES VALERIO - CPF: *66.***.*54-91
30/01/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/02/2021
29/01/2021 16:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 16:19

Incluído em pauta o processo para 24/02/2021 09:00 SV CGF ()
17/12/2020 11:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/09/2020 14:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
24/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 23/09/2020
04/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 03/09/2020
04/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de ALCIDES VALERIO em 03/09/2020
24/08/2020 13:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
23/08/2020 01:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/08/2020
23/08/2020 01:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2020 01:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/08/2020
23/08/2020 01:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2020 22:15

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
20/08/2020 22:15

Expedido(a) intimação a(o) TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
20/08/2020 22:15

Expedido(a) intimação a(o) ALCIDES VALERIO
13/08/2020 10:57

Conhecido o recurso de ALCIDES VALERIO - CPF: *66.***.*54-91 e não provido
25/07/2020 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/07/2020
24/07/2020 11:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2020 11:08

Incluído em pauta o processo para 05/08/2020 09:00 SV CGF ()
05/07/2020 11:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/03/2020 11:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
27/01/2020 08:32

Recebidos os autos por retorno de diligência
07/08/2019 14:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
07/08/2019 14:00

Convertido o julgamento em diligência
01/08/2019 13:09

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
01/08/2019 13:07

Encerrada a conclusão
12/06/2019 15:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
11/06/2019 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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