11/09/2025 00:34

Decorrido o prazo de MARIA JOSE SILVA DOS SANTOS em 10/09/2025
10/09/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
10/09/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
10/09/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
10/09/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 11:48

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 24,02)
08/09/2025 11:48

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 11,49)
08/09/2025 11:48

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 86,50)
08/09/2025 11:48

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 463,98)
05/09/2025 07:24

Expedido(a) intimação a(o) ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA.
05/09/2025 07:24

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE SILVA DOS SANTOS
05/09/2025 07:23

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 07:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
05/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA. em 04/09/2025
04/09/2025 19:41

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 19:35

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
27/08/2025 11:26

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 11:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 11:26

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 11:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
26/08/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA.
26/08/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE SILVA DOS SANTOS
26/08/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
26/08/2025 12:28

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 00:56

Decorrido o prazo de MARIA JOSE SILVA DOS SANTOS em 13/08/2025
08/08/2025 10:02

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 10:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE SILVA DOS SANTOS
07/08/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 08:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
06/08/2025 19:14

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA.
04/08/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE SILVA DOS SANTOS
04/08/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
03/08/2025 19:17

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA.
30/07/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE SILVA DOS SANTOS
30/07/2025 12:27

Homologada a liquidação
30/07/2025 12:15

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: cf5a023) para Manifestação
30/07/2025 12:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
26/07/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2025 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
26/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARIA JOSE SILVA DOS SANTOS em 25/07/2025
14/07/2025 11:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE SILVA DOS SANTOS
07/07/2025 12:06

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
25/06/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
24/06/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA.
24/06/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
24/06/2025 11:15

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
10/06/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE SILVA DOS SANTOS
10/06/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
10/06/2025 08:49

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
31/05/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
27/05/2025 06:52

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE SILVA DOS SANTOS
27/05/2025 06:51

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 06:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
27/05/2025 06:50

Iniciada a liquidação
27/05/2025 06:50

Transitado em julgado em 26/05/2025
27/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA. em 26/05/2025
27/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de MARIA JOSE SILVA DOS SANTOS em 26/05/2025
12/05/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
09/05/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA.
09/05/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE SILVA DOS SANTOS
09/05/2025 13:56

Acolhidos os Embargos de Declaração de ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA.
09/05/2025 13:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO FARAH CORREA
09/05/2025 13:15

Encerrada a conclusão
25/03/2025 19:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
25/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA. em 24/03/2025
25/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARIA JOSE SILVA DOS SANTOS em 24/03/2025
14/03/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 940c988 proferido nos autos.

Vistos, etc. À parte contrária.

Após, remetam-se os autos à i. colega vinculada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA JOSE SILVA DOS SANTOS
13/03/2025 07:38

Expedido(a) intimação a(o) ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA.
13/03/2025 07:38

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE SILVA DOS SANTOS
13/03/2025 07:37

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 07:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
13/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARIA JOSE SILVA DOS SANTOS em 12/03/2025
28/02/2025 16:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/02/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a99f1b9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por MARIA JOSÉ SILVA DOS SANTOS contra ASSB COMÉRCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA, extingo os pedidos de alíneas “a” e “b” do rol, sem julgamento de mérito, por inépcia, na forma do art. 485, VI, do CPC c/c 330, I e §1º, I, do CPC.

E, ainda, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na inicial, para condenar a reclamada ao pagamento dos seguintes títulos: a) Indenização do intervalo intrajornada; b) Horas extras e reflexos.

Honorários de sucumbência em favor da advogada da parte autora no percentual de 5% incidente sobre o valor da condenação, a cargo da demandada.

Honorários de sucumbência à advogada da ré, arbitrados no percentual de 5%, conforme critérios estabelecidos na fundamentação.

Juros, correção monetária, IR e contribuições na forma da fundamentação.

Em atenção ao art. 832, §3º, da CLT, declaro a natureza salarial as parcelas objeto de condenação que compõem o salário de contribuição (art. 28 da Lei 8212/91), tendo as demais prestações natureza indenizatória.

Julgo improcedentes os demais pedidos.

Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte reclamante.

Tudo nos termos constantes da fundamentação supra, que integra este dispositivo para todos os fins.

Valores a serem apurados em liquidação, não estando este limitado aos valores apontados na exordial, já que a exigência contida no art. 840, §1º, da CLT diz respeito a uma mera estimativa de valor, não tendo o condão de restringir o pedido.

Custas mínimas de R$10,64, pela reclamada, com base no art. 789, “caput”, da CLT.

Notifiquem-se as partes (S. 427, TST).

MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA.
20/02/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA.
20/02/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE SILVA DOS SANTOS
20/02/2025 16:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
20/02/2025 16:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARIA JOSE SILVA DOS SANTOS
20/02/2025 16:12

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA JOSE SILVA DOS SANTOS
09/12/2024 13:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
22/11/2024 17:39

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 20:20

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (21/11/2024 09:30 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2024 14:10

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 11:56

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 15:54

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (21/11/2024 09:30 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/09/2024 15:54

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (23/09/2024 08:40 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2024 11:41

Juntada a petição de Contestação
26/07/2024 21:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/06/2024 16:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/06/2024 00:23

Decorrido o prazo de MARIA JOSE SILVA DOS SANTOS em 18/06/2024
11/06/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/06/2024 09:05

Expedido(a) mandado a(o) ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA.
10/06/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE SILVA DOS SANTOS
10/06/2024 08:59

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (23/09/2024 08:40 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2024 07:41

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 07:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
10/06/2024 07:39

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
09/06/2024 08:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
08/06/2024 22:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

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Embargos de Declaração • Arquivo

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