29/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de LARISSA DOS SANTOS DAVI em 28/08/2025
25/08/2025 11:18

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
25/08/2025 11:18

Expedido(a) notificação a(o) EULER HIPOLITO DOS SANTOS
23/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 22/08/2025
23/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de EULER HIPOLITO DOS SANTOS em 22/08/2025
14/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de LARISSA DOS SANTOS DAVI em 13/08/2025
05/08/2025 20:01

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
04/08/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA DOS SANTOS DAVI
18/07/2025 18:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/07/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 17/07/2025
17/07/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
17/07/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA DOS SANTOS DAVI
14/07/2025 12:03

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
14/07/2025 12:03

Expedido(a) notificação a(o) EULER HIPOLITO DOS SANTOS
12/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 11/07/2025
12/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de EULER HIPOLITO DOS SANTOS em 11/07/2025
12/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 11/07/2025
11/07/2025 10:41

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 10:33

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 10:03

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 10:03

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
08/07/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
08/07/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA DOS SANTOS DAVI
08/07/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
03/07/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
02/07/2025 18:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
02/07/2025 18:43

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA DOS SANTOS DAVI
02/07/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
02/07/2025 10:36

Expedido(a) notificação a(o) EULER HIPOLITO DOS SANTOS
02/07/2025 10:36

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
30/06/2025 20:16

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
30/06/2025 20:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/06/2025 16:20

Audiência inicial por videoconferência realizada (27/06/2025 14:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/06/2025 11:36

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 11:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/05/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
27/05/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
27/05/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA DOS SANTOS DAVI
27/05/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
27/05/2025 12:38

Audiência inicial por videoconferência designada (27/06/2025 14:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/05/2025 12:37

Audiência una por videoconferência cancelada (05/08/2025 14:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/04/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 18:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
03/04/2025 18:19

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA DOS SANTOS DAVI
03/04/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
02/04/2025 15:44

Audiência una por videoconferência designada (05/08/2025 14:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/03/2025 11:11

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
27/03/2025 15:04

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 17:35

Audiência una realizada (26/03/2025 12:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/03/2025 16:24

Juntada a petição de Contestação
21/03/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a59511a proferido nos autos.

ID. 4eb814a: Atribuo visibilidade do documento de id. 04894f8 à parte ré.

Aguarde-se a audiência designada. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
20/03/2025 18:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
20/03/2025 18:40

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA DOS SANTOS DAVI
20/03/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
20/03/2025 13:08

Juntada a petição de Manifestação
09/03/2025 12:22

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 469e715 proferida nos autos.

ID. 6b9ca9f: Inicialmente, destaco que o art. 236, §3º, CPC atribui a faculdade de ocorrência de atos processuais por videoconferência, não sendo norma que imponha ao juízo tal forma; e que o art. 3º da Resolução nº 354/20 aponta de forma clara que as audiências telepresenciais serão determinadas pelo juízo apenas se conveniente e viável, devendo ser observado que a realidade da infraestrutura atual impede a garantia de estabilidade de conexão, ausência de maquinário e instrumentos adequados, além de demandar a gestão concomitante de dois espaços de audiência, o presencial e o virtual, não viabilizando ao magistrado a efetiva direção do processo e garantia de incomunicabilidade das provas, o que vulnera o princípio do devido processo legal, estabelecido no art. 5º, LIV, CRFB.

Outrossim, o art. 3º, parágrafo único da Resolução nº 354/20 é claro ao destacar que as pretensões afetas às audiências serão submetidas ao controle judicial, inclusive com o art. 5º, §3º da mesma Resolução determinando o comparecimento físico da parte à sede do juízo em caso de indeferimento de sua pretensão, ou mesmo na falta de análise do requerimento de participação por videoconferência.

O art. 1º, §2º, da Resolução nº 345/20, aponta a possibilidade de produção de meios de prova ou de outros atos processuais quando inviabilizada sua ocorrência na forma virtual, onde a sua realização de modo presencial não impedirá a tramitação do processo no âmbito do “Juízo 100% Digital”; Ressalto que, ainda que o autor tenha optado pela adoção do Juízo 100% Digital, considerando-se as máximas de experiência tem demonstrado que as audiência telepresenciais têm sido causa de adiamentos, em virtude do desrespeito ao regramento contido na Resolução 465/2022 do CNJ, em que pese o alerta nas intimações exaradas por esse unidade jurisdicional, interferindo no bom andamento da organização das pautas de audiências.

Acrescento, ainda, que corriqueiramente partes e testemunhas encontram-se no mesmo local, não raras vezes nas dependências dos escritórios de advocacia, demonstrando a incapacidade técnica das partes e testemunhas, além da violação à incomunicabilidade.

Diante do exposto, à luz do artigo 765 da CLT, e considerando que a audiência designada envolve a produção de prova oral, mantenho a realização PRESENCIAL da audiência nas dependências da 43ª Vara do Trabalho e indefiro o pedido de participação da advogada da parte autora.

A participação das partes, pessoas naturais e/ou testemunhas, em casos justificados, pode ser garantida de forma telepresencial, APENAS A ESTA (S).

Assim, em caráter excepcional, defiro a participação telepresencial da parte autora, à audiência.

O acesso às audiências estará disponível APENAS À PARTE AUTORA no link único https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt43.rj?pwd=d2pjcjBxamFWSlk0Y1VWNEFON2ozUT09 / ID da reunião 947 381 5322 - Senha vt43rj .

Ressalto que a responsabilidade pela conexão e pela utilização do sistema Zoom será de responsabilidade exclusiva da parte autora.

Esta deverá estar em local adequado para a participação na audiência, não sendo permitida a sua presença no ambiente do escritório de advogado.

Além disso, a parte autora se responsabilizará pelo uso da tecnologia necessária para participar da audiência telepresencial, assim como pela conexão à internet, sob pena de ser a mesma reputada ausente.

Intimem-se.

LVL RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
19/02/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
19/02/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA DOS SANTOS DAVI
19/02/2025 15:50

Proferida decisão
19/02/2025 09:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
19/02/2025 09:29

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 10:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/11/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
25/11/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA DOS SANTOS DAVI
24/11/2024 16:42

Audiência una designada (26/03/2025 12:00 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/11/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo