26/08/2025 14:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 14:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 12:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 12:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
22/08/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
22/08/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) NELSON BUARQUE CAVALCANTI JUNIOR
22/08/2025 14:55

Homologada a liquidação
22/08/2025 11:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
22/08/2025 11:06

Encerrada a conclusão
22/08/2025 11:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
19/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ em 18/08/2025
19/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de NELSON BUARQUE CAVALCANTI JUNIOR em 18/08/2025
04/08/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
01/08/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
01/08/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) NELSON BUARQUE CAVALCANTI JUNIOR
01/08/2025 16:14

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
27/07/2025 16:31

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
27/07/2025 16:30

Encerrada a conclusão
27/07/2025 16:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOANA DUHA GUERREIRO
27/07/2025 16:30

Encerrada a conclusão
21/07/2025 10:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
18/07/2025 19:15

Juntada a petição de Contestação
15/07/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) NELSON BUARQUE CAVALCANTI JUNIOR
14/07/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
11/07/2025 11:22

Juntada a petição de Embargos à Execução
11/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ em 10/07/2025
11/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de NELSON BUARQUE CAVALCANTI JUNIOR em 10/07/2025
27/06/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
26/06/2025 18:22

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
26/06/2025 18:22

Expedido(a) intimação a(o) NELSON BUARQUE CAVALCANTI JUNIOR
26/06/2025 18:21

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Impugnação à Sentença de Liquidação) de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
26/06/2025 15:43

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
26/06/2025 15:42

Encerrada a conclusão
23/06/2025 15:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
30/04/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
29/04/2025 16:25

Encerrada a conclusão
23/04/2025 17:54

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
23/04/2025 17:53

Iniciada a execução
23/04/2025 17:53

Encerrada a conclusão
15/04/2025 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
12/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ em 11/04/2025
27/03/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
26/03/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
26/03/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
24/03/2025 10:07

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 10:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/03/2025 15:56

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
11/03/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
10/03/2025 19:56

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
10/03/2025 19:56

Expedido(a) intimação a(o) NELSON BUARQUE CAVALCANTI JUNIOR
10/03/2025 19:55

Homologada a liquidação
10/03/2025 14:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
07/03/2025 14:58

Juntada a petição de Impugnação
07/03/2025 14:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/02/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 90f7ff3 proferido nos autos. intime(m)-se a(s) Reclamada (s) para vista dos cálculos no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, trazer demonstrativo analítico e fundamentado, com indicação de valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879 da CLT. PETROPOLIS/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
19/02/2025 20:56

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
19/02/2025 20:55

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 20:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
18/02/2025 17:35

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
12/02/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b66ff5b proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Registrado o trânsito em julgado, determino: 1- Ao autor para apresentação dos cálculos de liquidação nos termos da coisa julgada, no prazo de 10 dias, devendo ser observados os seguintes requisitos: a.

Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, e épocas em que devidas; b.

Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto, ou seguir os parâmetros da sentença; c.

Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTRs.

Não deverá ser calculada alíquota de INSS devida por terceiros; d.

Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda; e.

Autoriza-se a dedução do IR, nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de /02/2009, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculados com base nas tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos, conforme jurisprudência pacífica do STJ; f.

Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST, com a totalização da correção monetária; g.

Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, se houver, deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável; h.

Inclua-se no cálculo do sucumbente, se for a hipótese, o pagamento dos honorários periciais pagos pelo autor ou aqueles com determinação de pagamento ao final; i.

Não há incidência de imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art. 150.VI. "C".

CRF/88); j.

A ausência da apuração das verbas dos itens 03 e 04, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica; k.

Deverá ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT - 1ª Região; l.

Os cálculos deverão, preferencialmente, ser apresentados por meio do sistema Pje-Calc.

Deverá, a parte, na mesma data de protocolo da petição de sua apresentação, efetuar a juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria. m.

Os juros serão apurados pelo Setor de Cálculos da Vara, devendo vir com a atualização monetária dos valores até a data do cálculo. 2- Vindo os cálculos do reclamante, intime(m)-se a(s) Reclamada(s) para vista dos cálculos no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, trazer demonstrativo analítico e fundamentado, com indicação de valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879 da CLT. 3- Após, à contadoria para verificação e em estando corretos os cálculos, à atualização para posterior homologação, providenciando-se ainda o saldo atualizado do depósito recursal, se houver.

PETROPOLIS/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NELSON BUARQUE CAVALCANTI JUNIOR
11/02/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) NELSON BUARQUE CAVALCANTI JUNIOR
11/02/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
11/02/2025 09:13

Iniciada a liquidação
11/02/2025 09:13

Transitado em julgado em 06/02/2025
07/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ em 06/02/2025
28/01/2025 00:05

Decorrido o prazo de NELSON BUARQUE CAVALCANTI JUNIOR em 27/01/2025
05/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
04/12/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) NELSON BUARQUE CAVALCANTI JUNIOR
04/12/2024 11:33

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
04/12/2024 11:33

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de NELSON BUARQUE CAVALCANTI JUNIOR
04/12/2024 11:33

Concedida a gratuidade da justiça a NELSON BUARQUE CAVALCANTI JUNIOR
04/12/2024 11:33

Concedida a gratuidade da justiça a EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
04/12/2024 10:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
14/10/2024 12:42

Juntada a petição de Razões Finais
08/10/2024 15:10

Juntada a petição de Razões Finais
02/10/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 08:29

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
01/10/2024 08:29

Expedido(a) intimação a(o) NELSON BUARQUE CAVALCANTI JUNIOR
01/10/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 20:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
30/09/2024 12:40

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de CASACAR ASSOCIACAO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA EMATER-RIO em 05/09/2024
27/08/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
26/08/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 16:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
24/08/2024 14:29

Juntada a petição de Manifestação
24/08/2024 14:21

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 14:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de CASACAR ASSOCIACAO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA EMATER-RIO em 14/08/2024
07/08/2024 16:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/08/2024 15:46

Expedido(a) mandado a(o) CASACAR ASSOCIACAO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA EMATER-RIO
07/08/2024 15:37

Expedido(a) ofício a(o) CASACAR ASSOCIACAO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA EMATER-RIO
02/08/2024 10:26

Audiência inicial por videoconferência realizada (02/08/2024 09:25 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
11/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de NELSON BUARQUE CAVALCANTI JUNIOR em 10/07/2024
09/07/2024 15:11

Juntada a petição de Contestação
09/07/2024 11:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
02/07/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) NELSON BUARQUE CAVALCANTI JUNIOR
28/06/2024 09:40

Audiência inicial por videoconferência designada (02/08/2024 09:25 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
28/06/2024 09:40

Audiência inicial por videoconferência cancelada (08/08/2024 09:25 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
27/06/2024 17:23

Audiência inicial por videoconferência designada (08/08/2024 09:25 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
26/06/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo